DA ANOMIA À AFASIA

Carlos Novaes, 22 de julho de 2017

Diante da marcha da crise, a sensação é a de que todas as análises já foram feitas; todos os insultos já foram lançados; todas as conclusões já foram tiradas; todas as indignações já foram expressas; tudo o que era inaceitável já foi absorvido e, assim, exaustos, os brasileiros esperam – pelo quê?! Enquanto esperamos, os políticos profissionais e seus facciosos aliados em outros poderes recebem nossa inércia como franquia para a ação deles e continuam em marcha batida para levar tudo ao nada, como alguém que leva o carro ao lava-jato e, sem fazer caso, o tira de lá tão emporcalhado quanto entrou:

-  Depois de abandonar a trincheira do Paraná, e de apresentar rotina alternativa à da PGR sobre delações (no fito de torná-las menos abrangentes e mais difíceis de obter), a Polícia Federal acaba de declarar que Jucá, aquele que mobilizava gente e recursos para “parar a sangria”, não cometeu “obstrução de justiça” (segundo esse entendimento faccioso da PF, para caracterizar obstrução ele teria de ter conseguido obstruir…);

- No Supremo Tribunal Federal-STF (judicação), fala-se em rever a validade legal de gravações realizadas por participantes da conversa gravada – mais uma tentativa de obstruir a apuração e invalidar provas já obtidas de casos de corrupção, a começar pelo de Temer. O “argumento” é o de que o STF tem, agora, composição diferente da de 2009, quando seus juízes decidiram validar essas gravações. Ora, um entendimento desses é mais pernicioso do que “ouvir a voz rouca das ruas”, e faz o STF passar de Corte Suprema a Corte Arbitrária dos indivíduos que a compõem; afinal, a se tornar aceitável que a cada composição se reveja a jurisprudência, a memória constitucional do país ficará precisamente ao sabor do humor das facções a que seus membros pertencem, cuja lógica daninha venho analisando neste blog!

- No Congresso (representação) não há voz significativa na denúncia dessas manobras, nem no apoio efetivo à facção republicana da Lava Jato. Pelo contrário, ali falam em anistia aos condenados por corrupção; engendram subterfúgios para livrar políticos da cadeia; tentam desviar a ira popular inventando abuso de autoridade por parte do MP; e, além de sustentarem Temer em troca de favores escandalosamente públicos, não param de legislar contra o povo e em favor dos muito ricos, como dão provas as reformas recém-aprovadas; a obstrução ao fim das isenções fiscais às empresas; a liberação de áreas antes protegidas para mineração, extração de madeira e agronegócios; a liberação de agrotóxicos danosos à saúde e muito mais.

- Esse mesmo Congresso discute a adoção do parlamentarismo, como se o povo não tivesse recusado esse modelo em dois plebiscitos. Se não der para aprovar a manobra, farão outra: tramam conduzir à presidência da República o presidente da Câmara, essa mesma Câmara que está a tomar as medidas sabidas, que está a exaurir recursos para manter o mesmo Temer que eles planejam deixar o STF tirar, depois de ele os ter atendido, claro. Além disso, com apoio do Mercado que defende a tal Reforma Política, pretendem obter dinheiro do tesouro para campanhas eleitorais e a adoção do voto em lista, autênticas reformas contra a mudança.

- A Polícia Militar (dispositivo que nos foi legado pela ditadura) está a cada dia mais submetida ao exercício faccioso dos poderes institucionais que lhe foram conferidos: há grande assimetria de conduta, com batalhões apresentando casos de abusos muito maiores do que unidades similares e, até, inversão de hierarquias. Tudo se passa como se não houvesse a exigência de obedecer a uma uniformidade de conduta, numa balbúrdia de facções que é a própria subversão da ideia de disciplina que, não obstante, eles inapropriadamente pretendem obter da sociedade.

- No Executivo (gestão), insiste-se em condenar o acordo da PGR com os irmãos Batista, como se os benefícios dados à dupla tivessem sido em vão, como se eles não tivessem oferecido o mapa da corrupção dos políticos profissionais no país, como se o próprio chefe do poder Executivo, e vários ministros seus, não tivessem sido flagrados em atividade explícita de corrupção através das confissões deles. Enquanto isso, aumentam impostos sobre nada menos que o consumo de combustíveis, e, de quebra, dão força a esse pato enganador, que só grasna em favor dos ricos.

- Diante de tudo isso, prospera no Congresso o projeto de lei para declarar ilegal o chamado Funk-proibidão, estilo musical pavoroso, mas muito revelador: exaustos de tanto exercício faccioso dos poderes institucionais, setores da juventude se voltam contra a desordem estabelecida propondo uma desordem aberta, que expõe ao ridículo todo esse pomposo apelo à ordem oficial que infesta a mídia convencional com defesas do Estado democrático de direito, que não há. O Funk-proibidão é a proclamação popular da crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário – por isso mesmo, ele, em sua irracionalidade, faz evidente o que há de irracional em pretender que este Estado seja reconhecido pela sociedade como seu. É a isso que nos levaram o PT e o PSDB ao avacalharem a si mesmos, ao fraudarem as esperanças dos que neles confiaram, ao darem as costas ao país e se fecharem na defesa de seus criminosos e, assim, legitimarem aquilo que o passante desavisado sempre dissera: político é tudo igual. Sim, na prática, os políticos profissionais são todos iguais, pois as exceções de nada servem.

- Nas redes sociais, nas tripas de comentários a artigos e colunas, que se repetem em indignação e análise, o que não falta é boçalidade como resposta a tudo isso. Essa baixeza escancarada é outra maneira de se apresentar a crise de legitimação: muito se fala, mas não há vozes reconhecíveis, não há parâmetro respeitável, não há solo comum de conversa – o que há é uma pradaria aberta ao insulto, que sempre teve mão única e é uma forma do não dizer. As reações estapafúrdias aos artigos não resultam propriamente de um não saber ler, nosso velho conhecido analfabetismo funcional. Não. É que já não se lê. O que o outro escreve não tem legitimidade, não merece con-si-de-ra-ção.

A situação política do Brasil está além da Dinamarca de Hamlet: nossa podridão está a se fazer indizível – em outras palavras, como a ação social não se dá, estamos a passar da anomia à afasia, o que é meio caminho para o nada, que não é senão o indizível do dilema ser ou não ser. Como isso vai acabar é um mistério, mas já não há sinal algum na direção do que seria bom.

FACES DA RUÍNA

Carlos Novaes, 13 de julho de 2017

É mais do que simbólico que tenham se dado juntas a condenação de Lula e a aprovação da derrubada da legislação trabalhista cujo cerne saíra da era Vargas. Vai além da simbologia porque o que abriu caminho à desfaçatez dos conservadores e à ida de Lula aos tribunais foi a leviandade do lulopetismo. Vista assim, a concatenação dos dois eventos não marca exatamente uma derrota do PT e de Lula (como poderia sugerir a revolta da bancada petista no Senado), mas antes mostra um desdobramento das escolhas que eles fizeram para alcançar êxitos efêmeros: infelizmente, estão a colher o que plantaram.

Em outras palavras, o revés sofrido pelos trabalhadores com a aprovação dessa nova legislação trabalhista danosa aos seus interesses só foi possível porque Lula e o PT – que fizeram da sua acomodação à ordem trabalhista conservadora que deveriam ter transformado um dispositivo a mais no seu extenso rol de acomodações oportunistas – levaram tão longe a teatralização de compromissos de “esquerda” há muito abandonados que quando o cenário ruiu a plateia foi junto. Em suma, eles foram tão danosamente falsos que fizeram da própria ruína a ruína dos trabalhadores,  a quem haviam confinado na condição de platéia para os seus “feitos”.

O mesmo mecanismo vai operar no caso de outras reformas, pois de reformas é que não pode escapar um Estado de Direito Autoritário em crise de legitimação. Tendo aderido a esse Estado, sendo parte no que dá causa à crise de legitimação, o lulopetismo ficou desautorizado para protagonizar reformas e, agora, tem de se re-fantasiar de radical para assumir a posição conservadora de quem defende o status quo atrasado que deveria ter transformado. Assim como Tolstoi disse na abertura do seu Ana Karenina que todas as famílias felizes se parecem, as infelizes o são cada uma à sua maneira, também devemos entender que se há uma onda conservadora a varrer o mundo, em nenhum país importante essa infelicidade colhe os mais fracos tão desprovidos de meios políticos de resistência como no Brasil.

O caráter singular da nossa infelicidade se deve ao PT liderado por Lula (embora não apenas a eles). Ao simular com tanta hipocrisia o compromisso com a mudança, eles atravancaram com falsas esperanças e interesses burocráticos o caminho por onde poderiam ter surgido forças transformadoras autênticas e, uma vez apanhados, abriram caminho a essa desfaçatez cínica dos mais fortes no manejo da força do Estado contra os mais fracos. É um nó de marinheiro, leitor!

Embora haja muito conteúdo repelente no ódio contra Lula e o PT — um ódio que, como não poderia deixar de ser, pelo que foi visto acima, se estendeu a toda a “esquerda” — o fato é que lá bem longe da boçalidade há uma decepção profunda que alimenta o desencanto e vai se tornando raiva naqueles que, sem jamais se terem identificado com o lulopetismo, haviam começado a rever preconceitos precisamente porque se permitiram ver qualidades no que antes repudiavam – a reversão dessa disposição de ir na direção de quem pensa diferente, e pela fraude, é um dos efeitos mais danosos que nos lega a ruína lulopetista, pois nenhuma transformação é possível sem a conquista de consciências recalcitrantes do outro lado. Essa reversão está nas classes médias e é mais funda entre os muito pobres — é aí, nas águas turvas desse desencanto, que irão pescar os gestores e os bolsonaros (“radical” por “radical”…).

Precisamos, mesmo, de um outro projeto — e me parece um desperdício de energia, um esforço vão e contraproducente, adicionar à luta por transformação a tarefa de salvar a “esquerda” — coisa muito fácil de entender quando observamos que boa parte dessa “esquerda”, infensa mesmo às autocríticas protocolares, está empenhada em passar por cima de sua própria contribuição aos problemas que nos trouxeram à situação atual, como faz Fernando Haddad em artigo que critiquei aqui.

A CONDENAÇÃO DE LULA

Carlos Novaes, 12 de julho de 2017

Não há o que celebrar, pois se Lula não pode deixar de ser o responsável pelas escolhas nefastas que fez desde pelo menos o final dos anos 1980, tampouco se pode reconhecer em Moro — que há muito perdeu a condição de juiz isento — a disposição de espírito que lhe permitiria propriamente julgar os desdobramentos criminosos daquelas escolhas. Todo esse processo do triplex é mais um episódio da luta de facções que escancara a ilegitimidade do Estado de Direito Autoritário brasileiro — situação que, se não faz do ex-metalúrgico um inocente, emoldura sua queda como parte da tragédia que o país está a viver.

Numa hora assim tão grave, tenho como mais importante combater a baixeza, essa manifestação virulenta da ignorância que, em política, é a senha para a aceitação da violência — contra o que me vem à memória essa bela passagem de Moby Dick, de Melville:

“… a coisa mais dolorosa, para não dizer repugnante, é expor a queda do valor de uma alma. Os homens podem parecer detestáveis [...]; velhacos, parvos e assassinos [...]; podem ter rostos maus e mesquinhos; mas o homem, no ideal, é tão nobre e tão esplêndido, é criatura tão grandiosa e reluzente, que diante de qualquer ignomínia que venha a maculá-lo todos os seus semelhantes acorrerão para cobri-lo com seus mantos mais valiosos. A imaculada virilidade que sentimos dentro de nós, profundamente em nós, que permanece intacta, mesmo quando toda a personalidade exterior parece nos haver abandonado; ela sangra com o sofrimento mais agudo perante o espetáculo da ruína de um homem de valor.”

Moby Dick, Melville, Herman. Tradução de Irene Hirsch e Alexandre Barbosa de Souza, São Paulo, Cosac Naify, 2013, pag. 135.

MESMO SEM RENÚNCIA DE TEMER, CÂMARA PODERÁ “LAVAR AS MÃOS”

Carlos Novaes, 08 de julho de 2017

Faz um ano, publiquei aqui um artigo com o título Vitória de Maia fecha a janela à transformação aberta pela Lava Jato”. Errei no cálculo, pois supus que já naquela altura o acerto em torno da escolha de Maia para presidir a Câmara permitiria aos políticos profissionais sufocar a Lava Jato. Como temos acompanhado, porém, no transcurso desses 12 meses desde a eleição de Maia, o teatro de operações da Lava Jato apresentou vitórias importantes da facção republicana, infligindo ao sistema político derrotas que foram muito além do lulopetismo, virando em pesadelo os sonhos dos profissionais do p-MDB e do PSDB, que almejavam confinar a operação no unilateralismo inicial.

Em artigos mais recentes, ao tentar analisar a “fidelidade” de Maia, que já trancafiou mais de vinte pedidos de impeachment contra o golpista, desenvolvi a ideia de que o Congresso já não conta com esse expediente, o impeachment, para desviar a ira popular contra o Executivo, pois a solução Temer, um dos seus, não apenas não lhes permitiu encontrar uma saída, mas, principalmente, serviu à explicitação da crise como uma crise de legitimidade do Estado de Direito Autoritário que, por óbvio, engolfou o Congresso. Assim, como argumentei, eles já não dispõem nem do “lugar”, nem do “método” para reencenar a coreografia seguida contra Collor e contra Dilma.

A “fidelidade” de Maia não resulta, portanto, de uma escolha com base na “moral aprendida em casa”, mas de um cálculo pela sobrevivência num cenário adverso. Por isso, desde a denúncia da PGR contra Temer as coisas começaram a mudar de rumo no Congresso: no Senado, Renan ficou mais agressivo contra Temer; na Câmara, Maia vai ganhando desenvoltura para a sucessão. É que, agora, já não será preciso recorrer ao impeachment para remover Temer, nem realizar eleição indireta de modo intempestivo depois da queda dele, providências que exporiam duplamente a crise de legitimidade: pelo impedimento em si e pela eleição indireta em seguida. Pelo contrário, a Câmara só precisa votar a licença para que o Supremo julgue Temer, um julgamento que pode durar seis meses, período no qual Maia exerceria a presidência da República, dando aos profissionais da política mais prazo para tentarem tomar pé no lodo em que estão.

Em outras palavras, se Temer não renunciar, a Câmara apenas lavará as mãos, sem precisar dizer se Temer é culpado ou não, sem precisar se expor em declarações inflamadas, podendo cada deputado se esconder atrás do manto da “isenção” (“Temer pode voltar”), uma vez que licença para julgar não é um juízo final, que caberá ao Supremo. Essa manobra permitirá que eles instalem, de fato, o “parlamentarismo de ocasião” celebrado pelo ex-ministro da ditadura paisano-militar Delfim Neto: Maia sairá da presidência da Câmara direto para a presidência da República, nomeando um ministério de comparsas e intensificando a sufocação da facção republicana da Lava Jato.

A combatividade da facção republicana da Lava Jato deu à sociedade brasileira um ano inteiro para que ela se mexesse. Infelizmente, nossa inércia fez desse tempo um refresco ao adversário e, agora, talvez eles tenham, realmente, se reorganizado em campo. Se for assim, o lulopetismo vai teatralizar um repúdio à solução Maia, enquanto tenta colher os frutos que essa solução propiciará, em escalas variadas, a todos os implicados nas investigações de uma Lava Jato finalmente sufocada (a menos que a facção republicana ainda consiga fazer uso do material de que dispõe contra Maia, nos dando outra oportunidade…). Vamos ver.

TEMER SE COBRE DE UM RIDÍCULO REVELADOR

Carlos Novaes, 06 de julho de 2017

[Com acréscimo às 20:21h]

Tentando aparentar normalidade, sob aplausos protocolares de cúmplices seus, Temer fez hoje um discurso cujo efeito é o oposto do pretendido, especialmente para quem acompanha este blog. Disse o golpista corrupto:

“As pessoas, muitas vezes, pensam no seu interesse pessoal, ou no seu interesse funcional… Ou às vezes, até, entram numa disputa — sem embargo da Constituição determinar a harmonia entre os Poderes; o que mais se verifica é a tentativa de desarmonizar os Poderes do Estado. Isso é um crime contra o Estado democrático de direito. Isso só passa pela cabeça daqueles que, na verdade, acham que são autoridades iluminados por uma centelha divina e não autoridades emanadas do único dono do poder do Estado, que é o povo. Nós somos todos autoridades transitórias”.

Nem sob encomenda Temer teria feito uma declaração tão sob medida para iluminar o que venho perseguindo. É fácil enxergar que nesse parágrafo tudo é falso. Falsidade que escancara não apenas, nem principalmente, a precariedade da situação de Temer, mas sobretudo a fragilidade de nossa ordem institucional como tal.

Primeiro, a situação é de tal desordem que o próprio presidente da República explicita num discurso solene a luta de facções que engolfou o Estado de Direito Autoritário brasileiro. Observe, leitor, que, em razão do emparedamento em que se encontra, Temer é mais um que não pode reconhecer a crise de legitimidade do Estado e, então, vem invocar a preservação  da harmonia constitucional entre os poderes, como se o que houvesse fossem tentativas de criar conflito entre eles. Não.

Como todos temos acompanhado, cada um dos poderes está, ele mesmo, dividido entre facções rivais, que se aliam transversalmente com facções de interesses semelhantes no poder adjacente. Logo, o que há não é o risco de um poder entrar em desarmonia com outro, como quer Temer – a desarmonia já é muito mais profunda — o que há é uma crise de Estado, no âmbito da qual se fazem alianças oportunistas, numa avacalhação tal que os facciosos já têm de lutar à vista de todos, não obstante teatralizem cinicamente o respeito ao protocolo, como quando Fachin resolveu contornar a facção da segunda turma e foi direto ao pleno do STF para impedir a soltura de Palocci, ou quando a PF deu prazo exíguo para Temer responder 82 perguntas, ou quando o magistrado Mendes recebe o investigado Temer para jantar na noite anterior ao anúncio do sucessor de Janot na PGR; ou quando Aécio tem a carreira política elogiada por Marco Aurélio quando este decide negar a sua prisão, prisão que fora solicitada pela PGR precisamente porque essa mesma carreira está sub judice.

Segundo, qualquer estudante de direito sabe que não há crime sem vítima. Logo, não pode haver crime contra o “Estado democrático de direito”, pois a sociedade brasileira não conta com um. Aliás, estivéssemos sob um Estado de Direito Democrático, jamais estaríamos a ver uma desordem dessas, saída precisamente das entranhas do Estado que nos foi legado pela ditadura paisano-militar. Em outras palavras, o Estado brasileiro não conta com mecanismos para debelar essa crise precisamente porque ele não é democrático, precisamente porque os agentes do Estado, divididos em facções, não respeitam a Constituição – e não a respeitam porque simplesmente não podem respeitá-la, uma vez que respeitá-la significaria a derrota da própria facção que o fizer, fragilizando-se na luta contra as outras. É por isso que são ridículos todos os graves apelos e salamaleques a reclamar na mídia convencional o respeito à Constituição. Ela foi rasgada e precisamos de outra – menos para termos outra Constituição, embora dela precisemos, e mais para passarmos por um novo processo constituinte, do qual necessitamos desesperadamente.

Terceiro, Temer finge respeito litúrgico à transitoriedade do seu poder para, a contrapelo, pavonear-se com plumagem tucana, como se essas penas imundas pudessem substituir o manto de que não dispõe: a vontade do povo. Temer não é transitório por vontade do povo; ele é transitório por ser um golpista e um indigno, até do próprio golpe, e, por isso mesmo, sob seus pés se agita a revolta do povo — infelizmente ainda recolhida, porque sem rumo claro a seguir.

Fica o Registro:

- Horas depois do discurso de Temer, a PF fez o anúncio da desmobilização de seus efetivos na Lava Jato lá no Paraná. Enfim, o ministro da justiça de Temer fez o que Lula pediu, em vão, ao Ministro da Justiça de Dilma. Certamente, diante desse golpe contra a Lava Jato, não teremos senão silêncio dos “republicanos” parceiros de José Eduardo Cardozo no PT. E ainda há quem veja o PT como alternativa a todo esse absurdo! Até quando?

Acréscimo das 20:21h:

- Tasso Jereissati, que preside interinamente o PSDB, fez declarações quase espantosas no fim desta tarde: primeiro, que se o parecer do relator na Câmara for desfavorável a Temer, é o fim (ora, então o PSDB precisa desse parecer do p-MDB para aceitar a gravidade dos fatos?! — por muito menos deram o golpe em Dilma); segundo, sem sequer ter saído do governo Temer, o PSDB já está aderindo a um governo Rodrigo Maia; terceiro, Jereissati defende que se faça “qualquer tipo de acordo”, de modo a alcançar uma estabilidade “mínima” até 2018; coisa que, segundo ele, “não é difícil” de obter… — como é que é?!

GENERALIZAÇÃO DA REGRA É EXCEÇÃO BEM-VINDA

Carlos Novaes, 03 de julho de 2017

 

Quem, a essa altura dos acontecimentos, enfatiza mais os defeitos do que as qualidades dos desdobramentos da Lava Jato tem de estar ou comprometido com o que há de errado na política brasileira, ou confuso diante do que acontece nela. Exemplo máximo de comprometimento é a ação combinada dos advogados de Lula, Aécio e Temer para atacar a Lava Jato. Exemplo cabal do que há de confusão é questionar excessos das facções republicanas da Lava Jato invocando a preservação do Estado democrático de direito e/ou fazendo a apologia da política como profissão. Esmiucemos isso.

Segundo a vanguarda jurídica que, no teatro de operações da Lava Jato, defende contra a maioria da sociedade brasileira os interesses do partidão dos profissionais da política (p-MDB+PT+PSDB+Satélites),  a ameaça que paira sobre o Brasil é um Estado de Exceção, que estaria a brotar das providências tomadas contra os interesses dos seus clientes pelas facções da Lava Jato com orientação republicana. Ora, o que eles estão chamando de exceção é o uso contra os seus clientes do que sempre foi a regra em favor deles, e contra a maioria dos cidadãos brasileiros, na atuação do nosso Estado de Direito Autoritário: trata-se do velho exercício faccioso dos poderes institucionais, no qual “quem pode mais, chora menos”.

É assim de uma ponta à outra da pirâmide social: seja lá no topo da pirâmide, nas licitações fraudulentas, que distribuem ilegalmente o dinheiro público entre poucos, protegendo os empresários graúdos das dificuldades das chamadas leis de mercado que eles fingem defender (essas “leis” só valem contra os pequenos empresários, para evitar a concorrência e a alternância); seja nos segmentos intermediários da pirâmide, onde setores da classe média se veem achacados ilegalmente pelas pequenas autoridades e, ao mesmo tempo, disputando uns contra os outros, com graus variados de ilegalidade, as oportunidades escassas que são criadas para as classes médias pela ordem voltada a manter a desigualdade; seja lá na base da pirâmide, onde o emprego ilegal e ilegítimo da violência do Estado pelas Polícias Militares garante, pelo pavor em que mantém os pobres, a mesma ordem desigual de que as licitações fraudulentas são, hoje, o exemplo mais vistoso.

Ou seja, o que eles chamam de exceção é a regra ter, pontualmente, se voltado contra eles.

É justamente porque houve essa inversão pontual no exercício faccioso dos poderes institucionais que nossos analistas movidos por “convicções” estão confusos. Afinal, como defender o Estado democrático de direito em que eles julgam viver e, ao mesmo tempo, apoiar as facções da Lava Jato mais assertivas contra os desmandos que inviabilizam uma República democrática?!? Então, eles nos torturam o entendimento: escrevem duros artigos contra a corrupção e querem punir os corruptos, mas choramingam no artigo seguinte contra as inconstitucionalidades cometidas por quem está a investigar e a punir os corruptos. A confusão desses analistas, leitor, decorre do apego deles (muito natural, aliás) a uma vida cômoda: primeiro, jamais se voltaram contra as inconstitucionalidades perpetradas diariamente contra o povo pobre precisamente porque elas são diárias (não daria, mesmo, para denunciar todas… – então, preferem comodamente acreditar que vivem num Estado democrático de direito); segundo, e porque vivem na bolha social que permite aquela primeira fantasia cômoda, eles veem nessa ou naquela inconstitucionalidade cometida pela facção republicana da Lava Jato sobretudo uma oportunidade para comodamente pavonearem a isenção com que se apegam à fantasia de que vivem sob um Estado democrático de direito. Muitas carreiras acadêmicas dependem do sucesso em se equilibrar nessa prancha…

A essa defesa canhestra de um Estado democrático de direito supostamente existente se soma uma desonesta defesa da política, que estaria sendo demonizada pelo desenrolar da Lava Jato (como se nossa ojeriza aos políticos profissionais pudesse ser confundida com uma recusa à política). Não chega a surpreender que a articulação dessas duas mentiras apareça na boca de Gilmar Mendes em manifestação recente num evento da Fiesp voltado, vejam só, à apologia dessa armadilha contra nós que é a Reforma Política: “quem sonha com democracia de juiz, ou com uma ditadura de juiz – alguns dizem, ‘ah, é iluminado’—, desconfie. Não há salvação fora da política e dos políticos”.

Veja, leitor, a sutileza: cria um suposto sonho acerca de um regime de juízes, solução que não é defendida por ninguém, apenas para fazer crítica despeitada à facção republicana da Lava Jato (contrária à sua própria, no STF) e chegar ao principal, que é confundir a defesa da política com a defesa dos políticos profissionais, como se a política só pudesse, e só devesse, ser exercida por eles. É nessa linha que já vão outros magistrados, como Marco Aurélio Mello, que não apenas negou a prisão de Aécio, como lhe devolveu o exercício do mandato fazendo questão de louvar exatamente o que está sub judice, a legalidade e a legitimidade da carreira do mineiro…

A confusão é tanta que esse modo de defender o status quo tem recebido apoio técnico até involuntário, como dá exemplo um artigo recente de Angela Alonso, na Folha de S.Paulo. Lendo Weber de maneira anacrônica e pouco proveitosa, a socióloga confundiu vocação política com profissionalização da política e nos brindou com um raciocínio que é a expressão do beco sem saída em que se meteram esses naturalistas que se arvoram em representantes da tradição crítica: “sem políticos profissionais, que acumulam experiência ao longo de carreira específica, a gestão da vida pública ficaria à mercê de aspirantes tendentes a inventar regras ‘ab ovo’, como se não houvesse aprendizado coletivo.”

Alonso diz óbvio o raciocínio acima, quando óbvio é o absurdo dele, afinal, o que a crise brasileira está a demonstrar é que o aprendizado coletivo a ser celebrado é o da sociedade, não o dos políticos profissionais. A memória/aprendizado a ser preservada e reenviada periodicamente à dinâmica institucional é a da sociedade, em sua incessante mudança na busca por acertar, memória essa contraposta à dos profissionais da política, para quem o limite da mudança é a continuidade da própria carreira, voltada a simular a representação do aprendizado coletivo: é esse contraste entre memórias que explica a reação legiferante em curso no Congresso, onde proliferam e se aprovam leis assumidamente impopulares.

Supor que o fato de eleger representantes fora do mundo dos profissionais de carreira nos deixaria nas mãos de neófitos arbitrários exige mais do que pensar que a política é regida pelas trivialidades positivistas da socióloga, pois requer não ter compreendido nada sobre a formação e o exercício da preferência coletiva sob dinâmica democrática – afinal, ao fim e ao cabo, não só ninguém é eleito por si mesmo, como não há porque supor nem que os vínculos dos novos representantes com seus representados sejam menos vivos do que os dos profissionais (pelo contrário), nem que o exercício da representação tenha mistérios intransponíveis pelos neófitos. Difíceis de transpor são as maracutaias em que se especializam os profissionais, cujos laços mais fortes não são feitos com o eleitor, mas entre eles mesmos, como discuti aqui e como, mais uma vez, está a demonstrar a articulação suprapartidária contra a Lava Jato, discutida mais acima.

Tanto a invocação de um suposto Estado de exceção, como a defesa de uma não menos suposta indispensabilidade dos políticos profissionais deixam de lado o essencial: as traficâncias da política profissional herdada da ditadura nos conduziram a uma crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário. Nessa crise, com a generalização do exercício faccioso dos poderes institucionais, o Estado se apresenta conflagrado, e o Judiciário foi arrastado para fora da sua rotina, como antes vieram sendo o Legislativo e o Executivo. Pretender a isenção dele na judicação é tão tolo quanto tem sido exigir que o Congresso nos represente ou que o Executivo faça a boa gestão da coisa pública. Em outras palavras, diante das circunstâncias havidas, pedir que o Judiciário tenha um comportamento estritamente legal faz tanto sentido quanto pedir ao Temer que faça um bom governo, ou pedir a este Congresso que aprove boas leis!

O que orienta esses apelos é a expectativa inercial, preguiçosa, comodista, de que a crise se resolva pela ação do Estado. Então, primeiro, se fez uso do velho truque de rifar o Executivo – não apenas não bastou, como a crise recrudesceu depois da queda de Dilma; depois, se descreu do Congresso – não deu resultado, pois ele continuou a legislar contra nós, enxergando em nossa descrença inerte uma franquia para o exercício de sua autonomia nefasta; então, todas as esperanças se voltaram para o Judiciário – mas, como não poderia deixar de ser, ele também não pode oferecer a saída, poder “derivado” que é do jogo entre os outros dois (afinal, os juízes do STF e o Procurador Geral são escolhidos pelo presidente e referendados pelo Senado).

Se a sociedade não compreender o que se passa e não agir segundo essa compreensão a adquirir, o término dessa marcha inercial será a porta dos quartéis ou uma saída eleitoral autoritária! Toda essa errância pelas instâncias do Estado se dá pela recusa ou inaptidão para encarar um fato simples: estamos diante de uma crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário – logo, a saída já não está no Estado, mas, pelo contrário, depende inteiramente da sociedade, cuja governabilidade é que legitima o mando. É hora de nos mostrarmos ingovernáveis por essa gente.

PRESIDENTE SIMBÓLICO

Carlos Novaes, 20 de junho de 2017

Todos temos claro (mesmo o mais extremado dos coxinhas proto-fascistas; mesmo o mais boçal congressista brasileiro; mesmo o juiz mais comprometido com a injustiça), todos sabemos que Temer não tem a menor condição de continuar na presidência da República. E, não obstante, ele ainda não caiu. É que Temer exerce uma presidência simbólica. Note, leitor, que eu não me refiro à trivialidade de que ele virou simbólico porque tornou-se irrelevante. Não. Pelo contrário, Temer se tornou simbólico porque é tudo o que restou a um sistema político em ruínas. Dessa perspectiva, mais do que relevante, a manutenção dele no cargo é central, pois sua queda deixará a nu essa ruína e, por isso, o sistema político se agarra à permanência dele segundo cálculos os mais variados.

Em outras palavras, diferentemente de Collor e Dilma, a queda de Temer não serviria para protegê-los – dessa vez, ficaria evidente demais que o verdadeiro problema permaneceu, que a tarefa ficou, por assim dizer, pela metade (como tempos atrás indiquei aqui). Não é por outra razão que, como também desenvolvi em dois textos recentes, faltem aos políticos profissionais tanto o método para derrubar Temer, quanto o lugar a ser ocupado pelo sucessor: mais um impeachment de presidente exporia todo o ridículo deste Congresso; mais um presidente sem voto exporia toda a ilegitimidade de que se reveste hoje o exercício do mando político neste país. Nunca esteve tão evidente que a solução exige uma eleição para todos os cargos federais: presidente, deputados e senadores, como defendi aqui ainda antes da queda de Dilma.

Mas mesmo uma eleição federal seria, agora, insuficiente, pois a crise e o trabalho incessante de desconstrução constitucional em que se empenham as facções do Congresso expuseram toda a matéria propriamente constitucional que permanece irresolvida: as forças a serviço da desigualdade pretendem tirar da Constituição o que enxergam como obstáculo ao exercício injusto do mando, acrescentado o que lhes fortalece; as forças com motivação republicana manejam não menos facciosamente a Constituição para proteger o país das facções desigualitárias; o futuro do país depende, sim, de mudanças na Constituição, ainda que não sejam desejáveis as mudanças em curso, pois elas estão na direção errada. Abandonando esperanças incrementalistas em nossas instituições atuais, recusando a eles nossa governabilidade, parece claro que precisamos de tempo, a ser gasto no debate sobre as reformas constitucionais para a República que queremos.

Por razões já vistas, nem a animação do debate, nem a condução das reformas poderá ter como protagonistas nem PSDB nem PT, que pipocaram quando tiveram a chance de anima-lo e fazê-las. Para quem ainda queira provas do anacronismo dessas duas forças políticas, recomendo observar que o primeiro ainda se debate sobre o que fazer com o governo Temer — tivesse eu talento, ilustraria a situação do PSDB com um desenho do FHC a equilibrar-se numa pinguela caracterizado como Madame Bovary; já o PT está a apostar todas as suas fichas no carisma de Lula, descendo o mais fundo possível no que há de pior no populismo e, por isso mesmo, acabando por abrir caminho para os Bolsonaros da vida. Aliás, quem pode realmente duvidar de que haja entre petistas o sonho temerário de um segundo turno contra Bolsonaro?

Fica o Registro:

- Novas evidências da PF contra Temer vão dar força à ideia de uma renúncia dele, convocando eleições. Esse “consenso” seria a última saída para o sistema político, poupando o Congresso do constrangimento de ter de “julgar” Temer, como discuti acima e alhures. Talvez esse seja o desfecho inevitável e, assim, não restará outro remédio senão nos engajarmos de imediato num processo eleitoral que irá reanimar partidos e lideranças que deveríamos deixar para trás. Paciência — a gente tem de lutar pela transformação na trincheira disponível. Vamos ver.

O ESGOTAMENTO DO RECURSO AO IMPEACHMENT

Carlos Novaes, 16 de junho de 2017

 

Quem acompanha este blog está familiarizado com a ideia de que, desde a redemocratização eleitoral, o Congresso brasileiro tem sido mais conservador do que os presidentes da República eleitos. Mais conservador, aqui, significa mais avesso à mudança. A razão dessa assimetria é simples de entender: o Congresso da redemocratização herdou da ditadura paisano-militar seu dispositivo paisano, o p-MDB, tendo como linha auxiliar o PFL-DEM, partidos que haviam criado raízes na dinâmica eleitoral miúda, não interrompida pela ditadura. Esses partidos sempre enxergaram a mudança como ameaça à situação que haviam conquistado no período autoritário e, por isso, se empenharam em obter a transição lenta, gradual e segura.

Como uma desigualdade como a brasileira não pode deixar de colocar problemas à reprodução da ordem política, especialmente quando há um sistema eleitoral aberto à participação popular, o desafio para os que buscam manter a desigualdade é obter o voto de quem quer mudança para depois fazer com que, malgrado melhorias instáveis, tudo fique como está. Faz mais de trinta anos que eles tem tido sucesso nisso — chegaram a embrulhar pela cooptação PSDB e PT — mas ao preço de acumular contradições que estão sempre a criar problemas novos. Ou seja, o Brasil tem vivido sob o regime político da improvisação.

Como já discuti aqui, sempre que as contradições desse estado de coisas resultam em mobilização popular hostil ao mando, e torna-se incontornável oferecer algum aceno à mudança, a ira popular é desviada contra o Executivo (gestão), numa operação que visa preservar o coração do sistema nefasto: o Congresso (representação). Essa é a explicação para estarmos à beira do terceiro impeachment presidencial em menos de trinta anos. Com isso, se vendem várias ilusões em uma única manobra: primeiro, como o impeachment é tarefa congressual, o Congresso não apenas fica preservado, mas se  fortalece como instância de solução do problema, quando é nele que estão concentrados nossos problemas; segundo, e por isso mesmo, reitera-se que o problema é o presidencialismo imperial (mas que força é essa, que vive ameaçada de cair?!); terceiro, e até contraditoriamente, se faz mais uma aposta em que a solução virá com a escolha de um novo presidente, realimentando a dança das cadeiras em que o Congresso nunca deixa de encontrar onde sentar!

Em outras palavras, o impeachment tem sido uma manobra para contornar crises. Mas como a crise se aprofundou numa crise de legitimação do Estado de Direito Autoritário, o impeachment já não tem o poder prestidigitador que vinha tendo, pois a ilegitimidade do próprio Congresso veio a furo.  A melhor maneira de perceber que um truque de mágica ficou manjado é vê-lo a ser encenado por qualquer um – pois é o que estamos a ver: há gente propondo impeachment por todo lado; ele, o impeachment, virou a varinha de condão da luta de facções em que está abismado nosso Estado de Direito Autoritário. Há facções que o cogitam contra Fachin; outras contra Gilmar e, até, contra o Janot.

Olhada assim, a situação de Temer é esdruxulamente nova, e é nessa novidade que ele se segura: não é exatamente que falte a eles um nome para substitui-lo, falta o método; afinal, com que cara nossos “representantes” se dirigiriam ao microfone para declarar SIM ao afastamento de Temer?! Eles estão numa sinuca de bico, pois está à vista de todos que a fábula fala deles. Em artigo recente, explorei esse mesmo dilema por outro ângulo: o que falta é o lugar, não um nome.

Fica o Registro:

- Sem fazer caso dessa crise de legitimidade que os engoliu, os deputados e senadores continuam a agir como se nos representassem e apertam o acelerador da parafernália institucional destinada a roubar da sociedade qualquer possibilidade de buscar a mudança: querem improvisar o voto em lista ou, pelo menos, o chamado distritão, e estão em vias de aprovar nada menos do que mais 3 bilhões de reais do nosso dinheiro para gastarem contra nós na campanha eleitoral de 2018. Até quando, Brasil?!?

- Os tucanos, coitados, foram na do FHC e subiram na pinguela, estando a descobrir que não sabem nadar!

- Sintoma adicional do aspecto terminal da crise é o fato de haver quem sonhe em voltar à polarização Lula-FHC, agora mais fajuta do que nunca.

- Mais abaixo, links para uma sequência de três recentes palestras minhas sobre o que nos levou à crise atual. Entendo que a participação do público ao final de cada palestra foi fundamental, inclusive para que eu deixasse mais clara a minha opinião.

PALESTRA 1

PALESTRA 2

PALESTRA 3 

HADDAD NA VANGUARDA DA PÓS-VERDADE

Carlos Novaes, 08 de junho de 2017

Sempre tive o professor e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como um homem público capaz e sério. Estive entre os que viram a entrada dele para a política eleitoral como um ganho para o país, especialmente porque essa estreia se deu depois do bom trabalho que fizera no Ministério da Educação. Embora tenha visto problema sério em sua política de alianças e possa fazer reparos à sua gestão na prefeitura de São Paulo, entendo que Haddad tem lugar folgado entre os melhores prefeitos que a cidade já viu. Por isso mesmo, foi com pesar que antecipei a derrota dele para esse capacho com brilhantina que agora governa a cidade, figura essa para quem o PT veio abrindo caminho nos últimos anos, como tratei aqui, trajetória que culminou na aliança com Maluf — ou seja, a vitória de Doria começou lá na aliança do PT com Maluf. Dizendo de uma só vez: Haddad está entre o que de melhor o PT produziu, mas numa circunstância em que o próprio PT já havia solapado as condições em que o seu melhor poderia ter êxito.

Por pensar desse modo, a permanência de Haddad no PT me intrigava, pois mesmo tendo claro que a dívida dele com Lula era imensa, nunca me pareceu razoável que esse reconhecimento requeresse o sacrifício de permanecer no PT de Lula a partir do momento em que a ninguém mais seria permitido dizer “não sabia”, quando posto diante das traficâncias de poder e dinheiro que os governos do PT protagonizaram. Mesmo que para Haddad o PT devesse ser preservado ali onde o reconhecesse como parte do patrimônio das lutas do povo brasileiro por uma vida menos sofrida, mesmo assim, sempre me pareceu que o caminho a seguir pelos homens de bem que, apesar de tudo, tinham permanecido no partido, era, agora, um de dois: ou sair do PT, ou enfrentar intra muros Lula e a burocracia petista a ele obediente – mesmo ao preço de ficar sozinho, como muitos foram deixados no curso desses 30 anos em que o PT veio se descaracterizando em relação à formidável promessa inicial. Enfim, qualquer coisa seria de esperar, menos este entrincheirar-se com eles, como Haddad veio fazendo, ao lado de outros, cujo comportamento não permanece menos intrigante, como o ex-governador Tarso Genro.

Vinha eu em fabulações assim quando li, no UOL, o artigo de Fernando Haddad que a revista Piauí publica neste mês de junho. Já não estou intrigado. Estou decepcionado. Não apenas, nem especialmente, pela fragilidade, digamos, teórica do artigo, nem pela mistura de registros pessoais e intelectuais (afinal, os tempos talvez peçam algo disso), mas porque Haddad se incumbiu de dar a largada para a pós-verdade em que o PT terá de se enredar para tentar sobreviver. (Não seria impróprio se o leitor fosse ao artigo de Haddad antes de prosseguir).

Como sabemos, a marca da pós-verdade é o desprezo pela evidência contrária ao que o narrador pretende incutir: por exemplo, é assim com o aquecimento global, quando visto por Trump como uma conspiração contra os EUA; é assim com a ditadura paisano-militar brasileira, quando vista por Bolsonaro como um período de prosperidade e liberdade; é assim com a era FHC, quando vista pelo próprio como um esforço hercúleo contra a injustiça social; é assim com a era Lula, quando vista pelo professor André Singer como governos no rumo do socialismo…

Ora, qualquer um que pretenda analisar o pleito eleitoral de 2016 no município de SP não pode deixar de enfrentar a crise político-institucional em meio à qual ele se deu e, ao fazê-lo, tampouco pode deixar de se debruçar sobre as evidências a respeito do papel do PT e de seu líder maior, seja na crise, seja no fracasso eleitoral, que também resulta dela. Em outras palavras, dada toda evidência disponível acerca da trajetória eleitoral do PT naquela capital e tudo o que a Lava Jato trouxe à tona no curso da crise, nenhum analista pode tratar do período 2013-2017 sem fazer a concatenação desses eventos e, muito menos, poupando PT e Lula de uma dura crítica.

Embora bem escrito, o artigo de Haddad é confuso justamente porque todo ele é uma ginástica para tratar do fracasso eleitoral e da crise, mas poupando o PT e, sobretudo, Lula, de qualquer crítica. Sobra apenas para Dilma, coisa que, no contexto, é uma tremenda covardia (já tratei aqui de Dilma como um alvo frágil). E o autor invoca a crise não para explicá-la, e sim para nos persuadir de que não fracassar na reeleição estava além de suas forças, pois algo maior acontecia. Entretanto, no agenciamento desse algo maior adverso põe quase todo mundo, menos o PT e Lula, tão vítimas quanto ele, coitados. O único reparo ao PT aparece em suas elucubrações sobre a “natureza patrimonial do Estado brasileiro”, quando, com muito jeito, e bem de passagem, parece lamentar que a ala majoritária do partido tenha entendido que “nosso projeto era realizável sem reformar profundamente as estruturas do estado patrimonialista” – como se o problema fosse a insciência do lulopetismo acerca dessa “reforma”…

Decidido a não atirar para dentro do forte, Haddad faz uma crítica tão acertada quanto padrão à grande imprensa (cujo player maior, segundo o próprio Haddad, queria a volta de Lula em 2014… não diga?!); seguida por uma crítica unilateral ao PSDB (como se o fortalecimento do conservadorismo no Brasil não fosse obra conjunta, saída da polarização fajuta PT-PSDB, em cuja encenação eles nutriram o entulho autoritário que agora nos “governa”, p-MDB+DEM) – para Haddad, o êxito de Doria e o crescimento de Bolsonaro saíram da estufa do PSDB, não do ambiente poluído em que PT e PSDB se locupletaram.

Sobre essa locupletação propriamente patrimonialista, nem uma palavra. O que há é a tão altissonante quando encobridora observação de que

“há um equívoco quando se fala de lobby no Brasil. O lobby pressupõe pelo menos dois lados, se não uma mesa quadrada, pelo menos um balcão. No nosso patrimonialismo, o poder político e o poder econômico sentam-se a uma mesa redonda. Não há vítimas, a não ser os que não estão à mesa; há negócios”.

Ora, se o autor entende que as coisas se passam assim, a pergunta que ele próprio deveria fazer, e responder no artigo, é: como se explica que Lula e o PT tenham permanecido sentados a esta mesa redonda atualizando e ampliando velhos esquemas dessas relações nefastas entre o poder e o dinheiro no curso dos 13 anos em que ocuparam os mais altos cargos políticos do Estado brasileiro?!?

Haddad não só não se faz essa pergunta crucial para quem quer entender a crise, como tem a coragem de fazer a observação de que os movimentos sociais em rede deram causa à crise que malbaratou seus sonhos: “tenho para mim que o impeachment de Dilma não ocorreria não fossem as Jornadas de Junho ”.  O autor lamenta que os movimentos em rede não tenham seguido o manual de conduta da oligarquizada esquerda brasileira, afinal,

“tradicionalmente, todas as modernas organizações contestatórias no Brasil, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), passando pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e demais movimentos sociais, sempre foram adeptas de alguma mediação político-institucional. Mesmo durante a fase mais aguda do neoliberalismo, essas organizações faziam atos, exerciam seu direito de protesto, mas buscavam a negociação com as instituições. Diante de governos de centro-esquerda, essa tendência se acentuava e trazia ganhos efetivos para os grupos representados.”

Agarrando-se ao que há de menos legítimo na direção das burocracias das “modernas organizações contestatórias” (com a exceção do MTST), só o que Haddad recolhe da rica experiência em andamento de quem busca novas formas de ação política é a queixa reacionária de que os novos movimentos em rede não aceitaram vir negociar à mesa (redonda?) em que a UNE e a CUT se aboletaram!  Nosso autor entende que a ação via internet, que é própria de movimentos em rede, permitiu que a direita capturasse uma forma, surfando nela com seu conteúdo nefasto – ora, essa constatação fica sem explicação, pois não há uma só linha sobre a desmoralização que impediu a esquerda de disputar essa forma, uma vez que sua adesão à inação burocrática e à corrupção a descredenciaram, faz tempo, para obter engajamento espontâneo. Por isso mesmo, Haddad passa a considerar que a internet é uma ferramenta ruim… Acho que é hora de advertir que o 15M espanhol, que resultou no Podemos, teria sido impossível sem a internet.

Tudo o que foi visto acima já seria o bastante para descredenciar Haddad como analista da cena atual. Mas há coisa pior. Trata-se de sua abordagem do Judiciário – e não é por acaso.

Embora discorra longamente sobre o que entende por “natureza patrimonial do Estado brasileiro”, Haddad em momento nenhum aborda a crise atual como uma crise de legitimidade desse “Estado patrimonial” que invocou. Fica parecendo que o patrimonialismo foi trazido à cena apenas para, de um lado, explicar as dificuldades de Haddad para se reeleger prefeito de São Paulo, bem como as do PT para governar o Brasil; e, de outro, para dar gancho à discussão do papel da Lava Jato, que está a “abrir a caixa-preta das relações público-privadas no Brasil”.

Em outras palavras, Haddad não pode tratar da crise de legitimação porque para fazê-lo teria de encarar o papel do PT e de Lula na construção da ilegitimidade. Em decorrência dessa limitação, ele enxerga a Lava Jato como uma operação nos estritos limites do Judiciário, para então nos advertir de que o Judiciário não faz revolução e indicar uma “tensão no interior da operação entre uma ala facciosa tradicional, com claros interesses políticos, e uma ala republicana que quer passar o país a limpo sem aparentemente se dar conta da escala dos seus propósitos” — é bem o caso de advertir que não deveríamos deixá-los sozinhos na busca desses propósitos…

O leitor familiarizado com este blog sabe que venho desenvolvendo aqui a ideia de que a crise atual é uma crise de legitimação do nosso Estado de Direito Autoritário, crise essa que resulta da erosão do pacto do Real em conexão com o esfacelamento do sistema político corrupto, acomodado e a serviço da desigualdade. A agudeza da crise só faz crescer e, nesse processo, a sociedade viu aflorar como nunca antes o exercício faccioso dos poderes institucionais de que sempre fora vítima, mas que, agora, ganhou corpo numa luta aberta entre facções que dominam, segundo maiorias ocasionais, este ou aquele braço do Estado, levando para as disputas dentro do Estado ilegalidades desde sempre dirigidas contra os mais pobres.

Nessa crise de legitimação, não cabe escolher entre forças facciosas e não facciosas. O que caracteriza o Estado brasileiro em crise é ser palco de uma luta aberta entre facções, ainda que haja facções que aspirem uma ordem propriamente republicana. Por exemplo, se é inegável que a aliança circunstancial entre a PGR e o Ministro Fachin está a atuar numa direção republicana, não é menos inegável que o faz de modo faccioso, forçando brechas legais e impondo constrangimentos, de que são exemplos a suspensão do mandato de senador de Aécio, a aceitação sem perícia das gravações de Joesley e o prazo de 24 horas para Temer responder a nada menos do que 82 perguntas… Nada disso me aborrece ou contraria, pelo contrário, mas tenho de reconhecer que foram providências no âmbito do exercício faccioso dos poderes institucionais. Por isso mesmo, faz tempo que a Lava jato deixou de ser uma operação, dando lugar a um teatro de operações em que facções medem forças, como já expliquei aqui.

Trocando em miúdos: Haddad nos adverte de que o Judiciário não faz revolução porque ele, Haddad, fez escolhas que o impedem de somar forças com as facções que estão “tensionando” o seu “patrimonialismo moderno” (o “moderno” deve ser por conta da participação do PT e de Lula nele). Haddad vê a Lava Jato como uma operação dividida entre uma “ala republicana” e uma “ala facciosa tradicional” porque não pode enxergar a crise como ela é, uma crise de legitimação; então acha possível que a essa altura o Estado brasileiro ainda possa nos oferecer uma virtuosa “ala republicana” isenta de práticas facciosas e desprovida de interesses políticos! Nas fabulações de nosso autor, tudo se passa como se Moro fosse faccioso contra Lula, mas Janot não fosse faccioso contra Temer. Nada disso. O que há é uma luta de facções em reconfiguração constante e que, em razão dos poderes que detêm, desfiguraram a Constituição como se fosse um roteiro de ficção – e ainda há toda sorte de nostálgicos a defender essa sacrossanta conquista de 1988!

Não deixa de ser curioso que num artigo tão longo o autor não convide o leitor para nenhuma saída, nenhuma ação, nenhum cenário, nada. Haddad se apresenta a assistir ao desfecho da crise como qualquer passante, tão emparedado quanto diz, com razão, que Temer está – e não é por acaso que eles partilham essa condição…

E é por estar emparedado que nosso autor termina seu longo artigo com um parágrafo cuja ambiguidade, sendo coisa pensada, faz a síntese do conjunto:

“Lula terá no próximo pleito papel central. A política brasileira organiza-se em torno dele há quatro décadas. Desde o final dos anos 70, é o personagem mais importante da história brasileira. Tudo o mais é circunstancial. A própria eleição de FHC foi obra do acaso – como o próprio reconhece. Lula participará da sua oitava eleição presidencial, seu nome estando ou não na urna eletrônica. Independentemente disso, as eleições do ano que vem podem se dar na arena da grande política ou num programa de auditório. A escolha está sendo feita agora”.

Quem poderia discordar dessa pérola acerca do óbvio? Estou, claro, de pleno acordo com um juízo assim neutro. Será que essa neutralidade foi combinada com Lula? Afinal, nesse exercício de distanciamento, Haddad se insinua como alternativa ao próprio Lula, mas com o cuidado de não criticá-lo… nem elogiá-lo…

Seja como for, é necessário dizer que Lula estará realmente à vontade no próximo pleito se ele for transformado num programa de auditório – e este é o maior risco de que saia dessa eleição uma regressão autoritária, afinal, é nesse tipo de auditório que as velhas aberrações recepcionam as aberrações novidadeiras, num Fla-Flu que incita no público suas paixões mais contraproducentes quando se tem em mente um Estado de Direito Democrático.

O que falta para fazermos da crise impulso a um processo de transformação é povo em movimento, é desobediência civil — e nem PSDB, nem PT podem liderar um movimento dessa ordem, pois eles são parte do entulho da Nova República, que tem de ser deixado para trás. Atônita, confusa diante da extensão dos estragos a que nos levaram aqueles em quem confiou a ponto de depositar neles as suas esperanças, a maioria da sociedade brasileira ainda não atinou que é chegada a hora de tomar o que é seu. É dessa perspectiva que, como já disse aqui, defendo eleições constituintes em 2018, evitando a armadilha das diretas-já.

VAI DEMORAR, POIS TEREMOS DE TRANSPOR OS ESCOMBROS DE PSDB E PT

Carlos Novaes, 03 de junho de 2017

O sistema político profissional não nos representa faz tempo. A novidade é que ele já não oferece alternativa sequer para si mesmo, pois PSDB e PT, as duas forças que se revezavam no teatro eleitoral trazendo a reboque os partidos da ditadura paisano-militar, já não dispõem de credibilidade para apresentar uma alternativa crível. É por isso que, a cada dia, fica mais largo o abismo entre o palácio e a rua, de que já tratei detidamente aqui, e bem antes desta crise.

Esse abismo está a ficar mais largo porque tanto o palácio quanto a rua se resolvem pondo o PT e PSDB à margem. No palácio, cujo polo dinâmico está, hoje, centrado na Câmara dos Deturpados, a solução vai sendo construída em torno de Rodrigo Maia, do DEM (ex-PFL, ex-ARENA), tendo como coadjuvante o p-MDB – uma dobradinha entre os partidos da ditadura paisano-militar que é mera inversão daquela apresentada no Colégio Eleitoral de 1985: Tancredo (p-MDB), com Sarney (PFL, ex-ARENA). Ou seja, mais uma evidência de que estamos a voltar atrás, mas numa versão piorada. O sistema político do nosso Estado de Direito Autoritário se fecha num nó ainda mais apertado.

Uma situação como essa não tinha como não levar PSDB e PT a agudas divergências internas – quando não a rupturas e, até, um notório sumiço (cadê o Serra, senador por São Paulo?!). Enquanto o PSDB Bovary se debate entre sair e ficar no governo liderado por Temer; o PT se divide em torno de lideranças secundárias conforme as escolhas de Lula. Nos dois casos, trata-se de um abraço de afogados, como se pode verificar no fato de que não há correspondência na rua a estas lutas internas.

As lideranças dos movimentos proto-fascistas, que haviam acolhido e celebrado Aécio, já não têm coragem de dar as caras, mesmo quando as evidências contra Temer se mostram muito mais contundentes do que o que havia contra Dilma – esses “líderes” têm corruptos de estimação e, por isso, sequer conseguem imaginar apoio aos segmentos do PSDB que querem sair do governo. Sem eles, o PSDB não tem como sair à rua. Quanto ao PT, vai às ruas com capacidade de arregimentação cada vez menor, pois tem havido uma diminuição no contingente de trouxas dispostos a assistir suas piruetas “esquerdistas” de ocasião: no governo, se jactavam de ter levado os ricos a ganharem dinheiro como nunca antes; perdidos os cargos, querem nos convencer de que irão combater o modelo de concentração de renda e riqueza a que se acomodaram…

A direita saiu da rua; a autointitulada esquerda independente tem em Boulos seu porta-voz. Ora, Boulos exibe esperanças erradas ao advertir que Lula precisará aprender com os próprios erros, “esquecido” de que o que se cometeu foram crimes e, pior, fingindo acreditar que, a essa altura, Lula precisaria aprender o que desde sempre soube, mas preferiu não enfrentar (precisamente porque moldou sua liderança na perspectiva da acomodação, não da transformação): não iremos adiante sem que os ricos percam, pois a desigualdade brasileira é, sim, um jogo de soma zero.

Não chega a servir de começo a uma transformação o engajamento de artistas e de ativistas culturais e populares à bandeira das diretas-já, de cuja impropriedade já tratei aqui. Eles acertam quando rejeitam a presença em suas manifestações dessas burocracias partidárias e sindicais que temos de deixar para trás, mas erram ao pleitear eleições às quais só poderão concorrer exatamente essas burocracias! Como já disse, precisamos de tempo. Realizar eleições constituintes em 2018 talvez nos dê algum fôlego para criar melhores condições para disputas eleitorais que, no cenário mais provável, terão PFL e p-MDB no governo, com PT e PSDB na “oposição” e trazendo Dória e Ciro Gomes como novidades…

O QUE SIGNIFICA “MORTE POLÍTICA” ?

Carlos Novaes, 02 de junho de 2017

Começam a surgir especulações e “análises” sobre o futuro político de Aécio Neves. Uns dizem que ele está politicamente morto, outros dizem que não. Mas o que cada um entende por morte política, afinal? Há quem doutamente pondere que apontar alguém como politicamente morto é tão fácil quanto quebrar a cara ao fazê-lo. Sustento que só se engana quem não sabe o que é morte política.

Desde logo façamos uma distinção básica: a morte política não está para a política como a morte está para a vida – afinal, para fazer política basta estar vivo. Não obstante, muita gente douta acha que a vida política não acabou se o camarada ainda faz política, se ele próprio ainda não desistiu. Se fosse assim, a morte política seria ou evento raríssimo, tão raro que não seria o caso de falar sobre ela; ou ela só aconteceria quando o político morresse, mesmo.

Entendo que há morte política quando a trajetória ascensional provável de um político é interrompida por razões que o desqualificam definitivamente para aspirar vitória em disputas eleitorais para cargos de relevância igual ou superior ao(s) que já conquistou, tendo em mente esta hierarquia: vereador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, senador, governador e presidente. E por que esta hierarquia, que privilegia os cargos majoritários? Por que a magnitude e a diversidade relativa destes eleitorados, aliada à respectiva relevância orçamentária e/ou política destes cargos, requerem do aspirante à recondução (ou progressão) uma reputação benigna bifronte: junto a um eleitorado tão complexo quanto numeroso e junto aos seus pares de profissão. Para um político, perder essa reputação é o equivalente a estar morto.

Naturalmente, essa definição dispensa saber a opinião do próprio político, seja ela qual for. Afinal, a coisa mais improvável é um cadáver se convencer da sua condição de cadáver… Daí que um morto político possa viver a nos assombrar por muitos anos após sua morte, ainda que jamais consiga o cargo almejado.

Para ilustrar essa conversa, peguemos o caso de Paulo Maluf, há décadas o cadáver político brasileiro mais notório (como fede!). Ex-prefeito indireto e direto da capital paulista, ex-governador indireto de São Paulo, ex-candidato à presidência da República pelo Colégio Eleitoral, ex-candidato a presidente, governador (SP) e prefeito (SP) pelo voto direto – ele só parou quando, parece, se convenceu de que era um cadáver ambulante.

Fui um dos que decretou a morte de Maluf, e minha cara ficou intacta. Eu o disse há uns 20 anos, em algum momento entre 1997 e 1998, quando pesquisas que realizei deixaram ver que, com o governo do prefeito Pitta em SP, Maluf era carta fora do baralho majoritário no estado e, portanto, no Brasil. Com base no diagnóstico que fizera, foi fácil perceber que o morto jamais teria êxito, e o disse a cada vez que Maluf disputou um cargo majoritário depois disso: em 1998, para governador de SP, e em 2000, 2004 e 2008 para prefeito da capital paulista. A cada candidatura, ouvia sempre a ladainha de que “vejam só, Maluf não está morto”, como se a morte de um político requeresse a desistência dele. Não. Um político não morre apenas quando desiste de tentar o voto, ele morre quando o eleitorado desiste dele.

Evidentemente, se você considera que ao ser eleito e reeleito Deputado Federal Paulo Maluf deu mostras de estar vivo politicamente, então sua definição de morte política é outra, e eu não sei para o que ela serve, dado que ela faz de todo político que já tenha sido grande um imortal… É raciocinando assim que lá em Minas tem gente vaticinando que Aécio não morreu, uma vez que ele sempre poderá chegar à Assembléia Legislativa mineira, ou à Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, ou, quem sabe, à de São João Del Rey… Francamente.

Afinal, Aécio está politicamente morto? Embora esteja claro que ele jamais chegará à presidência da República pelo voto direto, ainda não disponho de elementos para saber da situação dele em Minas, não obstante seu declínio ali já venha de antes deste escândalo, pois recentemente perdeu eleições majoritárias importantes em que se empenhou por aliados seus, seja para o governo estadual, seja para a prefeitura da capital. Aécio só poderá ser dito um morto político quando se demonstrar que ele não tem condições de disputar com êxito os cargos de governador ou senador em Minas Gerais.

Talvez não venha a ser necessário esperar, uma vez que dadas as flagrantes diferenças de temperamento e fibra, não parece absurdo imaginar que, diferentemente de Maluf (que, no dizer de uma amiga minha, “não tem superego”), Aécio acabe por trilhar mais cedo o caminho da desistência da vida pública, liberando o ambiente político de mais um provável cadáver ambulante. O tempo dirá.

Fica o Registro:

- Não precisamos de pesquisa para saber que Temer está morto. Mas ele, como todo morto-vivo, continua a provocar danos. As últimas movimentações de Temer são tão escandalosamente facciosas, tão repugnantes, tão danosas ao que quer que se entenda como governar para o bem comum que, acredite, leitor, tenho preguiça de fazer qualquer análise mais detida. Refiro-me à Medida Provisória para preservar o Angorá (apelido certeiro, dado pelo Brizola, em 1982); à busca de manter o mandato do Rocha Loures, indo além de lotear o ministério da República, pois o põe a serviço de manter a própria avacalhação da República como tal; à reclamação contra uma suposta “pressa” de Fachin no caso JBS, quando o próprio Temer disse que queria urgência; à celebração da alta do PIB, claramente insustentável; à diminuição de áreas protegidas na Amazônia, em favor de madeireiras e mineradoras, etc. Até quando a maioria da sociedade brasileira vai tolerar isso?!?

- A boca fala do que o coração está cheio: segundo o chanceler de Temer, Aloysio Nunes (aquele para quem o gozo estava em assistir “Dilma sangrar”), segundo ele, “o PSDB tem compromissos com o governo e com o programa do governo. E o PSDB não é Madame Bovary”. Ora, qualquer um que tenha lido o romance de Gustave Flaubert sabe que Madame Bovary é justamente o que o PSDB se tornou: sufocado por frustrações de sonhos pequeno-burgueses de grandeza, o PSDB-Bovary oscila entre agarrar-se ao consumo desenfreado do que está à mão (ficar no governo) e a tortura de ver o beco sem saída em que se meteu (sair do governo). Por isso mesmo, o chanceler Bovary faz acenos de lealdade a Aécio, dizendo a situação dele “defensável”.

DE VOLTA AO COLÉGIO ELEITORAL — COMO NÃO DESPERDIÇAR A TRANSIÇÃO? — 3 DE 3

Carlos Novaes, 27 de maio de 2017 — 23:31

Foi dito no início do artigo anterior que nossa crise é crônica. Entender este aspecto da crise pode nos ajudar a pensar alternativas para a transição. Nossa crise é crônica porque no decurso do tempo ela, a cada vez, coleciona tanto o que foi escamoteado na “transição” da crise precedente, quanto o que foi necessário engendrar institucionalmente para acomodar as contradições do que fora acumulado até então – não é por outra razão que estamos a ter a impressão de que esta é uma crise de extensão e profundidade jamais vistas no Brasil.

Essa característica de herdar sem resolver é o desenho do nosso pendor para a acomodação, não para a transição. Para transitar é preciso resolver os problemas, não fingir que eles não existem. Os crimes que hoje se cometem impunemente contra os índios estão diretamente ligados àqueles que foram cometidos no passado e ficaram sem punição; ninguém ignora que a situação de pobreza e violência em que está imersa a imensa maioria da população brasileira afrodescendente resulta do fim acomodatício da escravidão, que não criou obrigações para os senhores nem previu reparação para os escravos; nossos atuais problemas no campo são filhos diretos da grilagem de terras, protegida, quando não promovida, pelo Estado no curso de décadas; chegamos por muitas vias a essa vida urbana precária, sendo a principal delas o descaso com o espaço público e com os equipamentos públicos, como é próprio da ordem política que considera o público como “coisa para pobre”, deixando toda excelência para a chamada iniciativa privada.

Talvez seja proveitoso, nesse limiar de mais uma transição, buscar orientação na chamada Justiça de Transição, sobre a qual o leitor encontrará informação preliminar segura, aqui. Muito resumidamente, trata-se de um arcabouço conceitual que visa oferecer instrumentos para que um Estado de Direito que suceda regimes autoritários possa fazer justiça aos injustiçados pelo arbítrio. Para o nosso caso atual, quando se trata de superar pela transição uma crise crônica, entendo que a ênfase deve estar nas noções de memória e transformação, não nas de anistia e reparação. De fato, diante de uma crise cujos sofrimentos e injustiças vão tão longe quanto a memória se recuse a recalcar, não parece apropriado falar em reparação, seja pela distância no tempo, seja pela magnitude dos danos sofridos colecionados: não teríamos pernas para reparar. Por outro lado, precisamente porque para transitar é preciso lembrar, não esquecer, não cabe falar em anistia, especialmente quando os anistiados seriam criminosos sobre cuja conduta não pairam dúvidas de que se destinava a obter vantagens pessoais pelo desvio fraudulento de recursos públicos. Não é por acaso que já se fale no Congresso numa anistia…

Quando se pensa nos problemas a enfrentar com ajuda do ferramental da Justiça de Transição em prol da construção de uma maioria social, não parece haver ponto mais sensível na nevralgia da injustiça social saída da desigualdade do que a questão da Segurança. Trata-se de uma área que não poderá ficar de fora no rol das reformas necessárias à transição para um Estado de Direito Democrático. Vivemos uma guerra interna. Ela se arrasta há tempos, devora vidas e recursos públicos numa magnitude desumana e irracional, e não permite registro nem de vencidos, nem de vencedores. É um moto-contínuo sem sentido. Na linha de frente dessa guerra se antagonizam segmentos do nosso povo pobre, uma parte fardada, outra parte esfarrapada. Nossos policiais militares são treinados com recursos públicos sob maus-tratos, levam uma vida estressante e mal remunerada, tudo para garantirem uma ordem que maltrata aqueles a quem deveriam defender – o prêmio que recebem é a proteção da hierarquia para as ilegalidades cometidas pela minoria deles. A população pobre das periferias recebe dos bandidos, na forma de benefícios privados, compensação parcial pelo muito que deixa de receber do Estado em serviços e equipamentos públicos. Como alcançar coesão social para o bem comum numa situação dessas?

Assim como no âmbito da representação política o dispositivo paisano (o p-MDB) que nos foi legado pela ditadura paisano-militar vem sendo desmontado (embora não possamos antecipar a extensão do desmonte), uma transformação na área da Segurança Pública vai precisar desmontar o dispositivo militar que também nos foi legado pelo regime autoritário. Ao incluir a Segurança Pública entre as reformas a serem discutidas na transição, teremos de começar por dar outro desenho à luta pelos Direitos Humanos, incluindo resolutamente a defesa dos direitos dos policiais ao treinamento justo e à remuneração digna, condições básicas para a sua desmilitarização, desvencilhando-os de cadeias de comando remotas e aproximando-os da sociedade pela subordinação ao poder local.

Fica o Registro:

- Se antes das delações dos donos da Friboi se tinha como certa a vitória de Temer na decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer, agora já se cogita um alinhamento diferente dos mesmos juízes, não obstante a questão jurídica seja também a mesma. Eis outra evidência de que estamos ao sabor de maiorias facciosas ocasionais, a variar segundo os desdobramentos da crise.

- O pedido de Temer para que seu processo saia das mãos de Fachin mostra que há uma tentativa de redesenhar o próprio teatro de operações da Lava Jato. Pretende-se que por Lava Jato se entenda apenas a investigação da corrupção na Petrobrás, quando está mais do que claro que aspectos técnicos já foram superados pela organicidade política que todo o jogo da corrupção está a evidenciar.

- Em mais uma demonstração do alinhamento político que a condição de réu na Lava Jato prevê e obriga, Lula ataca os delatores da Friboi, no que ajuda Temer em seus esforços para safar-se via desqualificação dos indefensáveis, mas úteis, colaboradores do MP.

- As declarações corajosas do Ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sobre as tentativas facciosas de levar o Supremo a desfazer o que vem dando certo no teatro de operações da Lava Jato alimentam a esperança de que, talvez, haja uma chance de alcançarmos uma transição para um patamar superior de civilização. Além de afinadas com a preferência pela transformação que, apesar da inércia, se pode sentir na sociedade brasileira, as posições do Ministro — contra pôr em revisão os acordos de delação, e sobre a prisão de réus condenados em segunda instância – nada têm de facciosas, pois refletem um entendimento do funcionamento institucional compatível com a almejada vigência de um Estado de Direito Democrático.

Acréscimo em 28/05, às 08:41:

- O prof. José Murilo de Carvalho, em artigo na Folha de S.Paulo de hoje, atribui “a instabilidade de nossos governantes no poder à incapacidade de processar a entrada tardia do povo na política.” Concordo, mas, como disse aqui, entendo que o problema está na contradição fundamental entre, de um lado, esta expansão do eleitorado popular e, de outro, a manutenção da desigualdade, com a expansão da parafernália institucional conexa necessária ao equilíbrio instável dessa contradição — daí a corrupção. Não é uma coincidência que se aloje na contradição mencionada a polarização entre Legislativo-representação e Executivo-gestão, fase última da instabilidade de que trata o prof. J. M. de Carvalho em seu instrutivo artigo e da qual tratei detalhadamente há cerca de um ano, aqui e, ainda mais, aqui.

 

DE VOLTA AO COLÉGIO ELEITORAL — COMO NÃO DESPERDIÇAR A TRANSIÇÃO? — 2 DE 3

Carlos Novaes, 27 de maio de 2017 – 17:36

O momento político brasileiro atual exibe o impasse que antecede uma transição, e isso por quatro razões interdependentes: primeiro, a crise, além de crônica, é abrangente e profunda, atingindo as dimensões política, econômica e institucional; segundo, não há identificação clara do vetor da crise; terceiro, não há força política capaz de exercer hegemonia para dar rumo auspicioso ao vetor da crise; quarto, não há proposta clara sobre como sair da crise de modo proveitoso. Numa situação dessas, não é de surpreender que o exercício do poder se dê de modo precário. Ademais, dadas as circunstâncias criminosas que marcam a crise, as forças que estão no exercício do poder estão afundadas na ilegitimidade, sendo elas mesmas, a um só tempo, causa da crise e parte do que deve ser deixado para trás. Em suma, a sociedade brasileira precisa construir uma maioria social que lhe permita transitar para outro patamar civilizatório. A outra alternativa é regredirmos a uma forma abertamente autoritária. Não sendo de descartar que acabemos por deixar à inércia a definição do curso, o que acabará por nos levar aos sofrimentos típicos de quem vive eternamente na véspera de desastre ainda maior.

A dimensão política da crise geral é uma crise de representação; a dimensão econômica é uma crise da gestão pública posta a serviço dos interesses dos que se aferram à desigualdade; a dimensão institucional é um Estado de Direito Autoritário conflagrado numa luta entre facções. O vetor principal desta crise são as contradições postas pela insustentabilidade da desigualdade brasileira, mas as forças que exercem o poder não poderiam, é claro, concordar com este diagnóstico e, então, inventam causas: na política, a culpa foi de Dilma e do PT, como se eles não fossem todos sócios; na economia, os culpados são exatamente os poucos direitos arrancados pelos de baixo nas últimas décadas, voltados a mitigar efeitos nefastos da desigualdade, simbolizados na Previdência, na ordem do Trabalho, no SUS etc; nas instituições, os problemas adviriam de um suposto atropelo da independência entre os três poderes, agravado com a ação supostamente abusiva das autoridades que justamente investigam os crimes que cimentaram a prestação de serviços recíprocos entre políticos profissionais e agentes do Mercado.

Não há força capaz de exercer hegemonia no rumo da superação auspiciosa da crise porque uma das razões da crise está no fato de que as duas forças que a sociedade gerou para levá-la adiante, o PSDB e o PT, se aliaram às forças do atraso aderindo ao dogma de que os ricos não podem perder – o dinheirão da corrupção é compatível com a extensão da tragédia socioeconômica cuja encenação farsesca no teatro eleitoral ele financiou. Precisamos de outra política, da qual sairão novas forças políticas orientadas à mudança e à transformação. Finalmente, não há proposta clara sobre como sair da crise porque, de um lado, os embates que ocupam o proscênio são os da situação rebaixada já descrita, e eles visam a manutenção, não a transição; de outro lado, não há proposta clara porque ela terá de ser inventada, terá de sair de um processo Constituinte, no qual se faça o debate das reformas necessárias, que, sem dúvida, como já dito, incluem a Previdência, a ordem do Trabalho, as políticas sociais e muito mais.

Ou seja, nossa transição só poderá começar com a instalação de um processo constituinte, a ser aberto com a escolha de um presidente indireto que se abstenha de promover reformas e se restrinja a presidir o início da construção de uma via constitucional nova. Nessa nova transição, deveremos evitar cometer os erros da anterior, que nos deu uma democracia eleitoral em articulação contraditória com um Estado de Direito Autoritário.

DE VOLTA AO COLÉGIO ELEITORAL — COMO NÃO DESPERDIÇAR A TRANSIÇÃO? — 1 DE 3

Carlos Novaes, 27 de maio de 2017 – 12:54

Como a maioria descontente não tem força para impor o nome que substituirá Temer, e como o sistema político (apartado daquela mesma maioria) só pode buscar uma alternativa dentro de si mesmo, o Brasil foi levado de volta ao Colégio Eleitoral que, lá atrás, foi o marco inaugural da construção do Estado de Direito Autoritário. Mais uma vez, mostro evidências do que vejo como o fechamento de um ciclo e, assim, estamos de volta ao começo. Por isso mesmo, se aprendermos com nossos próprios erros, temos a chance de tentar escrever outra história: em 1984, aquele Colégio Eleitoral foi a cerimônia fúnebre das diretas-já; desta vez, este “novo” Colégio Eleitoral poderá ser a cerimônia fúnebre do sistema político que opera o Estado de Direito Autoritário que saiu da escolha indireta anterior.

Em 1984, pedíamos diretas-já para a escolha de um presidente da República juntamente com um Congresso Constituinte, que foi eleito em 1986. Fomos derrotados e, assim, tivemos cinco anos de Sarney, entremeados pelo Congresso Constituinte e, só então, em 1989, a escolha direta do presidente. O fato de a primeira eleição presidencial direta ter sido solteira, isto é, apartada da escolha para a representação legislativa federal, explica boa parte do êxito eleitoral de Collor e, sem dúvida, está na raiz da construção da polarização Executivo-Legislativo de que já tratei detidamente aqui. Recuperei sumariamente estes fatos para insistir sobre o seguinte: seria repetir um erro grave realizarmos mais uma vez uma eleição direta solteira para presidente da República – isso facilitaria muito o trabalho dos nossos adversários aboletados no Congresso.

Na escolha indireta do substituto de Temer, o Mercado vai buscar garantias para as reformas que lhe interessam, as quais são peças fundamentais na manutenção da ordem da desigualdade; já os políticos profissionais farão mais uma vez a tentativa de manter sob tutela a presidência da República, e isso com dois objetivos imediatos: obstar a ação da facção que lhes é hostil na Lava Jato, impedindo novas quedas, e obter anistia para aqueles que já foram apanhados por ela. À maioria da sociedade caberá exercer pressão pela transformação das eleições de 2018 em eleições constituintes, impedindo que a escolha indireta do presidente signifique dar sobrevida ao sistema político do nosso Estado de Direito Autoritário. Como já disse aqui, o presidente indireto exercerá uma presidência de transição.

UMA NOVÍSSIMA POLARIZAÇÃO

Carlos Novaes, 26 de maio de 2017

Nas atuais circunstâncias, o establishment deu duas incumbências à presidência da República, seja quem for o presidente: primeiro, fazer as reformas que garantam o funcionamento do Estado de modo que atenda, como sempre, aos interesses do Mercado; segundo, que ponha toda a força do cargo na defesa do sistema político que a Lava Jato feriu de morte, mas que os políticos profissionais insistem em manter de pé. Como o tempo é de desordem e, por isso mesmo, abriram-se fendas entre o Mercado e os seus políticos, as duas incumbências acima geram certo conflito entre o Mercado e os políticos profissionais. Não tendo vocação suicida, o Mercado, sempre oportunista, não morre de amores por um sistema político moribundo, e até preferiria seguir sem ele se, ainda assim, pudesse fazer as reformas que lhe interessam. Já o sistema político tenta sobreviver mostrando-se o único que pode conduzir as tais reformas. Ao ser apanhado em malfeitos, Temer, do p-MDB, é o presidente que encarna essa situação em estado puro, daí sua saída ou permanência (como se fosse possível) estar mesmerizando o país.

Temer faz a crise conhecer novo estágio, pois seu destino abre dissenções entre os próprios players do Mercado: enquanto a Globo parece ter se convencido de que o sistema político liderado pelo p-MDB não tem salvação, e aposte suas fichas na escolha de um novo presidente para liderar a aprovação das reformas; outros pesos-pesados do Mercado ainda buscam saídas para Temer – não deve jogar peso pequeno aqui o fato de que a Globo não deve ter falcatruas em dinheiro no seu indiscutível papel de quem ajudou a sustentar o sistema político (ela o fez oferecendo tela e microfone, não dinheiro); diferentemente dos demais grandes empresários, que tiveram que comparecer com a sua parte em dinheiro… Ou seja, a Globo teme menos do que outros players as delações dos políticos profissionais que veem seu mundo ruir. (Deve vir daí o sucesso de Silvio Santos como o apresentador-empresário: ao distribuir arbitrariamente microfone e dinheiro no palco dos domingos, encarnou, no entretenimento, as duas faces da forma da dominação autoritária de rotina no Brasil — talvez venha daí uma futura aposta da Globo no Huck, um populista eletrônico que já trará, porém, a marca de sua origem autoritária).

Seja como for, essas dissenções vieram à luz através dessa novíssima polarização que opõe a Globo à Folha de S.Paulo em torno de Temer e da atuação da PGR. Enquanto a Globo, fazendo-se de “escrava da verdade”, deu tela e microfone à ação da PGR contra o sistema político (isto é, contra Temer, do p-MDB), a Folha, fazendo-se de “fiel ao Brasil” (qual deles?), tirou do armário a batina surrada dos “interesses nacionais” e está a pregar contra a facção da Lava Jato que atua para por fim ao sistema político do qual a Globo parece ter desistido.

Enquanto a Globo atua pragmaticamente em prol de seus próprios interesses num momento em que o futuro está a ficar incerto em razão da imprevisibilidade que a luta de facções adquiriu; a Folha disfarça seus interesses fazendo sermões normativos que só podem enfraquecer a única facção do Estado de Direito Autoritário cujo poder de fazer estragos vem trazendo benefícios à maioria da sociedade. A Globo busca ocupar a vanguarda do Mercado em um novo ciclo da política brasileira, a Folha arrisca sua merecida credibilidade ao alinhar-se com aqueles que querem prolongar a vida de um ciclo moribundo.

A Globo entendeu que a ordem real ruiu pela ação dos atores nela implicados; a Folha acredita que invocar uma ordem conceitual imaginária irá submeter os atores que a subverteram. Sejam quais forem os desdobramentos de curto e médio prazo, nem é preciso ser muito esperto para saber que a Globo vai sair disso em posição melhor do que a Folha, nem se pode deixar de lamentar que em tempos de polarização fajuta a primeira polarização do alvorecer de um novo ciclo seja justamente essa!

O CICLO SE FECHA

Carlos Novaes, 25 de maio de 2017

[Com acréscimo às 11:09]

No curso dos meus esforços para compreender o que se passa, venho compartilhando aqui o entendimento de que nossa crise é, ao fim e ao cabo, a erosão do Estado de Direito Autoritário. Sem que o soubéssemos, esse Estado foi construído no curso das lutas por democracia contra a ditadura paisano-militar. Não alcançamos um Estado de Direito Democrático porque nossa transição lenta gradual e segura se fez com a herança de dois dispositivos centrais do regime autoritário: o paisano (o p-MDB) e o militar (a PM), dispositivos estes que acabaram se impondo quando PSDB e PT, as duas forças que construímos na luta contra a ditadura, aderiram, contra nós, à manutenção da desigualdade, em troca de conseguir poder para fazer dinheiro, para isso fazendo uso do p-MDB e da PM.

Enquanto, por um lado, aqueles dois dispositivos legados pela ditadura se especializaram no trabalho sujo nos dois extremos da pirâmide da desigualdade; por outro lado, PSDB e PT acabaram por se acomodar ao papel de mediadores na faixa intermediária da ordem desigual que sustenta essa mesma pirâmide. Trocando em miúdos: os paisanos fazem a representação política aberta dos interesses dos muito ricos; os militares mantêm os muito pobres em regime de permanente terror, cabendo ao PSDB e ao PT as políticas compensatórias com base nos binômios vicários Belíndia e Exclusão-Inclusão, como se houvesse um Brasil que funciona (a Bélgica dos Incluídos) para o qual devêssemos transferir os moradores da outra parte (a Índia dos excluídos) – isto é, como se o que eles acham que funciona-inclui não dependesse para existir precisamente de que exista o que não funciona e exclui; como se fosse possível incluir a gigantesca Índia dentro da minúscula Bélgica! Resultado: suas políticas de “inclusão” foram mera decorrência acomodatícia da percepção de que enfrentar a desigualdade seria como serrar o galho em que estavam assentados.

Em 1964, um golpe militar buscou sustentação nos paisanos e, juntos, militares e paisanos nos levaram a uma ditadura paisano-militar. Onde nos levará o golpe paisano de 2016 que, agora, tenta se firmar buscando sustentação nos militares? A pergunta, por si só, já desenha todo o ciclo astronômico que está a se encerrar na política brasileira. Como todo ciclo, somos levados, às avessas, ao reencontro das mesmas contradições que viemos recusando enfrentar: as contradições postas pela desigualdade, que reserva aos muito ricos a certeza do luxo, às classes médias as angústias da incerteza, aos pobres o sofrimento permanente e aos muito pobres o desespero. No curso deste ciclo de procrastinação e tráfico de esperanças construímos o Estado de Direito Autoritário que está a ruir, abrindo, como já dito aqui, duas possibilidades: ou regredimos ao autoritarismo, sem Estado de Direito algum; ou evoluímos à construção de um Estado de Direito Democrático.

A certeza de que a manobra desastrada de Temer será malograda por si mesma muito nos ensina: primeiro, nos dá a medida da pequenez e da repelência dessa figura que assaltou a presidência da República (não nos esqueçamos: e o conseguiu porque era o vice do PT na ordem constitucional do Estado de Direito Autoritário); segundo, e mais importante, nos dá a medida da extensão da degradação a que chegou o sistema político dos profissionais da política que, quando pensam ter encontrado uma saída, se deparam com um abismo novo (p-MDB, DEM, PSDB e PT — estão embrulhados na lona do circo, mas não querem aceitar que ela caiu…); terceiro, e ainda mais importante, nos dá a medida para avaliarmos nossas chances, pois, embora autoritário, nosso Estado de Direito, por ser de direito, dificulta, embora não impeça, recaída autoritária, na medida em que ainda oferece ferramentas de resistência às facções que se empenham na luta pela democracia; e, por último, mas não por ser o menos importante, estamos certos de que a manobra de Temer vai malograr porque nos damos conta, por meio dela, de que é hora de reunirmos uma maioria social para oferecer solo firme ao início da construção de um Estado de Direito Democrático.

Note, leitor, que falo de maioria social, não de maioria política. A maioria social dará lastro constitucional para a nova ordem, no âmbito da qual se buscará, de forma tão incessante quanto democrática, construir maiorias políticas nesta ou naquela direção, em torno desta ou daquela política, no curso de eleições vindouras. É por concluir que está a se abrir um novo ciclo – com novas forças políticas, novos temas, novas formas de luta e novos alinhamentos –, que entendo que arrastar para este novo ciclo a polarização fajuta (PT-PSDB) que marcou o final do ciclo anterior seria tão nefasto e improdutivo quanto o foi termos trazido para a luta democrática os dispositivos paisano e militar (p-MDB e PM) da ditadura, distraídos de que aquela polarização paisano-militar fora tão fajuta quanto esta última, que é sua filha, o é.

Fica o Registro:

CORRIGINDO: Publiquei o texto acima às 10:28 (às 10:49 saiu a notícia no UOL-Folha, que vi, minutos depois, quando entrei na Internet): Temer revogara o decreto de convocação das Forças Armadas por pressão da chamada base aliada, que não quer perder os negócios da política profissional. Nada vejo o que alterar na análise acima.

 

DIRETAS-JÁ É A FARSA DEPOIS DA TRAGÉDIA DE 1984

Carlos Novaes, 23 de maio de 2017

Em política, é muito difícil ver o jogo terminar, pois em geral as partidas duram anos, por vezes décadas; por isso mesmo, mais difícil ainda é antecipar essa ocorrência rara que é o término do jogo e, então, criar oportunidades para um novo jogo. Logo, não faz nenhum sentido pretender aplicar ao chamado “jogo político” a regra de que não se mudam as regras no decorrer do jogo. Na verdade, é bem o contrário: uma das características marcantes da política é justamente que ela é feita segundo regras que sempre podem ser alteradas, mesmo no caso das chamadas “cláusulas pétreas” da Constituição, pois estas também podem ser alteradas pela vontade soberana do povo. A política é um jogo que produz regras para o próprio jogo. Nessa ordem de ideias, tampouco faz sentido pretender impugnar as diretas-já com o argumento do “respeito às regras do jogo em curso”.

Esses legalistas de araque ficam em situação ainda mais difícil quando se observa que afortunadamente estamos no limiar de um fim de jogo, abrindo-se perspectivas para um jogo novo. No artigo anterior deste blog, procurei mostrar que Temer é o fim e não o início de uma nova fase da vida política brasileira. Ele reuniu todas as características negativas do exercício do mando voltado à manutenção da desigualdade e, claro, bateu de frente com a exaustão e com a indignação da sociedade, farta dos sofrimentos e da enganação que vêm desde a transição lenta, gradual e segura. Temer, não por acaso presidente do p-MDB até antes de assaltar a presidência da República, encarna, no cargo, toda a ilegitimidade que marca o exercício do poder político no Brasil contemporâneo. Além de estar a defender causas impopulares sem ter lastro eleitoral para isso, Temer toca o trator cometendo crimes, pois a natureza do seu mandato de origem criminosa é tentar manter de pé um sistema político criminoso, do qual faz parte o lulopetismo que a ele finge se opor. O lugar da presidência é, hoje, o lugar da ilegitimidade. Para ir adiante, para sair da crise, o Brasil precisa justamente de um processo de reconstrução da legitimidade do poder político. Em outras palavras, o Brasil requer um jogo político novo. E, portanto, novas regras.

Sendo a Constituição a regra máxima a ordenar o jogo político, no limiar de um fim de jogo, início de outro, ela deveria, pelo meu argumento, dar sinais de fadiga. E não é outra coisa o que está a acontecer no Brasil. Afinal, tanto as reformas propostas pelos legalistas de araque, quanto aquelas daqueles que se lhes opõem são, em larga medida, reformas constitucionais ou com implicação constitucional (Previdência, Tributação, Trabalho, Prerrogativas Parlamentares, Abuso de Autoridade, Corrupção, Restauração da Escravidão no Campo, Vinculação de verbas sociais, Meio Ambiente, Parques Nacionais, Terras Indígenas e o que mais você lembrar, leitor).

Esse quadro de inatualidade constitucional fica ainda mais claro quando se observa que na luta de facções que caracteriza a vida institucional de nosso Estado de Direito Autoritário, as facções propriamente políticas não apenas invocam a Constituição cada uma em favor de suas próprias pretensões facciosas como, para piorar, recebem do Supremo Tribunal Federal, o guardião da Constituição, sinalização contraditória sobre o que está ou não em acordo com a Carta Magna. Para cúmulo, essas contradições não vêm apenas do Pleno dos 11, que poderia estar a rever escolhas, mas variam segundo a Turma e/ou o magistrado consultado – mas isso ainda não é tudo: é de notar que já estamos em conflito aberto entre poderes, com ministros do STF, em decisões benéficas à sociedade, mas facciosamente ao arrepio da Constituição, afastando representantes eleitos dos seus mandatos. De que mais precisamos para reconhecer que a vigência da lei está ao sabor de maiorias ocasionais no Brasil? Temos de reunir maioria social nova através de um processo Constituinte, para tentarmos criar condições à construção, no curso do tempo, de um Estado de Direito Democrático. Na marcha em que nos deixou a ditadura paisano-militar jamais iniciaremos a consolidação de uma democracia.

É justamente porque precisamos de uma nova maioria social que me oponho às diretas-já. Uma maioria assim não será construída de maneira ajuizada se fizermos eleições 90 dias depois da queda de Temer, especialmente se for para eleger de forma solteira o presidente da República, isto é, sem pôr em disputa os mandatos do Congresso Nacional. Não. Precisamos de mais tempo para conversar e pensar. Tempo para deixar para trás as paixões do jogo que está a findar, até porque este jogo, em sua fase final, apaixonou torcidas que não sabiam que o jogo vinha combinado havia anos. Precisamos de tempo para que os segmentos menos sectários destas torcidas reorientem suas paixões, diminuindo as chances de êxito destes mesmos times que querem voltar ao campo para burlar com suas práticas enganadoras as novas regras que vierem a ser definidas para um jogo novo, como deixam claras as notícias de ontem e de hoje, em que aparecem soluções a serem combinadas por PT e PSDB, ou PSDB, p-MDB e DEM, ou, até, a junção dos quatro, que arrastariam os seus respectivos satélites – só se for para atirá-los no fosso do estádio!

Além do que, precisamos de tempo para trazer ao debate aqueles que, com razão, se sentem desorientados em face da barafunda atual, em que, como já dito, se vê dissolver no curso do dia o pouco de compreensão que se julgou ter alcançado no curso da noite. Uma eleição agora só vai aumentar a confusão. Para isso precisamos montar um debate sereno e concatenado (formando novas alianças e agrupamentos políticos) acerca de todas as propostas de reforma constitucional e institucional que estão sobre a mesa, e ainda sob e além dela: da Previdência ao Financiamento Público de Campanhas Eleitorais; da corrupção às prerrogativas parlamentares; da Lista Fechada ao Abuso de Autoridade; da Vinculação de verbas sociais à Reforma Tributária; da Proteção ao Meio Ambiente ao papel do BNDES, do  Voto Distrital ao fim da reeleição infinita para o Legislativo, e muito mais.

Sim, estou ciente de que a escolha indireta de um presidente para a República em transição será feita pelo Congresso, por este Congresso… Mas é hora de perguntar onde perdemos menos: legitimando com nosso voto direto um presidente escolhido na melhor situação para eles continuarem a mandar; ou deixando que eles escolham de modo indireto um presidente para uma situação que não nos satisfaz? Leia novamente a pergunta, e pense.

Parece evidente que a segunda alternativa é a que mais nos convém, sem nos satisfazer, por óbvio. E nos convém porque nós sempre teremos 2018, e o tempo até lá para tentar construir um projeto transformador. A diferença é que o presidente indireto, por pior que seja, terá sempre a marca da ilegitimidade de ser indireto, terá de ser mais contido, do contrário dará com os burros n’água ainda mais rápido do que Temer. E ainda há a possibilidade, remota, é verdade, de que a nossa pressão (nossa, leitor, é a sua, a minha, e a de quem mais entenda sofrer as consequências negativas da desigualdade) possa empurrar o presidente indireto no sentido de favorecer o debate sobre 2018. Talvez por temer essa alternativa haja muito pilantra defendendo diretas-já. Não seria de surpreender, afinal, como sabemos, a história se dá por assim dizer duas vezes, na primeira como tragédia, na segunda como farsa. Olho na Globo, a vanguarda do Mercado.

O QUE FALTA NÃO É UM NOME, MAS O LUGAR A SER OCUPADO

Carlos Novaes, 21 de maio de 2017

Peço ao leitor um pouco de paciência até que eu justifique o título acima. Vamos lá, coragem.

Lendo os jornais de hoje, em entrevistas, colunas e matérias, a pergunta é uma só: Quem?

Todos os “analistas” que têm nos advertido sobre os perigos do personalismo, da crença em “salvadores da pátria”, traem agora suas ânsias mais secretas ao nos perguntar Quem?, como se a queda de Temer gerasse uma orfandade generalizada.

Proponho darmos um passo atrás para verificarmos quem exatamente está ficando órfão.

Acoplados à reeleição infinita para o Legislativo-representação, apoio$ empresariai$ generoso$ levaram nosso sistema político gerido para manter a desigualdade à condição ilegítima em que se encontra, estado de coisas a que chegamos no curso de anos, passando, grosso modo, por três fases, duas longas e uma breve: primeiro, o sistema atendia demandas laterais e desnaturava as aspirações centrais da sociedade, com PSDB e PT fustigando-o à mudança com seus projetos próprios – já aí se inicia a construção de um mundo à parte, pois após a Constituinte se inicia uma descaracterização paulatina do PSDB; no passo seguinte, os políticos deram as costas à sociedade e passaram a simular atendê-la (cria-se um mundo à parte, com a cooptação definitiva do PSDB e, em seguida, do PT, que se descobre vocacionado havia tempo para essa adesão, sacramentada por assim dizer através dos Correios, com a Carta aos Brasileiros); finalmente, depois de anos de procrastinação de um futuro melhor, a sociedade vive sua repulsa insciente a esse arranjo infeliz na forma de uma exaustão de tudo e de todos, e a Lava Jato surge como dispositivo real dessa inquietação subterrânea, trazendo a furo a corrupção, que é o combustível do mundo político paralelo cujas etapas de montagem acabei de resumir.

Incapazes de avaliar a extensão contra si do ineditismo da Lava Jato (leia-se, da exaustão da sociedade), os políticos profissionais respondem à novidade com o cardápio de sempre: incriminar alguns para salvar o conjunto, tangendo a ira popular para o alvo mais frágil, a presidência da República, como já tratei detidamente aqui. Com a queda de Dilma, essa manipulação da opinião pública parecia ter dado resultado e eles se acertaram para a jogada seguinte, prosseguir com Temer, todos encorajados pela adesão conformada do PT e de Lula, que passaram à coreografia de “oposição para inglês ver”: votaram em Maia para a presidência da Câmara e tiveram os direitos políticos de Dilma poupados, numa jogada com Lewandowsky. Daí em diante, eles, que já estavam num mundo à parte, de costas para nós, mandaram às favas os escrúpulos com a opinião pública e passaram a uma luta aberta contra nós (vale dizer, contra as facções da Lava Jato hostis a eles) para estancar a sangria, ou seja, salvar o sistema. Mal sabíamos, nós e eles, que o destino funéreo do sistema havia sido selado na jogada anterior à queda de Dilma, duas antes, portanto, dessa que entronizou Temer: a malograda ida de Lula para a Casa Civil da presidência da República.

Temer chegou à presidência contra a vontade da maioria da população, o que, por si só, já caracterizou seu governo como um arranjo de salvação do próprio sistema em crise, contra a força subterrânea da exaustão da sociedade – eis a marca indelével da ilegitimidade. Por isso mesmo, ele montou um governo sem qualquer gesto de diálogo com a maioria contrariada, e o fez sem ver nisso nenhum problema – pelo contrário, nomeou e manteve no ministério figuras expoentes da banda podre da crise. Logo em seguida, denúncias novas não abalaram sua lealdade ao que a sociedade repudia: além de não fazer caso da renúncia de um ministro farto da bandalheira, manteve outros cujas bandalheiras impediriam a permanência nos cargos. Deu sequência aos gestos próprios da acomodação buscada visitando Lula em hora sofrida, tratando-o como ex-presidente a ser ouvido, pouco ligando para o fato de ele estar a responder inquéritos na Lava Jato. Segue nessa batida impopular com as tais “reformas” sabida e assumidamente impopulares, que são uma decorrência necessária desse processo de salvação do sistema. Ao longo de todo esse percurso indefensável, analistas, comentaristas, figurões do Mercado e posudos como FHC não cansaram de nos advertir de que Temer era a “pinguela disponível”, o “mal necessário”, a “única saída” e não sei mais o que em matéria de rebaixamento de expectativas.

Olhando bem, Temer foi o homem certo, no lugar certo, na hora precisa: um político profissional tarimbado, jeitoso, tão confiável quanto o pode ser alguém do p-MDB, com trânsito neste Congresso, neste Mercado e entre estes adversários tão chegados, chegou à presidência da República (o lugar) no ápice de uma crise de legitimação política e não fez outra coisa senão afrontar e contrariar a sociedade cuja exaustão e indignação geraram a crise de legitimação que ele deveria superar… – a queda dele será a evidência cabal da desconstrução mesma desse lugar chamado presidência da República, enquanto visto como o lugar para tomar decisões impopulares em articulação com este Congresso e estes políticos, cevados pelos interesses deste Mercado. Quem ficou órfão foram eles! Para nós a primeira pergunta não é Quem?, mas Qual Lugar? Ou  Que presidência? e, em seguida, Para qual República?

E as respostas são relativamente simples:

- o lugar é o espaço que permita preparar a refundação do Brasil político, preparando as condições para reconstruir a legitimidade do exercício do poder. Um objetivo desses não será alcançado se realizarmos eleições diretas-já, mesmo que também puséssemos no saco este Congresso de bandidos. Pior ainda seria se realizássemos uma eleição presidencial direta solteira. Devemos fazer a eleição do próximo presidente o mais longe possível das paixões equivocadas que até recentemente levaram muitos de nós às ruas – que sentido faz, a essa altura, escolher entre Lula e Aécio; Lula e Serra; Lula e Alckmin? É urgente redirecionarmos as nossas paixões, dando a elas todo o sentido da busca do bem comum. Para isso, precisamos de tempo. Por isso, eleições em 2018.

- a presidência é a de uma República em transição, devendo, portanto, abster-se de propor ou sancionar reformas, sejam elas populares ou impopulares, liderando tão somente as condições eleitorais para o lançamento realmente livre de candidaturas e a realização não menos livre do debate sobre as reformas, informando a construção das forças políticas e dos programas com que elas disputarão as eleições Constituintes de 2018;

- a República, será aquela que resultar de um processo Constituinte, que se iniciará com a eleição tanto de um presidente para a República, ou seja, um presidente comprometido com um programa de refundação conhecido; quanto de um Congresso Constituinte comprometido com o debate e a deliberação finais acerca da República que queremos.

O nome a ser indicado para o exercício da presidência de transição deve ser o de alguém que não apenas não afronte essa perspectiva de reconstrução, como também assuma o compromisso de obedecê-la, sob pena de destituição.

Encarado assim, o momento é auspicioso.

CONVERSAR, PENSAR, CONVERSAR… E SÓ ENTÃO VOTAR

Carlos Novaes, 20 de maio de 2017

O empenho da Globo em derrubar Temer e a leitura de uma entrevista inteligente e de um artigo tocante na Folha de S.Paulo de hoje me empurraram a escrever este texto: a entrevista é do escritor chileno Alejandro Zambra, o artigo é da jornalista e editora Maria Clara Vergueiro. Espero não parecer impertinente ao apontar que o melhor é ir à entrevista e ao artigo antes de continuar a leitura.

A mistura de desordem com autoritarismo na cena político-institucional brasileira atual convida à reflexão. Afinal, se já temos autoritarismo e, ainda assim, a desordem impera, estamos desafiados a reinventar nossa percepção da realidade política, pois nada se resolverá simplesmente reclamando mão-de-ferro para obter ordem ou simplesmente reivindicando mais direitos contra o arbítrio. Precisamos de uma outra forma político-institucional para decidirmos democraticamente por novos arranjos entre ordem, justiça e liberdade. Para isso será necessário não apenas pensar em outro futuro, mas sobretudo relembrar em outros termos o passado. Nosso cérebro é plástico porque a memória o é. Toda invenção começa sempre pela reinvenção do que parecia ter havido.

O mundo mudou, o Brasil mudou, e não podemos encarar nossos esforços recentes por uma vida nacional melhor como uma “obra”. Não. Um dos impedimentos à invenção é o apego ao já realizado. É mesmo difícil rearranjar a memória na direção que desmente aquilo que no passado nos pareceu valioso. Todos os nossos esforços políticos resultaram nesse Estado de Direito Autoritário que está a ruir. Como nossos malogros superam em muito nossos acertos, esse Estado de Direito não pode ser motivo de orgulho, mesmo que aquilo que há de civilizado nele tenha a nossa marca. Como já disse aqui em mais de um texto, o simulacro de ordem democrática plasmado nessa luta entre facções que, a um só tempo, nos aturde e ilumina, não se presta a aperfeiçoamento – precisamos de uma transformação. Que fique claro: transformação é mais do que mudança e menos do que revolução – requer valentia e serenidade.

A luta de facções de que venho me ocupando vem de longe, mas agora chegou ao topo da hierarquia do Estado, já não havendo nenhuma cerimônia no atropelo da “ordem” legal de vitrine, que escondia a brutalidade do mando autoritário. As punhaladas desferidas pela PGR, em aliança com este ou aquele membro do STF, contra maiorais do Executivo-gestão, do Legislativo-representação ou das burocracias partidárias corruptas são a contra-face radical da inobservância pura e simples dos direitos dos mais pobres e/ou mais fracos, espremidos entre facções mais antigas de polícia-bandido, fiscais-achacadores, chefes-abusadores, licitantes-prestadores.

O autoritarismo se fez e se desfaz nessa desordem porque nosso Estado de Direito Autoritário é a engenhoca saída de uma equação que não fecha: manter uma desigualdade irracional combinada com o exercício livre do voto individual racional num país com 150 milhões de eleitores predominantemente urbanos. A desigualdade é irracional porque sua magnitude solapa as próprias condições em que a riqueza pode ser produzida para ser desigualmente repartida; o voto individual é racional porque cada eleitor é uma usina de memória a funcionar com base na informação que alcançou processar em sua sofrida existência de perdedor permanente combinada com expectativas de melhoria difundidas pelos meios de comunicação de massa.

Dessa perspectiva, a equação se aguentou enquanto havia obstáculo político plausível a nos persuadir a esperar: “primeiro derrubemos a ditadura dos militares, a culpa é deles”; mais adiante “agora precisamos de uma nova Constituição, ela abrirá as portas”; para então ouvir “espere pelo menos até elegermos diretamente o presidente da República”; com o arremate de “mais um pouco de paciência, você vai ver quando pusermos um dos nossos”…

Em cada uma dessas promessas estava embutido um logro procrastinador, novelo que se desdobrou porque lá atrás não vimos que a ditadura não era militar, mas paisano-militar, como já discuti aqui e aqui.  Os paisanos não apenas sobreviveram politicamente, mas com apoio nos meios de comunicação de massa lograram construir uma forma institucional que lhes permitiu abrir e fechar todo o ciclo de enganação política que vai de Sarney a Temer, não por acaso dois vices do p-MDB (sendo que Sarney saiu da Arena para o p-MDB – esse bem poderia ser o selo da nossa chamada transição democrática!).

Se olharmos de modo diferente para o contraste entre as esperanças suscitadas e o sofrimento efetivo da nossa vida social nos últimos trinta anos – somando miseráveis, pobres e classe média –, poderemos avaliar a energia que foi necessária para transformar o PT e o PSDB de agentes da mudança em dispositivos de restauração traidora, a ponto de hoje termos esse morfético chefe do p-MDB saído de vice do PT para tomar a presidência da República sustentado pelo PSDB! Essa foi a união PT-PSDB que eles conseguiram engendrar – e isso não é uma metáfora: eles estão, sim, unidos no propósito de salvar a política profissional da crise que a desrazão auspiciosamente abriu para a sociedade brasileira. Acuados, eles não apenas estão impossibilitados de comemorar a queda do “adversário”, como têm o cinismo de pregar contra os supostos perigos de uma inventada “demonização da política”, como se nosso repúdio não fosse à política deles, como se a política só pudesse ser feita por profissionais – por eles. Ora, a política será grande justamente quando não for feita por profissionais, quando alcançar pertencer a você, a mim, a nós.

E aí moram novos perigos.

Essa valorização das nossas individualidades põe problemas cabeludos, a tal ponto que temos visto dois fenômenos curiosos: de um lado, há quem proponha democracia direta depois de ter teorizado sobre as virtualidades emancipatórias do fim do indivíduo; de outro lado, animam-se os liberais tradicionais, que veem chegada a hora de fazer da política um mercado entre todos os demais. Modos de traduzir na prática essas aberrações são, de um lado, pregar o fim da representação e a adoção da democracia via voto eletrônico e, de outro lado, estabelecer que a política é assunto empresarial, a ser tratado por quem é do ramo, isto é, pelos empreendedores, esse novo tipo de profeta que infesta nossos meios de comunicação de massa.

Sobre o fim da representação, assunto de que já tratei aqui e em outros textos, não vou me estender agora, pois o perigo não é iminente e o artigo ficaria longo demais. Registro apenas que não vejo como um ganho político a instalação de terminais eletrônicos para poder consultar cada indivíduo sobre todos os assuntos a qualquer tempo – entendo essa fantasia realizável como uma ameaça à democracia, não um aperfeiçoamento dela.

Passemos, então, a essa novíssima panaceia, a do empreendedor não-político que prega uma gestão empresarial da coisa pública.

O pressuposto dessa fábula supõe a gestão empresarial como um primor de eficiência, com perfeita alocação de recursos para uma sempre ótima obtenção de resultados. Esse raciocínio esbarra no fato de que não obstante essa quimera, as falências são diárias. Se no mundo privado uma falência pode ser compensada pelo êxito de outra empresa, na esfera pública, a ruína de um Estado mal gerido não encontra compensação, pois não há um mercado para providenciar um Estado substituto, como estamos a ver… Essa é uma das razões para a gestão do que é público ser política, isto é, partilhada, negociada, levando em conta os mais fracos, não tirando proveito deles, como é próprio do ímpeto empresarial. Aliás, se olharmos para o desempenho da Odebrecht e da Friboi constataremos exemplos daquela presunção de otimização de resultados, mas ao custo de não contabilizarmos o que nos foi roubado em dinheiro e sossego em prol do sucesso delas…

Uma das maiores lições a tirarmos da crise é justamente que a má gestão da coisa pública é resultado da avidez e da ausência de escrúpulos que são próprias da busca por eficácia empresarial. Como os políticos de carreira fizeram da política uma ação para profissionais servis à manutenção da desigualdade tão prezada pelo Mercado, deu-se o encontro nefasto, para nós, de dois vetores inescrupulosos, encontro de que a corrupção é o azeite. Assim, seria apenas engraçado, se não fosse uma ameaça real, que alguém como esse Doria – um lobista criado e sevado na interface das traficâncias entre a política profissional e o mundo empresarial – apareça como novidade política para nos liderar na saída da crise gerada precisamente por essa amarração de interesses em que ele próprio se especializou em acomodar. Francamente…

Mas o mauricinho prefeito não é o único player (eles gostam muito desse termo) nesse jogo. Há algo muito mais pesado no ar, não obstante voe: é a Globo, leitor.

Já me dei ao trabalho de desenvolver aqui a convergência que vejo, contra nós, entre as trajetórias da Globo e do p-MDB nos últimos cinquenta anos, a primeira atuando por cima, com o direito de antena para vender fantasia, e o segundo atuando por baixo, na política miúda em prol de interesses graúdos. Entre outras coisas, busquei apresentar as conexões que vi, e vejo, entre os programas de auditório e a encenação da política profissional – cheguei mesmo a tentar mostrar as semelhanças de forma entre o Domingão do Faustão e o Domingão do Cunha, naquela infame votação do impeachment de Dilma, a incapaz.

Entretanto, depois de décadas dessa parceria não explícita, por assim dizer virtual, eis que somos surpreendidos por um rompimento unilateral e, como não poderia deixar de ser, midiático, do acordo entre a Vênus platinada e seu braço partidário. Repentinamente, a Globo desistiu de transitar com o p-MDB e, deixando a outros players a máscara da cautela (prontamente agarrada pela Folha), jogou ao ventilador indícios não conclusivos contra Temer e seguiu adiante, pedindo a saída do golpista. Há algo sob o tapete, e a ponta de fora é o nariz do Hulk.

O leitor dirá se estou delirando, mas desconfio que o projeto casal 21, Hulk-Angélica, começa a tomar forma. Pessoas próximas sabem que falo isso faz alguns anos. Sim, leitor, há alguns anos eu venho dizendo que essa dupla poderia aparecer como alternativa eleitoral para a presidência da República do Brasil. E cheguei a isso muito antes da crise, precisamente porque tirei consequências do caminho trilhado nas análises que já apresentei aqui e em outros posts mencionadas mais acima. Pode não dar em nada, afinal o Brasil não é para principiantes, mas não custa explorar o terreno.

Além de ter entendido que o mundo político estruturado em torno do p-MDB nos últimos 50 anos não pode ser salvo, a Globo também vai se dando conta de que a crise deixou um horizonte aberto o bastante para tentar uma confusão proveitosa para si entre o real e o virtual – seria a apoteose da política como espetáculo nesses tempos da pós-verdade, com a conexão definitiva entre a fantasia e a realidade, em prejuízo da segunda, porque sem distinção de gênero. O fato de Silvio Santos ter reagido às pretensões da Globo, se fazendo notar mais tarimbado do que Hulk para o papel [afinal ele seria o protótipo da reunião de duas mitologias, a do empresário de sucesso (sei) e a do comunicador popular], essa reivindicação, eu dizia, mostra mais do que ciúmes: ela dá voz a uma certa nostalgia de fundo, na qual SS figura como a memória de uma alternativa anterior a essa transição democrática malograda, quando, ainda sob ditadura, ele distribuía arbitrariamente no palco dinheiro e microfone, secundado pelas “silvetes” uniformizadas, compondo no mundo do entretenimento uma mimetização da ordem militar arbitrária que vigia no mundo lá fora distribuindo tribuna e tortura.

Mas se uma alternativa SS é tão inviável quanto parece implausível uma mera volta dos militares, seja porque Silvio está velho demais (em todos os sentidos), seja porque a sociedade brasileira não parece irresponsável o bastante para se degradar a ponto de dar chance aos militares de deixarem a caserna, por outro lado, o predomínio da Globo aliado ao nosso pendor escapista deveria ser o suficiente para nos deixar alerta contra essa alternativa que busca prolongar a vida útil de uma forma cujo dispositivo político-profissional erodiu, fazendo de conta que não houve Nova República nem República nova e tangendo as esperanças na direção de um camarada que distribui dinheiro e microfone usando a camisa despojadamente para fora da calça apenas nas costas, de modo a poder mostrar a fivela do cinto…

Para ir adiante precisamos nos desvencilhar não apenas das falsas novidades, mas também do velho embate entre esquerda e direita. São rótulos para vender ilusões improdutivas acerca de mundos outrora imaginados como alternativa a situações que ficaram para trás (por desperdício ou inviabilidade), para bem e para mal, assunto para historiadores. Você não precisa se dizer nem de esquerda nem de direita para se engajar na discussão da transformação que o Brasil reclama, afinal, como disse Zambra, “classificamos os livros para vendê-los. Há pessoas que precisam saber se estão lendo um romance ou contos. Eu não. Nunca me interessei por gêneros. Para mim, um romance não tem mais valor que um ensaio ou um poema.”

Vivemos um tempo de desordem e precisamos de uma nova narrativa. Devemos fazer como na literatura, que “sempre esteve ligada à desordem. Começar pelo final, reabilitar as digressões, enfrentar o desejo de simultaneidade e multiplicidade.” Enfim, vamos discutir nosso futuro num processo Constituinte ao qual todos sintam pertencer e no qual não se faça como nas dinâmicas autoritárias, onde na decisão sobre as reformas necessárias há “um encobrimento dos detalhes (…) a informação [é] submetida a reduções extremas até chegar a uma redução final. Ao silêncio.”

É hora de darmos lugar e tempo à conversa, não de decidir. Mas é preciso querer se dar ao trabalho, leitor.

Fica o Registro:

Aos que insistem em perguntar, declaro que não defendo uma presidência interina em caso da queda de Temer por apego à Constituição, afinal, não estão a preservá-la nem os ministros da Corte guardiã, o STF: por exemplo, a liminar para suspender o mandato de Senador de Aécio é, mais uma vez, tão benéfica quanto facciosa. Defendo a manutenção do calendário eleitoral, com eleições Constituintes em 2018, porque quero tempo para discutir o país que queremos, elegendo um presidente e um Congresso Constituintes só depois dessa discussão.

ELEIÇÕES CONSTITUINTES; NÃO MAIS UMA GAMBIARRA

Carlos Novaes, 19 de maio de 2017

Talvez a sociedade brasileira tenha dado um passo adiante nas últimas horas. A erosão da nossa ordem político-institucional chegou a tal ponto que a maioria de nós parece ter passado do alheamento ao aturdimento. Se for assim, estamos no rumo certo. Esse aturdimento é até natural, uma vez que é difícil reconhecer que nossos esforços para consolidar uma democracia depois do fim da ditadura deram errado, dinâmica de fracassos que explorei detidamente em duas séries recentes de artigos publicadas neste blog. E quando falo de esforços malogrados estou falando de todos os que te vierem à cabeça, leitor: anistia; Constituinte; diretas-já; Estado de Direito; construção do PT e do PSDB como alternativas aos partidos da ditadura; eleições de presidentes por via direta; plano Real etc.

Longe de mim não reconhecer aspectos positivos nessas construções. Mas o que importa agora é outra coisa: tudo isso esbarrou e/ou foi engolido pela barragem da manutenção da desigualdade – tudo ficou pelo caminho, e só foram adiante os aspectos que se conformavam aos interesses dos que nada aceitam perder: anistia, desde que para ambos os lados; Constituição cidadã, desde que dependente de controlada regulação congressual futura; diretas-Já, desde que fiquemos com Tancredo-Sarney; Estado de Direito, desde que conservando os dispositivos paisano (p-MDB) e militar (PM) da ditadura; PT-“socialista” e PSDB-“social-democrata”, desde que os de cima nunca percam; eleições presidenciais livres, mas com a barreira congressual dos partidos da ditadura (p-MDB e PFL) e seus satélites; plano Real, mas restrito ao mundo da moeda e obedecendo aos interesses de quem manda nela.

É a dificuldade de reconhecer o que há de derrota em tudo isso, e de tirar dela, da nossa derrota, todas as consequências, que explica o fato de muita gente de bem ainda estar agarrada ao lulopetismo e ao tucanismo, escolhendo lado nessa mixórdia! – é, mesmo, muito difícil reconhecer que malogramos. Mas malogramos. E precisamos reunir forças para recomeçar, pois a fábula fala de nós, não apenas dos políticos profissionais e dos seus auxiliares. Precisamos assumir responsabilidades, parar de fingir acreditar que “alguém” porá as coisas no lugar por nós. Temos de encarar o serviço, e só há dois caminhos para a sociedade tomar nas mãos a construção do seu futuro: eleições ou revolução. Como revoluções são eventos que não podem ser preparados – elas se dão de modo imprevisível ali onde a situação ficou insuportável, como já discuti aqui, deixo ao delírio dos autointitulados revolucionários o sonho de uma saída de alto custo como essa. Entendo que a situação político-institucional brasileira é intolerável, havendo pontos de apoio para uma transformação assentada em eleições (note bem o plural, leitor: não há pleito bala-de-prata).

Mas não quaisquer eleições, afinal as eleições do intervalo 1989-2016 já mostraram bem o que irá acontecer com mais uma aposta num pleito para discutir, pela enésima vez, o cardápio de sempre, que todos servem num indistinguível molho pardo (“saúde, educação, segurança, habitação”), tendo o cuidado de deixar de lado temas que realmente poderiam definir campos políticos: previdência, trabalho, tributação, energia&meio-ambiente, dívida pública. É por isso que todas as promessas de campanha são tão parecidas e o saco de maldades contra a maioria de nós depois delas é sempre o mesmo, afinal, os ricos não podem perder.

No Estado de Direito Autoritário, pau que dá em Chico nunca atinge Francisco. Por isso, é hora de eleições constituintes, ou seja, de eleições para darmos uma nova forma ao nosso Estado de Direito. Com o desmanche da nossa ordem política corrupta, será necessário criar ambiente para a discussão das reformas estruturais necessárias, saindo do alarido da polarização fajuta que tem orientado a ida às ruas. Tal ambiente será criado se apontarmos para uma meta factível e inspiradora: um Congresso Constituinte, a ser eleito em 2018 juntamente com o presidente da República, cujo programa tenha discutido as reformas e sua relação com o Congresso. É com este compromisso que a presidência interina deveria ser exercida, abstendo-se de quaisquer reformas estruturais no curso desses meses que nos separam de outubro de 2018. Não, leitor, o Brasil não vai acabar amanhã.

Entendo que não haveria ganho algum em realizarmos eleições antes de 2018: faríamos nossas escolhas no caldo dos ressentimentos dos embates mais recentes, sem a conclusão dos principais inquéritos da Lava Jato e, por isso mesmo, com as burocracias partidárias corruptas ainda com boas chances de sobreviver. Em contrapartida, se aceitarmos uma presidência interina com o compromisso de eleições constituintes realmente livres, com a possibilidade de candidaturas avulsas, fora dos partidos (ainda que lastreadas numa adesão cidadã estabelecida por lei), abriremos possibilidades reais de fazermos algo bom dos sofrimentos dos últimos quarenta anos. Teremos de exigir que os programas dos candidatos ao Congresso e à presidência da República tragam propostas claras sobre temas como a previdência, que precisa sim ser reformada; sobre a ordem sindical, que precisa sim de fiscalização independente e perder a mamata do imposto sindical; sobre a carga tributária, que precisa sim ser distribuída com justiça na arrecadação e na distribuição; sobre o embate infértil entre a preservação ambiental e a produção de riquezas, pois esse dilema é falso.

Para superarmos o autoritarismo que herdamos da ditadura e a desordem que resultou dos esforços corruptos para manter a ordem que favorece a desigualdade, precisamos de um período de debates sobre esses e outros temas. Só então poderemos ir além dos gritos por mais ordem (embora haja mesmo uma desordem intolerável), por mais justiça (embora haja mesmo uma injustiça estrutural intolerável), ou por mais liberdade (embora haja mesmo um autoritarismo intolerável), dando contorno mais claro e permitindo alinhamentos novos sobre o que entendemos por ordem, justiça e liberdade.

Fica o Registro:

A reação de Temer ao ouvir a gravação de sua conversa com o corruptor Joesley Batista, dizendo que “a montanha pariu um rato”, lembra a reação de Collor ante o andamento do seu impedimento no Congresso: fez algumas contas e disse: “então ganhamos!”

Se non è vero, è ben trovato… é o que indicam as reações no mundo político profissional que, sem checar as gravações, sem sequer tê-las ouvido, nos apresentou desembarques do governo de partidos da base, pedidos de impeachment de Temer vindos da própria base (o PSDB), saída e volta de ministro (do PSDB, de novo…), decisões de desembarque e, em seguida, reembarque (mais uma vez, a firmeza do PSDB), saída parcial de ministros (PPS) e o adesismo renitente do DEM, que já no caso de Collor viu algo a ganhar indo com ele até o fim. Ou seja, tomam decisões sem checar os fatos, pois eles conhecem como ninguém o próprio mundinho em que chafurdam – em suma, não é por leviandade (embora o sejam), nem por oportunismo (embora o sejam), é por experiência própria, mesmo.

Diante dos palavrões de Aécio, João Dória afirmou que quem emprega palavrões não está qualificado para exercer função pública. Tal como os impertinentes censores de Lula em episódio que discuti aqui, o mauricinho confunde conversa privada com manifestação pública – e o faz porque o êxito eleitoral do logro que ele representa depende também de que os trouxas não deixem de acreditar que ele é por dentro tão limpinho e arrumadinho como se apresenta por fora. Sei.

Por falar em mauricinho, os movimentos liderados por mauricinhos desconvocaram manifestações contra Temer (não sabem bem o que vai acontecer…) — é bom mesmo que eles deixem as ruas para quem está em busca de saídas emancipatórias, incluindo parte daqueles que os acompanham e começam a se ver traídos por esses espertinhos.

BRASIL ACÉFALO — É HORA DE ELEIÇÕES CONSTITUINTES

Carlos Novaes, 18 de maio de 2017

Há muito falo aqui do divórcio entre o mundo político profissional e a sociedade, insistindo em que a verdadeira polarização é esta: nós contra eles. Esse “nós” “reúne” a maioria da sociedade brasileira, que sofre, em graus desiguais, com a desigualdade; o “eles” “agrupa” os políticos profissionais e aqueles agentes do “Mercado” a quem eles representam, facções que tiram vantagens, em nacos diferentes, da desigualdade. Como essa polarização real chegou ao ponto de arrastar o país para uma crise generalizada, que põe em risco o pouco de civilização que construímos, propus aqui, em mais de um texto, que negássemos a eles a nossa governabilidade, através de uma resoluta desobediência civil, exigindo, na rua, eleições federais diretas.

Nas últimas horas, o divórcio entre nós e eles ficou evidente como nunca antes. E isso não exatamente porque tenham aparecido evidências contra Aécio (oh, que surpresa…) ou contra Temer (não me diga…). Não. O que escancara a existência dos dois mundos, o nosso e o deles, é o fato de políticos experientes como Aécio e Temer terem continuado a se movimentar criminosamente mesmo depois que o teatro de operações da Lava Jato (ao abrigar a luta entre suas múltiplas facções) havia dado evidências de que as investigações não poderiam ser manejadas por vontades unilaterais e que havia gente se precavendo para obter provas barganháveis em delações futuras.

Aécio e Temer continuaram a delinquir por uma única razão: o modo de fazer política que eles conhecem é apenas o desse mundo político à parte, no qual nasceram e se criaram. Como esse mundo ruiu, eles, que não conseguem alcançar a extensão da ruína precisamente porque não estão do lado de cá, tentam insistir mesmo quando já não há caminho plausível. Em outras palavras, o divórcio entre nós e eles é de tal ordem que todas as possibilidades de uma “saída política” se mostraram inviáveis (a “política” deles, bem entendido: Lula primeiro-ministro; acertos Temer-FHC-Lula, etc) e eles não puderam deixar de buscar saídas criminosas para si mesmos e, pior, acreditando que poderia dar certo.

Nós, do lado de cá, estamos a viver essa ruína, mas ainda não atinamos para a extensão do que está a ruir. O que está a ruir, leitor, não são apenas, nem principalmente, o governo golpista de Temer; ou as estruturas corruptas de PT, PSDB e p-MDB, com seus respectivos chefes de quadrilhas. Tudo isso é passado. O que está a ruir é o Estado de Direito Autoritário que nos infelicita. E é o modo de ele vir abaixo que decide o nosso futuro. pois abrem-se para nós duas alternativas: ou a regressão a formas autoritárias, sem Estado de Direito;  ou a demarcação de um terreno propício à construção de um Estado de Direito Democrático.

Faz tempo que as forças da desigualdade e do autoritarismo viram na crise uma oportunidade, e não param de avançar, seja propondo reformas estruturais (previdência e trabalho), seja avançando sobre direitos dos mais fracos (pobres, índios, quilombolas), seja na predação hostil ao que diz respeito ao futuro de todos nós (reservas ambientais, legislação regulatória das áreas ocupáveis por alguma produção). A face eleitoral dessa marcha macabra é uma saída a la Dória, ainda que para isso tenham de fingir que o perigo é Bolsonaro na presidência da República. Não. O perigo é a eleição de um “gestor” para a gestão do que é público. A gestão pública, leitor, tem de ser política, não empresarial; assim como a representação tem de ser política, não profissional.

Por isso mesmo, não basta realizar uma eleição federal às pressas, para apenas preencher cargos. Seria uma outra forma de “estancar a sangria”, o que abriria caminho para saídas autoritárias, para decisões irrefletidas, tomadas com base no frenesi da polarização fajuta que até bem pouco tempo inflamou gente insciente ou oportunista nas ruas (aliás, já estamos a ver os oportunistas do VemPráRua e assemelhados abandonando o barco em que navegavam no mar de lama).

A hora é de ação, mas com reflexão. Caindo Temer (e não consigo ver como ele não cairia, se as fitas existirem), que se faça a escolha do sucessor atrelada ao calendário eleitoral, mas prevendo a eleição de um Congresso Constituinte, para o qual proponho que não se vote em ninguém que já tenha tido mandato de representação parlamentar. Como quer que seja, abrir-se-á, então, um intervalo para que todos nos engajemos na discussão do país que queremos.

Fica o Registro:

No depoimento de Lula a Moro ficaram claras pelo menos duas coisas: é implausível que Lula seja inocente no caso do triplex que o MP-PR não consegue provar que é dele; e Moro, com sua politiqueira preferência mesquinha anti-Lula, apequena a grandeza alcançada pelo que ele próprio ajudou a colocar em movimento. Lula foi inconvincente como réu inocente; Moro foi inconvincente como juiz imparcial.

 

 

ESTADO CONFLAGRADO E SOCIEDADE INERTE

Carlos Novaes, 06 maio de 2017

Chegamos a um estado de coisas quase inimaginável: a sociedade brasileira assiste, inerte, ao desmanche do pouco de civilização que conquistou no curso da sua história, marcada pelo autoritarismo e fundada na desigualdade. Só lutam aqueles que estão no âmbito do Estado, do qual fazem teatro de uma luta aberta entre facções, desordem de que já não fazem segredo nem os juízes do Supremo, cujos conflitos escancaram também no STF o jogo faccioso de maiorias e minorias de ocasião, de que já tratei aqui em mais de um artigo.

No episódio mais recente, Lewandowski, o lulista, e Gilmar, o anti-Lula, somaram forças com Tofolli, o antigo assessor direto de José Dirceu, e fizeram maioria na Segunda Turma do STF pela soltura do ex-ministro da Casa Civil de Lula, contra os votos de Fachin e Celso de Melo. O que explica essa maioria, senão a ocasião? E a ocasião é a seguinte: no teatro de operações da Lava Jato, como a facção paranaense, em aliança com a PGR, não dá mostras de que vá parar a sangria, é urgente refrear as delações negociadas, providência que interessa aos petistas, aos não-petistas e aos anti-petistas, ou seja, a todo o sistema político profissional (quem diria, de parâmetro para contraste ideológico na grande política, o PT se fez o espantalho em torno do qual se monta a farsa das polarizações do jogo político profissional). Deixo a você, leitor, escolher lado no debate soltaXnão-solta Dirceu, o relevante é entender que o ex-ministro foi feito pivô de uma guerra no âmbito das instituições do nosso Estado de Direito Autoritário.

Tirar Dirceu da cadeia é mais um lance no lento processo em que as forças do status quo tentam, no âmbito da Lava Jato, minimizar danos ao seu domínio . Percebendo a coesão da facção majoritária da Segunda Turma, o ministro Fachin indeferiu o pedido de habeas corpus para Palocci e, num lance não menos faccioso do que o dos seus adversários no momento, remeteu ao plenário o juízo final da questão. Foi uma manobra esperta, combinada com a presidente do STF, Carmen Lúcia, pois num só lance se oferece ocasião para resolver dois problemas: primeiro, o caso de Palocci em si; segundo, e muito mais importante, conhecer o lado para o qual, neste momento, pende a balança sustentada pelo braço federal da Lava Jato.

Ao preferir assistir, esperando por um desfecho milagrosamente favorável da situação e , por isso mesmo, em se deixando “representar” pelos contendores dessa polarização fajuta entre petistas e anti-petistas, a maioria de nós se recusa a entender que o inimigo avança, pois eles estão vendo na crise não apenas dificuldades, mas, e sobretudo, oportunidades. Os corruptos podem vencer.

A nossa inércia permite que o governo Temer tire forças da própria ilegitimidade — e, por isso mesmo, mantenha um ministério anti-povo, lastreado numa maioria congressual não menos anti-povo, precisamente porque essa maioria é contemplada com políticas anti-povo — não se fazendo de rogado em servir aos inimigos da civilização brasileira (sim, leitor, é a nossa civilização que está em jogo): no interesse dos rentistas, segue dogmas econômicos e promove um “ajuste” unilateral que só faz aumentar a desigualdade; no interesse do agronegócio, liberou o uso de agrotóxico cancerígeno proibido em todo o mundo civilizado; no interesse dos grandes empregadores de mão-de-obra, promove reformas trabalhistas “impopulares” que irão afetar para pior a vida dos mais fracos e mais pobres; sem enfrentar os privilégios previdenciários dos que trabalham ao abrigo do Estado, realiza uma reforma previdenciária terrível contra os pobres, sem nenhuma ação que obrigue os mais ricos a pagarem parte do custo do ajuste; na questão indígena, indo além do abandono por omissão, que marcou os governos anteriores, o governo do vice de Dilma passou a marchar ao lado dos grandes proprietários de terra e dos esbulhadores dos direitos fundiários dos índios (negar terra aos índios para favorecer o agronegócio e as mineradoras vai tornar o Brasil mais pobre, não mais rico).

Enquanto isso, os políticos profissionais seguem em busca de um novo patamar seguro para encenar suas “polarizações”, teatro no qual voltam a falar em entendimentos entre Lula e FHC (sobre isso, tratei detidamente aqui, numa análise que entendo pertinente, mesmo com a mudança do cenário). Não é de surpreender que desse caldo venha saindo a polarização eleitoreira Lula-Bolsonaro, desde logo infecunda para uma transformação, mas que será o esterco ideal para que se viabilize a saída de sempre: um nome novo dentre os muitos que se oferecem como mudança para que tudo fique como está. Gramsci disse que, quando o velho não morre e o novo não tem forças para nascer, tendem a surgir situações monstruosas — o Brasil vem sendo a prova de que o monstruoso pode se fazer permanente.

Fica o Registro:

- Novidade boa: gostei muito deste programa do Duvivier na HBO. O ponto alto é a didática explicação sobre a iniciativa privada como pilar da corrupção. Ainda que Duvivier insista no equívoco de que a motivação da corrupção seria obter dinheiro para campanhas caras, ele vai ao ponto quando mostra o entendimento de que a corrupção não é vivida como um peso pelas empresas, antes pelo contrário, é uma forma de multiplicar lucros. REPITO: As campanhas são pretexto, o caixa2 é, por incrível que pareça, um álibi, para esconder a distribuição dos dinheiros que enriqueceram, e enriquecem, os participantes do esquema. Não é que campanhas cada vez mais caras deram causa a uma corrupção cada vez maior; pelo contrário, as campanhas foram encarecendo porque havia cada vez mais dinheiro disponível vindo da corrupção. Só enaltece a iniciativa privada quem não conhece a corrupção das empresas entre si, não apenas com o Estado ou com as estatais — assunto para outra hora.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO E MUDEZ NAS RUAS

Carlos Novaes, 13 de abril de 2017

Esse “acordo de sobrevivência”, que a mídia convencional vem noticiando como novidade, ficou claro faz tempo, pelo menos desde o gesto que poupou os direitos políticos de Dilma e de sua contrapartida logo depois, com os votos do PT para eleger Rodrigo Maia presidente da Câmara – depois disso, houve outros lances nessa linguagem cifrada dos políticos profissionais, sendo talvez o mais notório a visita de Temer a Lula quando da internação hospitalar de dona Marisa (gesto que não pode deixar de ter sido muuiito bem combinado), ao fim da qual o protagonista do golpe contra Dilma e o PT, tão bem recebido por Lula, louvou o encontro e declarou que estudava realizar conversas com ex-presidentes – Temer não poderia ter sido mais explícito no “resgate” público a um Lula enredado nas malfeitorias descobertas pela Lava Jato que a todos eles dizem respeito; Lula não poderia ter deixado mais clara sua disposição de jogar o “jogo-jogado”. Chega a dar preguiça de continuar este artigo.

O fato de só agora analistas com assento na mídia convencional reconhecerem essa movimentação, e a darem como novidade, resulta do pendor para olhar o mundo dos políticos profissionais como conspiração atribuível a sicrano e beltrano – embora sempre fazendo pouco caso da tal “teoria da conspiração”, o que sempre lhes permite darem a si mesmos ares de sabichões. Todos sabemos que os resultados da ação política, seja ela profissional ou não, são alcançados com base também em muitas conspirações de uns contra outros (sendo que, aqui, “uns” e “outros” não necessariamente opõem personagens de espectros ideológicos diferentes, coisa fora de moda para profissionais – são facções que se formam ao sabor dos mais variados interesses, frequentemente apartados do que interessaria aos seus representados: um país onde uma desigualdade tão expressiva não fosse o entrave que é à melhoria da qualidade de vida da imensa maioria) – voltemos.  Precisamente porque é ação que se faz com muitas conspirações, a política não pode ser explicada por uma conspiração geral, que a tudo abarcasse, ainda que todo resultado dela, da política, possa ter deixado vestígios de conspiração. Nenhuma teoria da conspiração se mantém precisamente porque as muitas ações conspiratórias efetivamente realizadas pelos políticos profissionais, a miríade de seus resultados esperados e, sobretudo, não-esperados, impedem que o resultado final corresponda ao desenho de uma conspiração geral que a tudo previamente houvesse abarcado.

Não há conspiração totalizante contra a Lava Jato, o que há é jogo convergente antigo, sempre retomado, realizado por sinais (inclusive de fumaça) no transcurso do tempo, tempo no qual cada um avalia suas possibilidades de escapar, enquanto fica de olho na situação do “adversário”. As aspas em adversário são para indicar que há simulacro nesse jogo amigo-inimigo, simulacro contra você, leitor – detalhemos isso com aquele que talvez seja o melhor exemplo desse jogo duplo: o golpe contra Dilma e a questão da impugnação da chapa Dilma-Temer pelo uso de caixa2. Lula, o PT e seus satélites não deixam de denunciar em seus comícios o golpe feito contra Dilma (o que é verdade), mas, ao mesmo tempo, nada, absolutamente nada fazem para derrubar Temer. Faz tempo que Lula-PT absorveram o golpe, entenderam os sinais de que há uma meta maior: salvar a política profissional para os profissionais da política. Se houvesse mesmo uma disposição anti-golpista, por que não empregar contra Temer a variante Thomaz Bastos, o ministro da Justiça que encontrou a saída menos danosa para os mensaleiros: assumir o caixa2? Por que a saída que valeu para salvar Delúbio&Cia não vale agora para derrubar Temer? Se o PT assumir que houve caixa2 na campanha Dilma-Temer o golpista deixa a presidência da República. Mas não, ao mundo dos políticos profissionais interessa que Temer continue precisamente porque ele é, a um só tempo, tanto o pino em torno do qual gira a atual articulação política (tal como Lula teria sido se houvesse chegado a ser ministro da Casa Civil de Dilma), como o espantalho indispensável ao circo eleitoral de 2018, quando os políticos profissionais voltarão a encenar suas “divergências inconciliáveis” pisando no solo firme da manutenção da desigualdade neste Estado de Direito Autoritário que eles chamam de democracia consolidada.

Enquanto isso, as ruas seguem em silêncio. De um lado, os barulhentos da polarização fajuta vêm encontrando dificuldades crescentes para arregimentar incautos precisamente porque, finalmente, está ao alcance de todos enxergar a fajutice da polarização entre quem, por traz do pano, está a “conspirar” pelo “bem do Brasil” — fizeram papel de trouxas. Uma geleia-geral tão explícita não há mesmo de deixar brecha por onde passar um manifestante que tenha noção de ridículo, siga ele o MBL ou Boulos . Por outro lado, o meio da rua permanece tão em silêncio como antes, e não há sinais de que vá mudar, basta olhar para a parança da eleição de 2016, sobre a qual ainda não encontrei motivação para escrever: quando não votou nos mesmos de sempre, o eleitorado buscou se certificar de que escolhia os novos que manteriam intacta a situação, daí “novidades” como Dória e Crivella. Não há transformação à vista – pelo contrário — mas não custa insistir nela.

Fica o Registro:

- Ao arrepio dos acertos em curso, José Dirceu declarou que o PT subestima as possibilidades de Lula ser preso depois das delações de João Santana e outros. Ficou parecendo que Dirceu raciocina com os próprios desejos, afinal, Lula preso permitiria que ele próprio aderisse a uma delação premiada, pois já não haveria o que preservar do PT, cuja ruína não poderia ser atribuída ao que ele viesse a confessar. Talvez Dirceu esteja a entender que um silêncio inútil, em nome de uma vida pública malograda, leva-lo-á a desperdiçar na cadeia os últimos vigores que poderia destinar à construção tardia de uma vida privada menos atribulada.

SAÍDA LULA-FHC É REGRESSIVA — R E A Ç Ã O À LAVA JATO

Carlos Novaes, abril de 2017

Os desdobramentos previsíveis e, até, previstos, da conjuntura me desanimaram de escrever por um longo período neste blog. Notícia de hoje, sobre aproximação entre os braços intelectuais de PT e PSDB me provoca a dizer alguma coisa. Faz algum tempo, abordei em mais de um texto os prejuízos da porfia vã entre estes dois partidos, que ao invés de se articularem para dar um passo adiante, preferiram uma polarização fajuta que deu sobrevida às forças políticas remanescentes da ditadura, o p-MDB e o PFL, enquanto arrastava tucanos e petistas para a vala comum da corrupção, contra-face da escolha de abandonarem a luta contra a desigualdade, em obediência ao dogma de que é inaceitável que os ricos percam (como os ricos não perdem, eles resolveram enriquecer também).

Essa aproximação entre PT-PSDB foi viável lá no início dos anos noventa. Naquela altura, a revista do CEBRAP, a Novos Estudos, em seu número 36, publicou sobre o assunto um ensaio de apresentação do tema e duas entrevistas, com Lula e Tasso Jereissati, que realizei junto com o sociólogo Álvaro Comin, material que deixa claro o quanto as duas forças já então estavam a se despedir dessa possibilidade. Falar nela agora é anacronismo, quando não uma vigarice. Trata-se de mera reação à Lava Jato, depois que ficou claro que a unilateralidade de Moro, embora real, não pôde permanecer (quisesse ele, ou não), uma vez que as forças desatadas impediriam qualquer conspiração totalizante, se alguém a pretendesse.

Como quer que seja, o PSDB foi embrulhado no pacote, e, agora, vai deixando claro, mesmo aos mais inocentes, que está unido ao PT e ao p-MDB contra os desdobramentos da Lava Jato, enquanto proclamam uma suposta missão comum de “salvar a política”, como se ela precisasse de salvadores – quem quer se salvar são os políticos profissionais, cujas traficâncias são o oposto da política e cuja prática, mesmo se honesta, jamais esgota o que se deve entender como a prática da política. A sociedade brasileira não está “demonizando” a política – ela desenvolveu uma aversão positiva aos políticos profissionais, que sequestraram a política e extorquem da sociedade um resgate permanente, em votos e dinheiros, sem nunca devolver a vítima, que terá de ser arrancada deles.

O mote para a neo-convergência da auto-intitulada “inteligência brasileira” é uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, pesquisa esta que também já nasce velha: faz mais de vinte anos, pelo menos, que se sabe, por pesquisas conduzidas no próprio CEBRAP, no CEDEC e em outras instituições, que são traços marcantes na opinião pública de quem mora na periferia de SP idéias como “o que é público é para os pobres”, não bem comum; ou que a orientação esquerda-direita é tosca, frequentemente contrária ao que pretendem os que ainda continuam apegados a essa polarização infértil. Tampouco é novidade a desconfiança desses segmentos frente ao Estado e ao estatal, e sua adesão ao desagregador individualismo rompedor. Em suma, eles vão realizar mais um montinho de reuniões enquanto o calendário eleitoral não impuser a sua lógica e/ou a sociedade brasileira, em meio aos sofrimentos que lhe impõe nosso Estado de Direito Autoritário, não os contrariar com suas escolhas, para o bem, ou, como é mais provável nessa próxima conjuntura, para o mal de todos nós.

NÃO ME PERGUNTARAM, MAS…7 — Entrevista de FHC na Folha de hoje

Carlos Novaes, 25 de setembro de 2016

Folha – O PSDB se tornou “censor” do governo?

Fernando Henrique Cardoso - O que o PSDB fez? Uma vez que não tinha alternativa senão apoiar o impeachment – era óbvio que era inevitável –, teve que assumir uma responsabilidade. Acho que fez bem ao condicionar isso a que o governo atue [segundo uma agenda].

Folha – O PSDB se tornou “censor” do governo?

NOVAES – Dizer que o PSDB “não tinha alternativa” já é parte da falsificação da história que está em andamento. O PSDB inventou o impeachment. Inconformado com a derrota, Aécio arrastou o PSDB ao golpe que tornaria menores as chances de Lula vencer em 2018. A incerteza em que vivem quanto a este resultado que almejaram é que alimenta o empenho, bem dosado, para que a Lava Jato se mantenha, desde que golpeando apenas o lulopetismo – e a facção paranaense os tem ajudado. Falar em “condições” impostas a Temer se destina apenas à manutenção de uma área de escape para si mesmo, pois qualquer um está ciente de que é bem provável que Temer dê eleitoralmente errado como gestão, ainda que provavelmente vá dar sobrevida ao sistema como um todo.

Mas isso não faz Temer refém?
FHC – Se o PSDB não tivesse essa posição, o presidente também não teria como resistir às demandas clientelistas. Temer tem noção de seu momento histórico. Tem que fazer coisas que não são populares, tomar decisões que podem não agradar, sobretudo às corporações.

O desafio é chegar ao outro lado, 2018. Mas só vai chegar se tivermos um horizonte de esperança.

Mas isso não faz Temer refém?
NOVAES – Temer é refém da maioria facciosa do Congresso que o entronizou, não do PSDB, um partido tão dividido que não poderia coordenar um sequestro desses. Quando falo de “maioria facciosa” quero dizer duas coisas: primeiro, que trata-se de uma maioria de ocasião, sem organicidade; segundo, que trata-se uma maioria legislativa constituída ela mesma de facções em constante rearranjo, mas com uma única direção: manter a ordem da desigualdade enquanto prosseguem nessa marcha incessante de alcançar poder para fazer dinheiro. O PSDB é parte deste facciosismo, basta olhar sua participação na manobra para anistiar o caixa2.

Vê espaço para um levante no qual os insatisfeitos com o impeachment se somem aos afetados pela crise, aos descontentes com as reformas…?
FHC - Os assolados pela crise ainda não se manifestaram. Quem esteve na rua antes foi outro tipo de gente e quem está agora é militância. Com essa grande massa não houve conexão. Pode haver? Pode. É perigoso? É.

Vê espaço para um levante no qual os insatisfeitos com o impeachment se somem aos afetados pela crise, aos descontentes com as reformas…?
NOVAES – Concordo, em parte, com o diagnóstico e discordo profundamente da conclusão. Não é que os assolados pela crise ainda não tenham se manifestado. Parte deles, embora ainda minoritária nas ruas, vem se manifestando há anos, especialmente depois de junho de 2013. Há, porém, uma grande maioria tomando raiva, que não se reconhece na polarização fajuta dos manifestantes até aqui mobilizados. Tudo que espero é que essa maioria venha para a rua, em desobediência civil, e leve nosso sistema politico a uma transformação.

Há como evitar isso?
FHC - Tem que conversar o tempo todo com a sociedade. Dizer que é em nome de um país mais equânime, com menos privilégios. Não pode descer goela abaixo as medidas de austeridade.

É preciso insistir em valores que não são do mercado, são das pessoas. Se não explicar que a tragédia deriva dos erros do governo anterior, vai cair na cabeça dele. Já, já o PT vai começar a gritar que é culpa do Temer.

Há como evitar isso?

NOVAES – Não se trata de evitar, mas de fomentar! Essa resposta de FHC reúne conservadorismo, má fé e pobreza analítica. Conservadorismo porque teme o povo na rua (não foi à toa que o Real parou bem antes do meio do caminho); má fé porque pretende imputar a Dilma o que não é de Dilma, pois o pacto do Real, fundado em que os ricos não podem perder (as incertezas do mercado eram só para os outros), sempre foi insustentável; pobreza analítica porque mistura análise estrutural com dilemas eleitorais: o problema não está no lugar a ser ocupado pelo PT, mas no desafio de construir uma saída nova para a maioria da sociedade, o que requer uma outra política, que nem PT, nem PSDB podem oferecer, pois já ficaram para trás.

E Temer nessa equação?
FHC - O presidente sabe que o poder caiu na mão dele num momento difícil. Ele nunca foi um líder popular. Não se pode pedir à pessoa que seja o que ela não é, nunca foi. Temos que pedir que pense na história. Se fizer isso, mesmo sem popularidade, está feito historicamente.

E Temer nessa equação?

NOVAES – O poder não “caiu nas mãos” de Temer, o vice se empenhou facciosamente para chegar lá. Parte das suas dificuldades decorre dessa ilegitimidade. FHC está a seduzir Temer para que aceite a aventura do ajuste anti-povo em curso em troca de uma suposta narrativa favorável no futuro… Falta combinar com o Congresso e com a maioria da sociedade, que, em razão da própria crise de representação, estão em lados opostos. A equação de Temer não fecha.

Meirelles pode ser uma espécie de FHC para Temer?
FHC - Não creio. E não é que haja diferença entre mim e Meirelles. É a situação. Naquela época [governo Itamar], o problema mais aflitivo era a inflação. Acertamos em parte no equilíbrio fiscal, ela foi barrada e o bem-estar veio de imediato.

Hoje, a situação é de tal gravidade que será preciso ter continuidade durante anos para restabelecer a confiança não só nacional, mas internacional, no funcionamento da economia. E isso não vai dar bônus.

NOVAES – veja mais abaixo – respondo duas em uma.

Ele não repetirá o milagre?
FHC - Não fiz milagre. O objetivo estava mais próximo. Hoje, longínquo. Não o conheço o suficiente para saber se ele é capaz de se expor de uma maneira que motive as pessoas… Não basta ser racional. É preciso mais.

E, ainda que ele seja, vai expor o que? Sangue, suor e lágrimas. Melhor não pensar em beneficiário. Ou pensa em termos históricos, ou vai ter desilusão.

Meirelles pode ser uma espécie de FHC para Temer? [ou] Ele não repetirá o milagre?
NOVAES – De fato, o plano Real não foi um milagre, mas não porque “o objetivo estava próximo”, como diz FHC (resposta que deixa claro que ele jamais entendeu o alcance político do que pôs em movimento). Não. Como vimos em série recentemente publicada aqui, o Real foi uma tarefa governamental com muitas qualidades, proposta a uma sociedade em sofrimento, e numa circunstância histórica em que esta sociedade havia engendrado duas forças políticas como alternativa contra um passado-presente do qual ela queria se livrar: essas forças eram o PSDB e o PT, que estavam no auge de sua vitalidade. Naquela altura, o passado aparecia nas figuras decaídas do p-MDB e do PFL (ex-ARENA). A rotina sofrida da inflação inercial vinha desde a ditadura paisano-militar e sua intensificação na forma de hiperinflação era filha das rotinas políticas inerciais que nos haviam sido legadas pela mesma ditadura. O PT e o PSDB eram a alternativa que a sociedade, em uma luta brava, havia engendrado. As possibilidades eram formidáveis, mas ambos nos traíram: ao invés de ir adiante, acomodaram-se numa divisão fajuta para, apoiados nas forças do atraso que deveriam derrotar, imporem uns aos outros derrotas eleitorais sazonais, enquanto davam as costas ao futuro e à maioria da sociedade, abandonado-a à essa desmoralização do próprio sentido de lutar de forma democrática contra a desigualdade. Não é à toa que, agora, depois de terem trazido de volta ao protagonismo as forças da ditadura, estão com medo do que o povo possa vir a fazer.

Temos, sim, de explicar a situação de forma racional ao povo. Mas racional é a revolta contra todo o sistema político. Precisamos enfrentar nosso Estado de Direito Autoritário.

Vale para todos no governo?
FHC - Não vejo que o governo tenha como tirar proveito dessa situação em dois anos. O desastre foi muito grande. Foram desmontados os pilares da economia. O horizonte – se houver – virá depois de 2018, se tivermos sorte de encontrar líderes. Nem digo do meu, de qualquer partido…

Vale para todos no governo?

NOVAES – Vale para todos, seja no governo, seja na auto-intitulada oposição. Os tucanos sonham em tirar as castanhas do fogo com a mão do gato, e não será surpresa se racharem e nos apresentarem três candidatos à presidência: Aécio, pelo PSDB, Serra, por algum outro e Alckmin pelo PSB. O lulopetismo, em sua versão menos ruim (aquela dos que não deixaram o PT nem diante de tudo que ficou evidente), ao invés de se abrir para o novo, insiste na velha agenda da auto-intitulada esquerda e sonha com uma Frente (mais uma!), que haverá de herdar e reproduzir as mesmas práticas das burocracias de onde sairia.

Nem sequer faz questão que seja de seu partido?
FHC - Prefiro que seja, óbvio, mas o importante é ter alguém.

Vê esse alguém?
FHC - Aqui? [Silêncio] Se tivesse, estava resolvida a questão.

NOVAES – Antes de haver um personagem, há de haver uma narrativa. A maioria da sociedade terá de escrevê-la, assim como o fez quando confiou no PSDB e no PT, mas em condições muito mais difíceis. Não sendo desejável interromper o calendário eleitoral, ainda não é possível ver como chegaremos às eleições de 2018 em condições de fazer o necessário realinhamento eleitoral de que precisamos. Um “alguém” irá surgir, ou da luta, ou dos acertos entre muros. Vamos ver o que a maioria da sociedade brasileira vai preferir.

FACCIOSISMO REPUGNANTE

Carlos Novaes, 22 de setembro de 2016

O Estado brasileiro se acha ocupado por facções entrincheiradas que lutam pelo poder para preservar os próprios interesses, que são, em última instância, subalternos ao interesse maior dos muito ricos: a manutenção da desigualdade. Por razões que já explorei em três das séries mais recentes publicadas neste blog, e em outros artigos conexos, esse blocão convulsionado formado pelos maiores partidos brasileiros assentados no Congresso (representação), por grandes empresas (mercado), por setores fundamentais da burocracia estatal (Judiciário e polícias) e pelo Executivo (gestão), esse blocão, como eu dizia, está de costas para a sociedade e briga entre si pelo proveito a ser tirado da ira popular que este descaso, deles próprios, gera.

Alguns lances recentes permitem ilustrar com clareza esse jogo nefasto:

- A aprovação em comissão do Senado (representação) de restrições à distribuição do Fundo Partidário, à posse em mandatos e do tempo de TV aos pequenos partidos.

A propaganda diz tratar-se de medidas para restringir o incentivo à manutenção e à criação de partidos de aluguel, melhorar a representação e tornar menos custosa a obtenção da governabilidade. Tudo falso, assim como outras feitiçarias, de que já tratei aqui.  No caso do Fundo Partidário, a mudança reforçará com mais dinheiro os partidos que já são grandes, distorcendo ainda mais nossa dinâmica de representação. Como há tempos defendi aqui (artigo onde também adverti sobre o papel futuro de Cunha na articulação da miuçalha da Câmara) e aqui, o Fundo Partidário tem de ser extinto, não concentrado em benefício de poucos. Isso sim acabaria com o incentivo aos partidos de aluguel. Temos de obrigar os partidos a correrem atrás do dinheiro, assim como têm de correr atrás do voto. O fato de que o p-MDB, nosso mais vistoso partido de aluguel, sairia dessa manobra com ainda mais dinheiro público é uma evidência de que essa mudança não nos serve.

No caso da restrição à posse em mandatos, a cláusula de barreira pretendida vai levar à perda de representação, reforçando o poder das rotinas já encasteladas no Congresso contra as forças da mudança atuantes na sociedade. Junto com o reforço da concentração do dinheiro do Fundo Partidário nos que já são grandes, a cláusula de barreira poderá significar o fim dos pequenos partidos autênticos, digam-se eles de esquerda ou de direita. Se somarmos a isso as restrições no acesso à TV, verdadeira mordaça contra quem pensa diferente, teremos o pior dos arranjos possíveis quando se pensa em consolidação da democracia.

O correto seria extinguir o Fundo Partidário (medida que seria mortal para os muitos partidos de aluguel de pequeno porte), se mantendo as normas atuais para a posse nos mandatos e distribuindo-se de maneira mais democrática o tempo de TV. As dificuldades que uma dinâmica de representação (Legislativo) desse tipo imporia para a gestão (Executivo) não seriam maiores do que aquelas que vêm sendo impostas pelos partidos de aluguel, sejam eles grandes ou pequenos. Na verdade, os cardeais do Congresso imaginam que essas mudanças tornariam mais fácil para eles submeter seus ávidos subordinados. Talvez eles tenham razão nisso, mas o custo para nós desse “sucesso” não seria menor do que esse que já vimos pagando pela briga miúda deles, pois a avidez final continuará a mesma.

 - Tentativa de descriminalização, na calada da noite e sem prévio aviso, dos esquemas de caixa2.

Ao lado da lei já aprovada, com o beneplácito do PT e do PSDB, para o repatriamento de dinheiro escondido, essa manobra tentada ontem, também com a participação de PT e PSDB, é das mais emblemáticas no esforço deles para conter o que ainda pode haver de danoso ao sistema político enquanto tal no teatro de operações da Lava Jato — sem prejuízo do que de danoso a facção paranaense ainda possa trazer ao PT, visto que não se trata de uma conspiração, mas de luta política no âmbito de uma abóboda de convergências ditadas pela profissão de político. Em suma, enquanto Temer marcha na direção da reação, o banditismo avança no Congresso Nacional, e a facção paranaense aprofunda seu unilateralismo espetaculoso contra o PT, como nessa prisão do ex-ministro Guido Mantega, revogada por Moro tão logo se deu conta de que havia, mais uma vez, ido longe demais.

Lá onde não chegar nosso cinismo é que será o ponto de partida para uma transformação nesse estado de coisas intolerável.

 

CONSOLIDAÇÃO DO AUTORITARISMO

 Carlos Novaes, 16 de setembro de 2016

“O Estado é de direito e a democracia é uma construção permanente, responsabilidade de todos”. Ministra Cármen Lúcia, em seu discurso de posse na presidência do STF.

Vejo nesta frase, em que a presidente do Supremo Tribunal Federal separou Estado de direito e democracia, um fundamento para a ideia de que vivemos sob um Estado de Direito Autoritário: ao não aceitar a trabalheira que a democracia como construção permanente requer, a maioria da sociedade brasileira se acomodou ao Estado de Direito saído da ditadura e, agora, recebe como desordem e arbítrio a ressaca da sua própria preferência pela inércia. Os mais conservadores ressaltam o que há de desordem na situação; os mais libertários salientam o que há de arbítrio nela. Mas essa oposição é em si mesma falsa, fajutice que replica toda a ordem vicária em que vivemos, que já não cabe na velha oposição esquerda X direita. Aliás, não é por outra razão que muita gente de bem encontra dificuldades para acomodar dentro de si os sentimentos suscitados pela avacalhação atual, no Brasil e no mundo.

Uma atitude transformadora requer que reconheçamos como real e indesejável tanto o déficit de ordem quanto o atropelo aos direitos que acompanham este continuado e contumaz exercício faccioso dos poderes institucionais que nos infelicita. Ninguém que queira transformar o país para melhor pode enxergar como promissor nem o pendor acomodatício das facções congressuais (que rasgam a Constituição para distribuir punição e perdão segundo o que identificam como benéfico à própria sobrevivência); nem o voluntarismo da facção paranaense da Lava Jato (que, sufocada pelas facções adversárias, armou um circo “evangélico” para animar crenças de uma platéia já cativa, ao invés de oferecer provas à cidadania exigente); e tampouco se pode aceitar a não menos facciosa modorra procedimental do braço federal da Lava Jato, onde impera o tratamento desigual a situações iguais, e ministros do STF chegam a desdizer hoje o que escreveram ontem.

Na tentativa de buscar a raiz dessa situação intolerável em que nos encontramos, tenho escrito neste blog séries e artigos que podem ser resumidos assim: vivemos sob um Estado de Direito Autoritário, cujas rotinas estão voltadas à manutenção de uma desigualdade que favorece aos muito ricos. Não fizemos a ruptura político-institucional com a ordem política que nos foi legada pela ditadura e, por isso, deixamos que levassem o Estado de Direito conquistado a se acomodar ao exercício faccioso dos poderes institucionais que desde sempre marca a vida brasileira, e que recebeu desenho especialmente perverso na ditadura (arbítrio na gestão + eleições para a representação).

O fato de o colapso do pacto do Real ter levado à erosão, como falsas adversárias entre si, as duas principais forças políticas em que a sociedade depositara sua confiança pós-ditadura, o PSDB e o PT, alçando à condição de protagonistas forças que deveriam ter sido definitivamente derrotadas por uma consolidação da democracia (p-MDB e ARENA), deixa evidente que desperdiçamos nossas melhores oportunidades: nos abandonamos à continuidade, negligenciamos as possibilidades de mudança e não nos empenhamos pela transformação. A balbúrdia institucional em que nos encontramos, com o Estado a abrigar uma devastadora luta de facções, torna cada vez mais difícil sustentar que há ganhos incrementais a comemorar, e cobre de ridículo a ideia de que vivemos em uma democracia consolidada.

Diante desta situação, tenho defendido neste blog duas propostas políticas, uma de ânimo perene; outra, conjuntural. A primeira é o fim da reeleição para o Legislativo; a segunda é a realização de eleições federais para a escolha de um novo Congresso e de um novo presidente da República. Sustento que o mecanismo que permite a continuidade paradoxal de um mando assim turbulento (entre eles) e tão intolerável (para nós) é a rotina da reeleição para o Legislativo. A única saída para esta crise de legitimidade do nosso sistema político, marcado por uma representação traidora e por uma presidência golpista, é a devolução do poder ao povo através da convocação de eleições federais, para as quais não poderiam se candidatar à representação aqueles que detém, ou detiveram, mandato legislativo.

Ambas as propostas dependem, é claro, de um amplo e aguerrido movimento de desobediência civil, isto é, só serão alcançadas se nós, a sociedade brasileira insatisfeita, recusarmos a nossa governabilidade ao mando cada vez mais intolerável dos políticos profissionais. Essa recusa exigirá que saiamos à rua libertos dessa polarização fajuta entre PT e PSDB. Ou fazemos isso, ou viveremos a conclusão, contra nós, do movimento em pinça a que as circunstâncias já empurram os dois dispositivos que nos foram legados pela ditadura (o paisano e o militar), que iniciaram uma marcha sem conspiração totalizante ou plano geral prévio, mas que ganha nefasto sentido convergente a cada passo: retrocesso no marco legal da vida político-social (com a correspondente gestão reacionária e fraudulenta dos recursos do Estado) e intensificação do arbítrio policial (com o apoio da religiosidade reacionária). O mais provável candidato dessa nova solda eleitoral do entulho autoritário (p-MDB + PM, com o beneplácito garantidor das Forças Armadas, cada vez mais “prestigiadas”) é o governador de S. Paulo, Geraldo Alckmin, que, além de providências mais notórias, deslocou seu truculento secretário de segurança para a função de ministro da justiça (!) de Temer e, se necessário, se filiará a um partido “socialista” (o PSB) – você concebe alternativa pior, leitor?

QUE OS MORTOS ENTERREM SEUS MORTOS

Carlos Novaes, 13 de setembro de 2016

Faz quase dois meses que nada publico neste blog. Nenhum dos fatos “novos” desse período me motivou a escrever; afinal, a despeito do alarido da mídia convencional, tudo o que foi trazido à cena política recente não passou de monótono desdobramento previsível do que ficara assentado da turbulência institucional anterior, cujas virtualidades positivas cessaram quando o sistema político dos profissionais se entendeu em torno da eleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados. Este entendimento teve como desdobramento por assim dizer natural o acerto pelo qual uma maioria de ocasião, dentro de outra maioria de ocasião, poupou os direitos políticos de Dilma.

Essa manobra é um exemplo autêntico e acabado do que venho chamando de “exercício faccioso dos poderes institucionais”, pois foi um atropelo à Constituição urdido e realizado em sessão do Senado (a mais alta corte do Legislativo) comandada pelo então presidente do STF (a mais alta corte do Judiciário) para beneficiar quem estava a sofrer um outro atropelo à mesma Constituição! Esse golpe dentro do golpe foi uma manobra típica dos encorajamentos recíprocos que o acordão em curso demanda: o PT votou em Maia; Dilma foi poupada.

Por isso mesmo, não havia nenhum cabimento em supor que o benefício a Dilma abria brecha por onde Cunha pudesse escapar. Não. O destino de Cunha ficara selado ainda antes da derrota que sofreu com a eleição de Maia para o cargo que fora seu. De modo que a cassação de Cunha foi não o ápice de um rearranjo do sistema político profissional, mas tão-somente o item mais vistoso da liquidação dos restos a pagar de um acerto que já se concluíra. Mais uma vez, saliento que não estou a sustentar que este acerto foi feito tintim por tintim, à moda de uma conspiração, em que cada um tem seu papel, e o resultado imaginado depende de um plano muito bem estabelecido e realizado. Claro que não. Há conspiradores por toda parte, mas não há conspiração totalizante. O que há são as evidências de que o PT já abandonara Dilma e de que o lulopetismo aceitou ter sido levado de volta à oposição, lugar no qual o outro lado do sistema político profissional mostra-se disposto a tolerá-lo, pois essa presença legitima seu próprio mando. Em outras palavras, é como se o PT reconhecesse que deu mole e, agora, encara com resignação ter de começar tudo de novo, num jogo coreografado com os adversários – tanto é assim que o PT não dá força a nenhuma das investigações em curso contra seus adversários. Muito pelo contrário, contra essas investigações (dentro e fora da Lava Jato), petistas e anti-petistas formam uma única força, pois constituem um mesmo bloco de poder, como diria o FHC.

Os lulopetistas se agarram ao discurso sobre o golpe havido não porque estejam inconformados, mas porque não podem se somar às forças que querem ir adiante. Fingem-se de inconformados porque não podem ir à rua exigir o aprofundamento das investigações pelo que resta da Lava Jato. Ficaram sem ter para onde correr. É isso que explica essa inação barulhenta deles. Mesmo o mais tolo deles está a perceber que limitar-se à denúncia do golpe havido é uma forma de manietar-se, pois a única consequência dessa denúncia seria o “volta Dilma”, que é simplesmente impossível. Não, leitor, eles não querem derrubar Temer, pois iriam juntos para um poço ainda mais fundo. Tanto quanto Temer, Lula está empenhado em preservar o sistema político, e prefere fazer oposição ao golpista para te-lo como adversário em 2018. Por isso não apoiam as diretas-Já, ainda que possam vir a se apresentarem se a luta por um novo pleito crescer. Simples assim.

VITÓRIA DE MAIA FECHA A JANELA À TRANSFORMAÇÃO ABERTA PELA LAVA JATO

Carlos Novaes, 17 de julho de 2016

Quem já leu outros posts deste blog, como os da série iniciada aqui, sabe que há anos venho explorando as conexões entre nossa desigualdade e nossa crise de representação política, problemas que, a meu ver, estão na base de nossas crises econômicas e políticas. A política brasileira é vítima de um longo cativeiro, sequestrada que foi pelas rotinas impostas por aqueles que fizeram da representação uma ferramenta para alcançar seus próprios interesses, que alimentam a manutenção da desigualdade e se opõem aos interesses da maioria da população, que sofre as consequências dela. Para sair disso precisamos de uma outra representação política, pois só ela nos permitiria adotar procedimentos de combate eficaz à desigualdade, o que destravaria o desenvolvimento pleno do país – o problema principal, portanto, é a política, e qualquer mudança real só ocorrerá contra a política profissional, cujas mazelas centrais a Lava Jato e seus desdobramentos puseram a nu nesses quase vinte meses de crise e “crise”, período no qual a sociedade brasileira teve oportunidade de iniciar um processo de transformação.

Infelizmente, porém, deu-se o mais provável, e a eleição de Rodrigo Maia (DEM, ex-PFL, saído da ARENA) para a presidência da Câmara dos Deputados indica que os políticos profissionais se reorganizaram em campo e, assim, fechou-se a janela de oportunidades à transformação política que havia sido aberta pela Lava Jato, cujo braço republicano ainda irá espernear por algum tempo, mas sem provocar qualquer novo estrago significativo no bloco de poder que se refundiu. Em outras palavras, a maioria facciosa que elegeu Maia, hegemonizada pelas facções que tem projeto de poder (para fazer dinheiro), derrotou o ajuntamento não menos faccioso de pequenos partidos que tem apenas projeto eleitoral (para fazer dinheiro), que se havia fortalecido de maneira extravagante no curso da desorientação provocada pela Lava Jato. Acompanhando o curso da liderança funesta de Eduardo Cunha, o chamado Centrão viveu a ascensão e a queda de sua agenda de miudezas, que foi devolvida aos bastidores da dinâmica parlamentar tão logo se completou o rearranjo no bloco de poder, que dentro em breve deterá coordenação suficiente para — apoiado nesse “parlamentarismo de ocasião” do “é dando que se recebe” — voltar a distribuir vantagens que contentarão esses agrupamentos minoritários momentaneamente rebelados e permitirão alcançar a governabilidade deles.

Essa refundição do bloco de poder foi possível porque ao impedirem que Lula assumisse a Casa Civil sob Dilma seus adversários eleitorais mantiveram o propósito de remover a ele e seu PT do protagonismo, mas sem perder de vista que não podiam abrir mão de seus préstimos para a reconstrução, em outros termos, e sob novo protagonismo, do que a Lava Jato havia destruído da ordem política que beneficia a eles todos. O curso das negociações políticas que se deram no teatro de operações da Lava Jato levou Lula e seu PT a acabarem por aceitar o impeachment de Dilma e, assim, puderam voltar por inteiro à condição de força subalterna, vale dizer, de oposição, no bloco de poder em que desde a eleição de 2002 figuravam como protagonistas. Dessa perspectiva, o apoio de Lula à candidatura de Maia, que foi decisivo para a vitória contra Cunha, não foi nem um erro de cálculo da “esquerda”, nem mais um episódio na derrocada do ex-presidente. Não foi um erro de cálculo porque Lula e os seus compreenderam que o que estava em questão já não era o ex-mandato de Dilma, mas a reconfiguração do bloco de poder que permite a todos que o jogo da política profissional seja jogado. Não foi mais um episódio da derrocada de Lula porque essa vitória conjunta demarca o início da sua recuperação, pelo menos no âmbito das relações internas do bloco de poder dominante desafiado pela Lava Jato a se reinventar.

Depois da investidura de Temer, a eleição de Maia é mais um passo no refreamento da Lava Jato, processo que se concluirá em breve com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, pois a morte política do ogre do Rio (cuja obstinação obtusa acabou por se revelar conveniente) dará pegada à narrativa de que o jogo se concluiu com êxito, o que por certo contentará a grande maioria da nossa sociedade inconsequente, que não vai realizar tudo isso como mais uma derrota sua. Em outras palavras, a investidura de Temer foi uma derrota de Lula, pois o afastou do protagonismo nessa fase do jogo, mas os passos seguintes seguem a mesma lógica política que Lula teria dado ao sistema se tivesse chegado a assumir a Casa Civil – como apontei aqui, a diferença está em que na variante concluída prevaleceu o cálculo dos que jogaram para unilateralizar a Lava Jato contra o lulopetismo e em favor de seu próprio projeto de poder (p-MDB, PSDB e satélites).

Finalmente, corresponde a uma lógica profunda, nada tendo de casual, que a neutralização do potencial emancipatório da Lava Jato seja sacramentada através da eleição de um novo presidente para a Câmara dos Deputados, e que este presidente seja do antigo PFL. Afinal, se o presidente deposto da Câmara foi justamente aquele que buscou tirar da balbúrdia instalada pela Lava Jato todo o seu potencial desestabilizador contra o mandato de Dilma, que era hostil aos seus interesses miúdos; ao novo presidente dela cabe precisamente o contrário, dar estabilidade parlamentar ao arranjo político alcançado com a entronização golpista de Temer na presidência, um aliado seu. Que Rodrigo Maia seja do antigo PFL não é casual porque estamos em plena onda de interinidades pela falência dos dois protagonistas do pacto do Real, o PT e o PSDB, circunstância que traz para o proscênio justamente as forças auxiliares da ditadura (p-MDB e PFL) que ambos mantiveram vivas para poderem se engalfinhar improdutivamente um contra o outro, engalfinhamento que os levou à condição periférica em que estão, e condenou o país ao malogro das esperanças falsas que eles haviam suscitado na consolidação da democracia num Estado de Direito Democrático. A sociedade brasileira está de volta à situação política de luta contra a desigualdade do final da ditadura paisano-militar, tendo que se contentar com essa nova partição de poder entre p-MDB e ARENA, só que agora sem contar com uma força emancipatória como a que o PT significou naquela altura. O país regrediu e a luta será duríssima para quem perseverar em combate contra a desigualdade.

A LAVA JATO E A “GOVERNABILIDADE” — 2 DE 2

Carlos Novaes, 18 de junho de 2016 – 21:00h

Embora haja não pequena confusão nos usos dados ao termo, há tempos ficou estabelecido entre nós que “governabilidade” é o nome de algo que o Executivo tem ou não tem no exercício do governo, a depender da relação que mantenha com o Legislativo respectivo. No caso da gestão federal, essa lógica supõe que a governabilidade depende das relações do governo com a representação assentada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em uma série de seis artigos recentes, iniciada aqui, discuti aspectos estruturais das relações Executivo e Legislativo, apontando que herdamos da ditadura paisano-militar uma fratura estrutural entre estes dois poderes da República. Nesses termos, uma vez obedecidos os parâmetros estruturais da nossa democracia eleitoral engatada a um Estado de Direito Autoritário, a chamada governabilidade seria, no limite, inalcançável, uma vez que esses parâmetros dão, por sua vez, forma a um modelo político insustentável, condenado ao improviso e à incerteza, porque centrado na manutenção de uma desigualdade que inviabiliza o país.

Ter essas ponderações em mente, especialmente no contexto da Lava Jato, é fundamental para que observemos com discernimento as dificuldades de Temer para governar. Essas dificuldades tem uma dimensão estrutural e uma outra, conjuntural. A dimensão estrutural das dificuldades que Temer enfrenta é a mesma que desafiou todos os presidentes do período pós ditadura: um Legislativo depositário de rotinas antigas, e majoritariamente comprometido com a manutenção da desigualdade, se choca com um Executivo não menos comprometido com a manutenção da desigualdade, mas acossado pela vontade de mudança da sociedade, via democracia eleitoral. Enquanto não há marola, a governabilidade lastreada na desigualdade não enfrenta desafio maior do que dar alguma coisa aos de baixo e satisfazer o apetite dos envolvidos no exercício faccioso dos poderes institucionais e, com isso, nossa democracia parece funcionar segundo um jogo institucional maduro entre poderes (foi assim, com senões, sob FHC e Lula).

Mas quando as trincas do modelo afloram, o Legislativo, aferrado a suas rotinas, transfere para o Executivo, na forma da não-governabilidade, os problemas advindos do desencanto popular com os desmandos e erros de que ele também é responsável (casos de Sarney e, logo-logo, Temer) — o desenlace mais extremo dessa engenhoca é o impeachment (foi assim com Collor e com Dilma). Enquanto o Legislativo não for arrancado por nós do seu apego à rotina de representar a si mesmo em obediência aos interesses dos de cima não haverá Executivo capaz de governar sem ter de prestar vassalagem a essa rotina, comprometendo com isso suas promessas de mudanças favoráveis à maioria, por mais limitadas que elas sejam. Nessa rotina está alojada a corrupção, que é o azeite da engrenagem.

A essa dimensão estrutural Temer vê somar-se uma dimensão conjuntural especialmente desfavorável à chamada “governabilidade” porque, embora sua investidura no cargo, através da derrubada de Dilma por uma contundente maioria do Legislativo, aparente ter posto fim à polarização Legislativo X Executivo, ela, na verdade, pôs fim (e a nu) apenas ao que havia de fajuto nessa polarização, pois, em suas roupas conjunturais,  essa polarização era apenas uma pantomima pela qual os agentes, ao culparem Dilma, pretenderam salvar a si mesmos de abismarem-se na fratura política do modelo que vinham compartilhando com ela: a crise de representação que atinge o Legislativo e que veio à tona com a Lava Jato e seus desdobramentos.

Temer é herdeiro da diferença conjuntural entre Collor e Dilma: no caso Collor o lulopetismo e o PSDB ainda estavam fora do bloco de poder que ruiu com o malogro do plano Collor, ao passo que o caso Dilma se dá numa conjuntura em que ruiu o bloco de poder instituído pelo Real, ao qual o lulopetismo aderiu em 2002, como já analisei aqui e aqui. Assim, se, em tempos idos, a queda do presidente Collor abriu terreno para a polarização entre os então “mudancistas” e os então “transformadores” (PSDBxPT), dando sobrevida vicária ao modelo da transição “lenta, gradual e segura”, como detalhei aqui; hoje, a queda da presidente Dilma se abre para o abismo, uma vez que o modelo se esgotou sem que a sociedade tenha engendrado uma alternativa.

Para incautos ou espertalhões a investidura de Temer pode ser defendida como tendo posto fim tanto à fratura estrutural quanto à conjuntural entre Executivo e Legislativo, afinal, diriam eles, Temer está a conduzir um governo de braços dados com a representação congressual… Entretanto, o que solda essa harmonia precária não é uma convergência pela mudança, que teria levado ambos os poderes a abandonarem a velha rotina; pelo contrário, o governo golpista de Temer promove a fusão dos dois poderes através do calor da velhacaria empenhada em escapar das consequências republicanas da Lava Jato e a enjambrar um modo novo de operar os mesmos interesses e segundo a mesma rotina. Foi a isso que o tarimbado Delfim Netto celebrou na Folha como um “hábil parlamentarismo de ocasião”, monstrengo institucional voltado a obter, através de uma maioria facciosa, o “ajuste fiscal” necessário a mais uma volta no parafuso da desigualdade, agora contando com a “lei Dilma” contra o terrorismo. Tem tudo para dar errado, mas, como sempre, infelizmente pode, mesmo, dar certo.

A manobra deles tem tudo para dar errado porque, em meio a uma crise econômica, o que chamamos de Lava Jato vem tornando cada vez mais difícil aos profissionais da política escamotear a crise  de representação, que é a expressão terminal do aspecto político da crise do modelo “seguro” que reuniu desigualdade extrema com democracia eleitoral, sob um Estado de Direito autoritário. Essa crise de representação é antiga, mas veio sendo encoberta com as esperanças suscitadas pelas saídas econômicas com que o modelo veio se reinventando: planos Cruzado, Collor e Real, mais o “desenvolvimentismo” do lulopetismo. Cada uma dessas “saídas” foi protagonizada pela vanguarda da vez, tendo como voz dissonante um ou mais dos opositores da ocasião, conjunto que dava a ideia de que se marchava adiante. Com Dilma passamos a marchar no pátio e com a queda dela ficou claro que não há, mesmo, para onde marchar: querendo se separar, p-MDB e PT se reencontraram na ruína, o p-MDB como a vanguarda da ruína e o PT como a ruína da vanguarda.

Conclusão 2: se já não há para onde marchar, temos de dispersar (a eles e a nós), ganhar a rua, para encontrar outro(s) ponto(s) de convergência. Como já defendi aqui, temos de arrancar novas eleições federais (presidente, senadores e deputados),  nas quais não mais reelegeríamos ninguém para o Legislativo. Essas eleições seriam realizadas junto com a eleição municipal deste ano, instituindo-se um novo calendário eleitoral para o país. Continuaríamos com este formato ótimo de mandatos de quatro anos com eleições a cada dois anos, o que nos permite manter a representação sob vara curta, mas com as eleições estaduais, já em 2018, separadas das eleições federais e municipais, que passariam a se dar juntas a partir de 2016.

Mas a manobra deles pode dar certo porque, infelizmente, mesmo com a maioria da sociedade muito descontente, não é tão fácil assim quebrar o arco de interesses que reúne os grandes do mercado, os agentes públicos afeitos ao exercício faccioso dos poderes institucionais e os conglomerados de mídia voltados à veiculação de temas e valores que servem à manutenção da ordem que nos infelicita. Especialista na arte de tergiversar, esse pessoal não deve ser subestimado, como o comprova a enorme volta que foi capaz de dar até cooptar, usar, submeter e descartar o lulopetismo, perda de que a sociedade brasileira levará muito tempo para se recuperar, pois ela se dá num contexto que obriga a quem se opõe ao status quo a jogar a criança fora junto com a água do banho e a assistir o adversário avançar em meio a zombaria merecida, e merecida porque a credulidade é um defeito, mesmo que se concorde com Marx, que a julgava o defeito mais tolerável do ser humano.

Conclusão 3: a “Lava Jato” nos abriu a oportunidade rara de nos fazermos menos crédulos na ordem política dos profissionais e tomarmos para nós mesmos a tarefa de construir um novo sistema político, mas para isso precisamos nos engajar num movimento de desobediência civil, negando-lhes a nossa governabilidade.

 

 

A LAVA JATO E A “GOVERNABILIDADE” — 1 DE 2

Carlos Novaes, 18 de junho de 2016

Se ainda havia alguma dúvida sobre o fato de que a vida institucional brasileira é hoje uma luta de facções, os últimos desdobramentos do que se convencionou chamar de “Lava Jato” escancaram toda a ilegitimidade de nossas instituições na forma desse Estado de Direito Autoritário: todos os eventos relevantes têm se dado a partir dos chamados vazamentos, tão benéficos quanto facciosos — benéficos porque atingem os ladrões que nos representam e governam; facciosos porque contornam as vias da forma legal, pois elas estão obstruídas pelo exercício não menos faccioso dos poderes institucionais, determinado a impedir a progressão dos danos contra os poderosos. Tem sido assim na queda de ministros, tem sido assim na revelação de que investigações contra políticos estão paradas há meses no STF, sem que se saiba o porquê.

Não obstante esta lentidão do STF, não obstante a necessidade dos vazamentos para que alguma coisa caminhe, a Lava Jato vem sendo dita irrefreável. Para quem a vê desse modo, o governo Temer parece definitivamente refém dela, ora condenado a seguir aos solavancos, de escândalo em escândalo, ora claudicando para uma queda inexorável — em suma, sob Temer a chamada “governabilidade” jamais seria alcançada.

Embora eu entenda que a Lava Jato tem uma dinâmica própria, embora eu entenda que Temer não tem como transpor todos os obstáculos à chamada governabilidade, e embora eu esteja entre aqueles que torcem e até vêem como provável a queda do golpista interino, não vejo razão para aceitar a lógica exposta no parágrafo imediatamente anterior.

Desde logo, devemos dissolver a ideia de que a Lava Jato ainda é aquele dínamo inesperado e irrefreável  que foi no início de seus trabalhos lá no Paraná. Pelo muito que fez naquela altura, pelos medos que provocou e pela natureza institucional de suas atividades, a Lava Jato foi se reformulando no curso do tempo: pelo que fez, ela teve de se reformular porque pôs a nu o sistema político do país, mexendo num vespeiro que voltou contra si os mais poderosos agentes do “mercado” e do Estado, tais como empreiteiras, bancos, e as presidências da República, da Câmara e do Senado; pelos medos que provocou, a Lava Jato teve de se reformular porque passou a receber delações não só não antecipadas por ela como, e principalmente, delações premeditadas, com materiais defensivos de alta combustão produzidos diretamente para ela, como nos casos de Cerveró e Sergio Machado que, na ânsia de atenuar penas tidas como certas, forçaram as próprias delações (preste atenção, leitor: essas delações centrais foram forçadas); pela sua natureza institucional, ela teve de se reformular porque, além da Polícia Federal (repleta de facções) não pôde deixar de envolver em seus desdobramentos outras instituições, tais como a PGR e o STF, indispensáveis na hora de tratar de suspeitos com status privilegiado, incluindo-as no que agora ainda chamamos de Lava Jato.

De modo que, diferentemente do seu início, a expressão “Lava Jato”, hoje, designa não mais, nem sequer principalmente, as ações dos servidores do Paraná, mas uma miríade de instituições e arranjos facciosos que disputam o sentido a dar ao exercício dos poderes institucionais mobilizados. A Lava Jato é, hoje, menos uma operação e mais um teatro de operações, no qual servidores públicos diligentes e sérios disputam com as mais diferentes facções políticas, jurídicas e policiais o desenlace final dessa crise de que a operação foi o gatilho. Toda a imaturidade institucional e constitucional do país está a mostra nessas combinações facciosas, sendo a mais rematada tolice pretender que a Lava Jato não possa ser contida, quer em razão de uma suposta solidez institucional do país, quer por causa do ímpeto incorruptível dos servidores do Paraná, pois nem eles, nem ninguém, controla o desenrolar do novelo, ainda que, a essa altura, o jogo dependa, sobretudo, do STF.

No salve-se quem puder que se instalou, a Lava Jato tem sido, e continuará sendo, irrefreável enquanto houver facções que, detendo força institucional, forem capazes de explorar inventivamente o ordenamento legal do país para mobilizar o material dela em proveito de seus interesses, sejam eles republicanos ou não. Não foi senão desse modo que Lula e Cunha foram abatidos; que Delcídio e Jucá tiveram destinos até aqui diferentes. Não foi por outra razão que, ao sentir a crescente fuga do chão sob seus pés, o procurador Deltan Dellagnol veio a público para nos alertar de que “é possível e até provável” que consigam parar a Lava Jato, pois, segundo ele, ela “só sobreviveu até hoje porque a sociedade é seu escudo”, diagnóstico com o qual eu pareceria dever concordar, mas não posso: é que Dellagnol não realiza que a opinião pública que foi às ruas apoiar a Lava Jato estava sobretudo animada por sentimentos hostis ao lulopetismo e, assim, o ímpeto do apoio arrefeceu tão logo se sentiram contemplados com o impeachment de Dilma — havia muito pouco ânimo republicano ou democrático naquele bater de panelas.

Por outro lado, nem o lulopetismo, nem quem vai às ruas alinhado com ele, dá força à Lava Jato quando ela atinge o p-MDB e Temer, pois embora queira desbancá-los para voltar ao planalto, não pode deixar de vê-la como uma ameaça aos seus próprios interesses. Ou seja, diferentemente do que pensa Dellagnol, a Lava Jato “só sobreviveu até hoje” porque, de início, encontrou facções poderosas interessadas nos seus serviços contra o lulopetismo, mas, em seguida, acabaram sendo colhidas no vórtice que não puderam controlar em razão do caráter agudo da nossa crise de representação, que resulta da desigualdade e expõe toda a ilegitimidade de nosso Estado de Direito Autoritário, não obstante a escolha para os cargos políticos desse Estado se dê numa democracia eleitoral.

Conclusão 1: as incertezas desse jogo de forças facciosas só serão transpostas de modo favorável à consolidação da democracia se o povo, na rua, imprimir ao conjunto um rumo claramente hostil aos políticos profissionais. Mas quem precisa se mobilizar em favor da Lava Jato enquanto vetor orientado contra o modo de operar do sistema político corrupto do Brasil são aqueles que até agora não foram para a rua — do contrário, os políticos profissionais vão acabar por conseguir se rearranjar em campo, ainda que deixando gente sua pelo caminho, e transporão as incertezas atuais de modo favorável para si, mantendo a desigualdade a um custo cada vez maior para a grande maioria de nós.

Além do que ela diz por si mesma, esta conclusão quer dizer ainda que seria um erro apostar todas as fichas na inexorabilidade da queda de Temer. Esta queda é até provável, mas não devemos subestimar nem a determinação dos setores dominantes do mercado e do Estado por uma reestabilização do sistema, nem a ânsia de parte da sociedade pelo fim da atmosfera de incerteza que nos absorve. O que nos leva ao tema da chamada “governabilidade” e à sua conexão com a “Lava Jato”.

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 3 DE 3

A QUE HERANÇA RENUNCIAMOS E COMO AVANÇAR?

Carlos Novaes, 09 de junho de 2016

Embora tenham levado trinta longos anos, nossas persistentes e fornidas elites empresariais, o chamado “Mercado”, ao tirarem proveito dos dispositivos paisano e militar que nos foram legados pela ditadura na forma desse Estado de Direito Autoritário, acabaram por conseguir conter, cooptar, usar em seu favor e, então, descartar as duas principais ferramentas políticas construídas pela maioria da sociedade brasileira em busca de uma ordem político-social menos autoritária e menos desigual, o PT e o PSDB. Naturalmente, não estou a sugerir que o resultado complexo que estamos a viver corresponda a um desenho de prancheta, nem mesmo que ele seja a realização de desejos. De fato, ante a balbúrdia a que foi arrastado nosso Estado de Direito Autoritário, segmentado em nacos de poder que transitam entre facções segundo a formação de maiorias legislativas e/ou vetores de força institucional (principalmente no judiciário e nas polícias) cada vez mais ocasionais e oportunistas, qualquer um entende que nossa crise não pode ser resultado de nenhuma conspiração.

Sobre as ruínas do “mudancismo”,  e ainda apoiando-se nos escombros dos protagonistas decaídos (PSDB e PT), os espertalhões que julgam ter sobrevivido ao sistema político que desmoronou  propõem ao país “zerar o jogo”, encenando uma “limpeza”, como se fosse possível lavar, ou mesmo varrer, a casa que caiu. Propõem essa ou aquela “reforma política”, mas nenhuma delas nos serve, como já discuti em vários textos aqui. Não é de surpreender que tenham voltado à formação do governo Sarney de logo antes do Plano Cruzado, isto é, a um governo do p-MDB, ao qual, já naquela altura, apenas os mais crédulos hipotecaram esperanças. Tudo se passa como se não houvéssemos vivido os fracassos, os delírios ou os êxitos dos planos Cruzado, Collor e Real; como se o engajamento em sete eleições diretas e cinco disputas de segundo turno para a presidência da República nada houvesse nos ensinado; como se o desmanche do lulopetismo fosse apenas um caso isolado de corrupção e mentira, estranho ao sistema político em que ele foi docemente cooptado e usado, para então ver-se descartado como mera companhia repelente.

Ora, se, em tese, tomarmos aquela época da criação do PT e do PSDB como um marco para o início da convergência em favor de uma consolidação democrática no Brasil, e se, sempre em tese, admitirmos que essas duas forças, naquela altura, significavam o que de melhor o país pôde produzir em favor da consolidação democrática, então não podemos escapar de enxergar que esse governo Temer, saído da derrota do melhor daquelas forças, é o oposto da consolidação pretendida num Estado de Direito Democrático e o máximo da crise de legitimidade a que poderia chegar nosso Estado de Direito Autoritário. Não é à toa, e nem por causa de Temer, portanto, que seu governo não pare de pé e de que sua queda ou permanência em nada dependam dos defeitos ou qualidades do interino — pior do que isso só se Temer cair depois do fim de 2016, nos levando à escolha indireta de um presidente da República, quando então regrediríamos ao Colégio Eleitoral do período da ditadura paisano-militar, dessa vez com os mesmos paisanos, mas tendo como braço militar não as Forças Armadas, mas a PM (é melhor não duvidar).

E ainda há quem fale numa suposta robustez das nossas “instituições democráticas”, como se o nosso Estado de Direito não estivesse atravessado pelo choque cotidiano entre o exercício faccioso dos poderes institucionais  e o pendor democrático da maioria da sociedade brasileira. Para além das idas e vindas da Lava Jato, deixem-me dar três outros exemplos recentes deste choque:

– Embora a sociedade condene inequívoca e majoritariamente a violência contra a mulher, a polícia civil do Rio encontrou dificuldades para que profissionais seus encarassem como estupro as relações sexuais não consentidas a que mais de trinta homens submeteram uma mulher.

– A mesma sociedade que quer mais democracia, é obrigada a conviver com uma polícia militar-PM cuja conduta torna plausível, para as pessoas de bem, que os próprios policiais tenham plantado na mão de um menino-delinquente de dez anos não só a arma, mas vestígios de pólvora, de modo a fazer parecer que o tiro que o matou fora o revide inevitável aos disparos efetuados pela vítima contra profissionais do nosso Estado de Direito Autoritário.

– Nesses dias de perda salarial e desemprego, Marcelo Jucá (quando já estava afastado do ministério de Temer), negociou com a facção de plantão no Congresso, pouco antes do pedido de sua prisão pela PGR, em nome do presidente golpista, a aceitação pela presidência de um aumento para servidores públicos em troca da aprovação da DRU que vai abrir as portas para que o ajuste fiscal penalize os segmentos mais pobres da população.

Sobre esse aumento, que beneficia juízes, disse  na Folha de S.Paulo o ex-ministro Delfim Netto (que além de grilo falante do legado paisano da ditadura, vem a ser, talvez, o mais acatado teórico do “custo Brasil” e o mais abalizado especialista nessas lutas entre facções do nosso Estado de Direito): “talvez a relação custo/benefício não tenha sido bem calculada, mas sua troca política pela aprovação da DRU era essencial. Foi um passo custoso, mas decisivo para a execução do programa geral [o ajuste fiscal]“. Ainda segundo o ex-ministro, essa proposta de ajuste fiscal de Temer “parece ter boa probabilidade de ser aprovada pelo Congresso Nacional, graças a um hábil parlamentarismo de ocasião”.

Como sair disso?

Antes de mais nada, encarando que vivemos o esgotamento do modelo saído da transição “lenta, gradual e segura”: ou vamos adiante, nos livrando do que resta da ditadura, exigindo o que nos foi prometido, mas não foi entregue, desdobrando nossa democracia eleitoral num Estado de Direito Democrático; ou retrocedemos, deixando que façam da crise o pretexto para um recuo a formas ainda mais autoritárias, permitindo que aumentem o controle sobre nossa democracia eleitoral pelo recrudescimento desse Estado de Direito Autoritário que nos infelicita — essa é a encruzilhada.

Precisamos encarar também que não dispomos de uma força política, muito menos de um partido, capaz de nos liderar. Aliás, como já dito, foi essa falta de alternativa que deu sentido de crise à situação intolerável em que vivemos. Como também já vimos, em 1974 e em 1994 o intolerável desaguou em realinhamentos eleitorais que nos impulsionaram na direção de mais democracia: o realinhamento de 1974 levou ao início da transição cujo modelo agora vemos esgotado, e o realinhamento de 1994 permitiu que as forças da mudança derrotassem as forças da transformação, dando sobrevida ao modelo, que já então apresentava sinais de fadiga. Passados outros 20 anos, chegamos às eleições de 2014 com o modelo saído da ditadura em frangalhos.

O empate eleitoral entre PT e PSDB na disputa para a presidência da República mostrou muitas coisas, das quais isolo duas para tentar deixar mais claro o que penso: primeiro, ao chegar a este empate no âmbito da democracia eleitoral, a sociedade brasileira mostrou que extraíra dessa democracia incompleta o melhor que ela poderia dar — para ir adiante será necessário democratizar o Estado de Direito; segundo, este empate só se deu porque nenhuma outra candidatura ofereceu um projeto claro e, sobretudo, confiável na direção da consolidação da democracia, que para nós tem de ser um compromisso de enfrentamento democrático da desigualdade.

Conclusão 5: essa falta de alternativa é, em boa parte, responsabilidade da própria sociedade, que indevidamente delegou aos políticos profissionais a tarefa de democratizar nosso Estado de Direito.

PSDB e PT receberam essa delegação, mas deixaram de ser alternativa precisamente porque se acomodaram ao aspecto “seguro” da transição, acomodação que se traduziu na economia e na política: o pacto do Real continuou a garantir que os ricos nada percam; a adesão do lulopetismo a esse pacto foi coroada com a sanção de Dilma a uma lei anti-democrática que, disfarçada de lei contra o terrorismo, aperfeiçoa nosso Estado de Direito Autoritário, permitindo que ele se antecipe aos tempos de convulsão social e política que estão a se abrir para a sociedade brasileira. Portanto, mesmo que já contássemos com um partido transformador, seria de pouca valia nos dirigirmos a ele com o ânimo delegativo que nos fez vítimas do PSDB e do PT. Para que a crise nos leve a dar um passo adiante no rumo de um Estado de Direito Democrático, que é uma ordem mais propícia à luta contra a desigualdade extrema, precisamos aprender com os êxitos e com os erros do passado.

Olhadas com grandeza, as duas operações mais notáveis das últimas décadas foram justamente a construção do PT e a implementação do plano Real. Entretanto, a mais genuína força política emancipatória construída pela sociedade brasileira, o PT, se posicionou contra o projeto governamental de maior potencial emancipatório já implementado entre nós, o plano Real. O PT foi emancipatório porque, para dar certo, reuniu contra a desigualdade, de forma inteligente, espontânea e democrática, o maior arco político de forças populares e médias já construído organicamente no Brasil; o plano Real abrigou enorme potencial emancipatório porque, para ter êxito, previu e contou com a adesão inteligente, espontânea e democrática da população, no maior esforço popular já realizado em prol de uma tarefa governamental no Brasil. No PT cada um falava três minutos; no Real cada um conferia a tablita da URV.

Tudo isso acabou em quase nada porque delegamos aos profissionais a consolidação dessas iniciativas. A burocracia profissionalizada e oligarquizada do PT, sempre a mesma, conduziu o partido à capitulação pela corrupção e o plano Real foi rebaixado a um plano de estabilização monetária de profissionais da economia chancelados pelo “mercado” — nos dois casos se deixou para trás a variável que fora decisiva para o sucesso: a energia do engajamento popular. Como esse engajamento punha dificuldades para o controle social que PT e PSDB rivalizavam em protagonizar, a energia popular foi devolvida ao calendário eleitoral, no qual predominavam as rotinas das eleições Legislativas, que vinham desde os tempos da ditadura paisano-militar, e nas quais o p-MDB se especializara, como discuti detalhadamente aqui.

Como também já discuti aqui, essas rotinas travam até hoje nosso processo político e estão na raiz dessa nossa crise de representação: o problema é a reeleição para o Legislativo e suas mazelas conexas, a política como carreira e como profissão. Acabar com a reeleição para o Legislativo é a bandeira que proponho para unificar a luta em prol de um Estado de Direito Democrático no Brasil. Assim como a hiperinflação não pôde acabar por decreto, também a reeleição para o Legislativo não irá acabar por decreto algum  — são problemas que requerem engajamento popular, pois trata-se de quebrar inércias que nos foram legadas pela ditadura paisano-militar: na economia, a inércia da inflação; na política, a inércia da reeleição para o Legislativo. Logo, assim como para acabar com a hiperinflação foi necessário quebrar o que havia de inercial nela, para acabar com a reeleição legislativa será necessário interromper a dinâmica inercial que beneficia os profissionais da política e permite armar esse circo da polarização Legislativo contra Executivo.

Conclusão 6: diante dessa ressaca que pretende nos arrastar de volta às limitações do fim da ditadura (o p-MDB do Sarney, agora com Temer), os que queremos mais democracia estamos de volta à necessidade de nos concentrarmos numa bandeira de ordem geral — o problema está na inércia da política como profissão.

Essa transformação precede todas as outras e não requer um partido para ser levada adiante, ainda que, não sendo um horizontalista, eu entenda que partidos são importantes. Tampouco precisa ser prevista em lei, pois cada um pode se engajar até solitariamente nela e, se preferir, limitando sua participação a um gesto simples: jamais votar para o Legislativo em quem já tenha ocupado um cargo Legislativo, a começar pela escolha dos vereadores em 2016: chega dos mesmos! O fim da reeleição para o Legislativo permitirá que aflorem da sociedade brasileira as alternativas que nos levem à construção de um Estado de Direito em conexão com o ânimo democrático dela, acabando com a incongruência atual entre Estado de Direito e sociedade, e colocando nossa ordem política num plano superior.

 

 

 

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 2 DE 3

PARA ESTARMOS AQUI, DE ONDE VIEMOS? 

Carlos Novaes, 08 de junho de 2016

 

O fosso crescente entre as esperanças suscitadas pela democracia eleitoral (na qual a maioria da sociedade se engaja e acredita) e os danos contra ela saídos do exercício faccioso dos poderes institucionais (pelo qual uma minoria tira proveito da energia social democraticamente produzida) escancara a falta de legitimidade do Estado de Direito Autoritário, que, para disfarçá-la, vem transferindo para a sociedade uma crise que é, antes de tudo, dele próprio. Essa transferência aparece nas crises econômicas e nas crises políticas, que vêm sendo “resolvidas” com manobras procrastinadoras mais ou menos engenhosas e de êxito menor a cada volta do parafuso, o que veio gerando a crise em que agora estamos.

Eis o ápice da crise de legitimidade do autoritarismo do nosso Estado de Direito: na política, uma crise de representação que se buscou disfarçar em uma crise de governabilidade (que, assim, se fez “real”); na economia, uma crise de modelo que se busca reduzir a uma crise fiscal (que, não obstante, é real); na gestão administrativa, um governo faccioso (do p-MDB!), a que se tenta dar status de governo de salvação nacional (de que não precisamos); e, na sociedade, idas à rua que, em sua cegueira, levam multidões a se dividirem em facções, numa imitação contraproducente da disputa de poder dentro do Estado de Direito Autoritário (daí a presença tão marcante de comportamentos boçais: se tropeça em bolsonarinhos em toda via).

Conclusão 3: para transpor as dificuldades impostas por essa crise de legitimidade só há dois caminhos: ou aprofundar o autoritarismo, reduzindo a liberdade de ação democrática, encarada como desordem; ou expandir a democracia, levando seus métodos para dentro do Estado de Direito, passando-o de autoritário a democrático.

Qual desses dois caminhos a maioria da sociedade brasileira prefere? Conseguirá ela fazer valer sua preferência? Da resposta a essas perguntas poderemos sair do impasse em que estamos, que muita gente supõe se dever ao despreparo ou à fraqueza de Temer… Quem é Temer, diante de uma crise assim monumental?!

Nossa preferência vem sendo declarada há mais de quarenta anos: nas eleições de 1974, ainda sob a ditadura paisano-militar, a maioria de nós mostrou preferir a democracia quando, dentro dos limites impostos, em resposta ao intolerável, deu esmagadora vitória ao MDB, única alternativa de “oposição” à ordem autoritária de então. Desde ali, não houve recuo: nossa marcha veio sendo por mais democracia. Aquele realinhamento eleitoral de 74, que recentemente discuti aqui (nesse contexto, julgo proveitosa a leitura desse texto), foi tão duradouro quanto manipulado e, não por acaso, se esgotou no malogro do plano cruzado, quando o p-MDB de Sarney colheu os resultados do seu estelionato eleitoral na magra votação de Ulisses na disputa presidencial de 1989. Era a época dos tormentos da inflação, a forma que então se dava à manutenção da desigualdade extrema, numa espoliação sem paralelo da maioria pela minoria.

Naquela altura a situação também era intolerável, mas, assim como em 1974, não se instalou uma crise como a de hoje porque a sociedade ainda reconhecia alternativas dentro da ordem política: PSDB e PT (mudança X transformação) davam norte e esperança para o ânimo democrático da maioria da sociedade — ela não podia adivinhar que eles a atraiçoariam tal como fizera o p-MDB. Se hoje não vemos alternativa é porque essas duas forças foram engolfadas pela crise, depois de terem desperdiçado todas as oportunidades que tiveram para levar nossa democracia a um estágio superior: depois de obter o realinhamento eleitoral de 1994, em nova resposta da maioria da sociedade ao intolerável, o PSDB preferiu abandonar o Real a arriscar-se em perseverar no mudancismo que, a partir dali, teria de se aprofundar (Serra, mais establishiment do que FHC, escondeu o plano bem sucedido na campanha presidencial de 2002); o PT preferiu um caminho rápido para o poder e aderiu à mudança, ao invés de perseverar na transformação.

O pior é que, com essa adesão, o PT avacalhou o próprio mudancismo, enfraquecendo o que já era fraco, e de duas maneiras: primeiro, como aderiu sem enxergar as virtualidades emancipatórias do plano Real, deu seguimento inercial às políticas sociais dele, apenas intensificando-as; segundo, como essa adesão foi eleitoreira, teve de empurrar o PSDB para longe da própria cria, dando corda a uma polarização falsa que obrigou ambos a se valerem, um contra o outro, das forças políticas que encarnavam o legado paisano da ditadura (p-MDB, PDS, PFL, PP, PTB…), que, assim, foram preservadas da extinção a que seriam levadas se tivesse havido uma autêntica seleção natural dos mais aptos para a vida em ambiente democrático.

O empate havido nas eleições de 2014 já apontava o esgotamento do modelo e, por isso mesmo, exibiu-se tão encenadamente radical a polarização havida naquela disputa: sem saber para onde correr, pois não haviam elementos para um novo realinhamento eleitoral, o país, enraivecido, empatou, hipertrofiando a ilusão em torno de diferenças inexistentes entre PT e PSDB. Mas, ilusório que tenha sido, o empate se deu por mais democracia, não por menos, como mesmo o que há de enganoso no engajamento em favor da Lava Jato está a mostrar.

Conclusão 4: a maioria da sociedade brasileira quer mais democracia, não menos.

Como fazer valer essa preferência?

 

 

CRISE, CUSTO BRASIL E TRANSFORMAÇÃO — 1 DE 3

ONDE ESTAMOS?

Carlos Novaes, 07 de junho de 2016

Uma sociedade está em crise quando vive sua situação como intolerável e não encontra nas instituições disponíveis os meios de transpor de modo auspicioso o que lhe parece intolerável. Em uma sociedade em crise, a atividade política, seja ela profissional ou não, torna-se uma disputa pela narrativa da crise, e isso porque “definir” a crise já é uma maneira de principiar a escolher uma saída dela – sair de uma crise sempre exige arbitrar perdas, e ninguém quer perder. Por isso mesmo, ou seja, como desenhar a crise é uma disputa, nem sempre as sociedades alcançam os fundamentos da crise em que vivem e, então, os sofrimentos ganham intensidade e/ou se prolongam na medida em que aqueles que vinham tirando vantagem do arranjo que desembocou na crise conservam poder para defini-la e dar-lhe “solução”.

A sociedade brasileira está em crise porque a insistência em manter uma desigualdade tão extrema — que premia assim regiamente os brasileiros ricos, enquanto desfavorece os brasileiros remediados e pune os brasileiros pobres — engendrou uma situação social e uma ordem político-institucional que são vividas como intoleráveis pela maioria da população. A situação social é vivida como intolerável porque já ninguém escapa das consequências de suas flagrantes inutilidade, injustiça e desperdício. Ela é flagrantemente inútil porque a expansão da riqueza dos ricos em nada aproveita ao desenvolvimento do país; ela é flagrantemente injusta porque se dá numa escala na qual o que se contrapõe à reiterada miséria de muitos e à escalonada penúria de tantos é o luxo em expansão de muito poucos; e ela é um desperdício porque há um abismo não menos flagrante entre as potencialidades do país e de seu povo e as condições de vida a que o modelo vigente condena esse mesmo povo. A ordem político-institucional é, por sua vez, vivida como intolerável porque já somos maioria os que nos vemos maltratados pelo exercício faccioso dos poderes institucionais, marcados por violência, arbitrariedade e ineficácia. Ela é violenta na ação e inação seletivas de seus efetivos policiais; ela é arbitrária nas decisões assimétricas de suas burocracias interessadas; e ela é ineficaz também porque tem na corrupção um motivo de planejamento, empregando-a ainda para premiar adesões e obter obediência.

Conclusão 1: o custo Brasil é a desigualdade, não a legislação e os programas que, sem enfrenta-la, mitigam defeituosamente seus efeitos danosos sobre os mais pobres, como o SUS, o Minha Casa Minha Vida, a Escola Pública e Universal, o Bolsa Família e a Previdência Social. Instituições assim abrigam distorções precisamente porque vivemos sob um Estado de Direito Autoritário, que combina democracia eleitoral e exercício faccioso dos poderes institucionais: facções lutam pelo manejo (fechado) do orçamento e pela chancela eleitoral (aberta) dessas instituições, o que faz delas ambiente para a combinação de corrupção com encenação populista, o que só pode gerar ineficácia, que é a mãe do desperdício.

Não obstante, desde que a crise eclodiu, a minoria numerosa e poderosa que tem ganho com esse arranjo condenado, e controla instituições e meios de comunicação de prestígio, vem conseguindo tanger a opinião pública, fazendo-a acreditar nas três seguintes fantasias: primeiro, que há (ou havia) uma crise política entre Executivo e Legislativo; como se a crise de representação decorrente da autonomia que a desigualdade extrema proporcionou aos políticos profissionais não engolfasse todo o sistema político e pudesse ser resolvida com essa encenação que sazonalmente contrapõe o Congresso à presidência da República — resultado: as ruas se dividiram improdutivamente em torno do impeachment de Dilma, quando o problema é o sistema político enquanto tal.

Segundo, a fantasia de que vivemos uma crise econômica decorrente principalmente da má gestão da presidente afastada no curso da encenação anterior; como se o malabarismo necessário à manutenção da desigualdade extrema não nos condenasse a crises econômicas uma atrás da outra, mesmo que por vezes o malabarismo se mostre engenhoso, dê certo e adie problemas, como o foi no caso do Real ou, em grau menor, no caso das receitas do Lula contra a “marolinha” — resultado: as ruas se dividiram improdutivamente entre os defensores da via tucana e os defensores da via lulopetista, quando nenhuma dessas duas vias leva ao enfrentamento da desigualdade precisamente porque se deixaram fazer instrumento da sua conservação.

Terceiro, a fantasia de que vivemos uma crise moral; como se a corrupção generalizada fosse um mero desvio de conduta e não o próprio modo de operar de todo o sistema institucional voltado a manter a desigualdade extrema através do exercício faccioso dos poderes institucionaisresultado: as ruas se dividiram hipocrita e improdutivamente em grupos que se acusam uns aos outros de “desvio”, cada um fingindo não ver seus próprios corruptos e todos contribuindo para o disparate de que a corrupção generalizada no sistema político “representaria” uma suposta cultura brasileira de corrupção, como se a corrupção não fosse exatamente o dispositivo que, aliado à reeleição legislativa, permitiu que nossos “representantes” nos dessem as costas, ganhando a autonomia que lhes permite fazerem-se ferramentas de quem lhes paga para representarem interesses contrários aos nossos.

Conclusão 2: embora com dificuldades crescentes para legitimar o Estado de Direito Autoritário que os beneficia, os titulares do exercício faccioso dos poderes institucionais lograram, até aqui, esconder a extensão e a profundidade da crise, e a luta social mais estridente tornou-se uma caricatura das disputas entre eles: os grupos que vão à rua comportam-se como facções que anulam uma à outra e, assim, o ânimo democrático da sociedade não converge para um projeto de transformação e a energia social voltada à mudança é dissipada em hostilidades vis.

CRISE EM PONTO MORTO, MAS VAI REENGATAR

Carlos Novaes, 05 de junho de 2016

Há quase um ano, quando já estava claro que a Lava Jato, se prosseguisse sem freios, reuniria material para “pegar” todo mundo, escrevi aqui:

“Tal como em programas de auditório, também na política é pela baixaria que surge a verdade, como comprovam as declarações de Geddel que, em alto e bom som, disse o que pode ser resumido assim: ‘a esculhambação em que vínhamos nos locupletando até aqui entrou em falência e precisamos encontrar um outro modo de operar’. Desafio qualquer um a encontrar resumo mais apurado do que esse para a “crise” política brasileira que, como venho insistindo, é uma “crise” do modo de operar dos profissionais, por sua vez sobreposta ao desmanche do pacto do Real. Se não houver freio algum na Lava Jato, figurões do p-MDB, aliados de Geddel, se não o próprio (impossível não é) irão logo-logo aparecer entre os indiciados.”

Como todos estamos a ver, embora a Lava Jato venha recebendo freios, ainda não foi possível estancar o processo nos limites da destruição do lulopetismo e, assim, embora com tardança, figurões do p-MDB vem caindo, menos pela ação resoluta do Judiciário e das instituições conexas e mais pelas dificuldades de coordenação que todo o processo vem apresentando, ele próprio abrigando uma luta de facções entre policiais, procuradores e juízes, onde a moeda principal parece ser o chamado “vazamento” de evidências que, como toda moeda, é distribuída seletivamente e tem seu valor alterado no decorrer do tempo. Prova disso é o tratamento dado a Marcelo Jucá: os áudios comprometedores vazaram, mas ele não foi submetido a nada parecido com o que aconteceu com Delcídio, apanhado em situação igualmente comprometedora. Delcídio virou réu e teve o senado contra si, enquanto Jucá, até aqui, perdeu apenas o cargo de ministro de Temer, junto ao qual continua a operar, fazendo dobradinha com ninguém menos que o mesmo Geddel Vieira Lima da citação acima, que não faz outro uso do poderoso cargo de Ministro da Secretaria de Governo da presidência da República, que faz a articulação política com o Congresso, senão para “encontrar um novo modo de operar”.

Por mais que tenham tentado transpor a crise de representação com o sacrifício do sócio mais recente (o lulopetismo) através da manipulação da Lava Jato e da crise econômica numa “crise” política fajuta entre Legislativo e Executivo, “crise” esta que se esgotou com o golpe congressual do impeachment, os políticos profissionais enfrentam a cada dia novas dificuldades para reestabilizar o sistema corrupto em que operam a manutenção da desigualdade. Ao que parece, a autonomia que os operadores da política ganharam graças à desigualdade, da qual dependem, entrou em desordem porque praticamente todos os agentes políticos profissionais, cada vez mais selecionados entre os piores, aderiram ao modus operandi pelo qual o “Mercado” havia proveitosa e confortavelmente engatado no Estado (o poder) a dinâmica dos seus interesses (o dinheiro). Disfarçado de campanha eleitoral, o fluxo de dinheiro para enriquecimento ilícito de empresários e políticos sempre foi a base desse engate; entretanto, o êxito dessa cooptação remunerada dos políticos profissionais e de seus partidos foi de tal ordem que a corrupção se generalizou e saiu de controle, tornando-se ela própria a inspiração e a razão de ser das principais facções que se digladiam no ambiente institucional assim deteriorado. Mesmo nos menores municípios brasileiros, a luta eleitoral deste ano será uma luta não pelas prefeituras como instâncias de gestão pública, mas sim pelo controle de unidades de negócios: por exemplo, não há cidade brasileira em que vereadores (Legislativo) não tenham laranjas à testa de pequenas empresas operadoras de máquinas e equipamentos alugados a preços corruptos pela prefeitura (Executivo) – os raros prefeitos que resistem aos esquemas enfrentam processos de afastamento do cargo.

Como tudo isso está a acontecer na décima economia do mundo, que possui um mercado de 200 milhões de consumidores, longe de mim pretender que a crise seja apenas nossa, brasileira. E não estou a falar de atenuantes para erros internos, estou a dizer que a encrenca política em que se meteu o sistema mantenedor da desigualdade no Brasil está a indicar uma dificuldade mais geral para manter a desigualdade que, não obstante, não para de se expandir pelo mundo, salvo em países que são exceção e, como tal, tem tanta serventia nesse debate quanto as exceções honestas do Congresso brasileiro. De outra perspectiva, nossa desigualdade está para a desigualdade mundial assim como o desmantelamento do lulopetismo está para o desmantelamento do sistema político brasileiro: assim como a nossa crise de representação não irá se resolver pelo sacrifício do PT e de Lula no altar das imposturas moralizantes, também nossa desigualdade não poderá ser enfrentada sem colocar problemas para a manutenção da desigualdade mundial. Daí também o interesse do mundo pela crise no Brasil e a impertinência de alguém se declarar envergonhado de ser brasileiro, afinal, onde viver sem sentir vergonha?!

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS — 2 DE 2

Carlos Novaes, 23 de maio de 2016

Ainda no intuito de perseguir o que é fundamental,  retomemos a entrevista de FHC que já comecei a discutir no artigo de ontem. Fernando Henrique mencionou o trio PSDB, PT e p-MDB nos seguintes termos:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora. [...] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.” [...] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando. Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Discutamos a passo:

“PSDB e PT foram os dois partidos que até aqui conseguiram liderar o processo político sem ter maioria, com apoio do PMDB. A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora.”

Ora, PT e PSDB nunca alcançaram maioria porque abriram mão de contarem com a maioria que sairia da união entre eles, preferindo pescar maiorias facciosas com a vara do poder e a isca do dinheiro. Esses partidos desperdiçaram todas as oportunidades que tiveram de operarem juntos para colocarem nossa democracia num patamar superior, preferindo uma ação mutuamente adversária duplamente nefasta: primeiro, porque, ao se dividirem não obstante tivessem os mesmos objetivos, precisaram simular diferenças que não existiam, o que é contraproducente quando se pensa na consolidação da nossa democracia, pois essa porfia vã entre as duas metades de uma força muito importante arrastou a sociedade a gastar energia boa em batalhas ruins — como essa do impeachment, que foi apenas um desdobramento da falsa polarização havida na eleição presidencial de 2014.

Segundo, porque essa divisão artificial acabou por exigir que ambos se apoiassem em forças menores, incapazes de fazer maioria precisamente em razão de serem useiras e vezeiras de práticas trazidas da ditadura paisano-militar, e que deveriam ter sido definitivamente derrotadas no curso da luta democrática. Na verdade, FHC não enxerga que a disputa PTxPSDB é ela própria um resultado da nossa transição “lenta, gradual e segura”: um padrão de transmissão do velho para dentro do novo numa ordem política que se tornou autônoma da base real e acabou por tornar encenação a governança contra a desigualdade. O PT fingiu ser socialista, o PSDB fingiu ser social-democrata, enquanto ambos serviam ao mercado obedecendo a lei de que os ricos não podem perder.

[...] O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar.”

Ora, já discuti em mais de um artigo deste blog o papel do p-MDB como dobradiça no jogo de faz de conta entre PSDB e PT. Para assumir esse lugar que lhe acabou destinado pelo pacto do Real, o p-MDB nada mais fez do que dar curso às práticas miúdas em que se tornou mestre já no período da ditadura. Ou seja, o p-MDB não é outra coisa senão isso: uma força do entulho autoritário “useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo centrão de que estão falando agora”! O papel do p-MDB é, hoje como ontem, o de coadjuvante e, por isso mesmo, como todo coadjuvante, sempre que pode tenta roubar a cena, fazendo o Estado funcionar segundo os seus interesses. As oportunidades de roubar a cena surgem exatamente da fratura contraproducente que se abriu no sistema político pela ausência de uma maioria formada pela reunião de PT e PSDB, cuja última oportunidade desperdiçada foi, como propus lá atrás, a de juntos barrarem a ascensão de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, cujo êxito abriu espaço para esse enorme retrocesso que estamos a viver.

[...] O [PSDB] está comprometido, mas não é o núcleo do poder [no governo Temer]. O poder é do PMDB, que legitimamente vai buscar protagonismo. Vai querer ser o motor do próximo passo. Por enquanto, tínhamos PT e PSDB. Agora, talvez o PMDB queira. Vai depender de quem tiverem na eleição [presidencial de 2018]. Tudo passa pelo personagem, quem é o candidato, como é que fala. Quem vai ter capacidade de falar e de ser ouvido. Vamos ver quem vai ser expressivo no novo quadro que está se formando.”

Ora, foi precisamente esse argumento, o de não ser “o núcleo do poder”, que a ala fernandista do PSDB manejou para defender a adesão ao governo Collor, numa operação que foi barrada pelo então senador Mário Covas, salvando-os todos do vexame. Ausente Covas, Serra conta com FHC para atirar-se nos braços de Temer e tentar, mais uma vez, tirar castanhas do fogo com mão de gato: quer a opção de poder ser o candidato presidencial do p-MDB em 2018, contornando a disputa interna do PSDB, que conta ainda com Aécio e Alckmin. Ou seja, FHC já está em campo em favor de Serra e, por isso, vê com igual legitimidade o golpe do impeachment e a busca do p-MDB pelo protagonismo. Não é de surpreender que, titubeando muito (como se pode ver no vídeo), conclua dizendo:

“Os outros já passamos: Lula, eu próprio. Há uma faixa intermediária, Serra, Geraldo, Aécio, e outra [faixa] que não apareceu ainda. Marina está nessa faixa [intermediária]. O PT, ou algum PT, vai ter de existir no Brasil. O PT tem ligação com o meio sindical, é inegável isso.”

Atado ao bloco de poder e de interesses do Real, prisioneiro de limitações analíticas que decorrem também do exercício direto da governança, FHC aponta que Lula e ele próprio são uma dupla fora do baralho, mas defende Temer e aposta numa liderança do p-MDB, sem enxergar que uma sucessão dessas para uma dupla que prometia tanto, em que tantos acreditaram, é a própria expressão da derrota, do malogro da consolidação democrática. Voltamos ao limiar do fim da ditadura paisano-militar, ao governo Sarney, quase como se todo o percurso até aqui não tivesse existido. Não é à toa que mencione apenas nomes tucanos, insista em “algum PT” como coadjuvante sindical-trabalhista e só lembre de Marina depois de provocado pelo entrevistador. Embora a ausência de nomes como alternativa presidencial seja um fato, se o tempo vier a lhe dar razão terá sido não porque ele enxergou o que seria desejável ou inevitável, mas por que a sociedade brasileira, mais uma vez, foi incapaz de tirar consequências transformadoras da crise em que se abisma e preferiu enveredar pelo pior caminho, acomodada em ter mais do mesmo.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS — 1 DE 2

Carlos Novaes, 22 de maio de 2016

Car@s leitor@s,

tem havido alguma queixa sobre períodos de silêncio neste blog. Se, em momentos, digamos, mais quentes, encontro motivação para engatar análises quase diárias, há períodos em que se faz necessário deixar a situação política se assentar para, então, avaliar se há algo a ser dito. Oportuno salientar ainda que, tanto quanto o consigo, escrevo cada artigo em conexão com os anteriores e, assim, julgo que as linhas a seguir ficarão melhor explicadas a quem tiver lido os últimos dez artigos deste blog, e/ou uma série mais antiga, sobre desigualdade e voto.

DIAGNÓSTICO RUIM LEVA A SOLUÇÕES ENGANOSAS

Meu assunto hoje são as conexões que vejo entre a recriação do Ministério da Cultura e duas entrevistas recentemente publicadas pela Folha de S.Paulo. É que um vai-e-vem como este não apenas mostra a presidência Temer mais frágil do que supõem os dois entrevistados, como também, e sobretudo, serve de gancho para que se deixe claro que nenhum dos dois agarrou o nervo central do que se tem de encarar como crise no Brasil contemporâneo. A duas entrevistas trazem um ótimo resumo do senso comum daninho que vai se consolidando sobre o que é central na crise em que o Brasil se arrasta, daninho porque distrai do potencial transformador dela.

Segundo o ex-presidente Fernando Henrique:

“a população é suficientemente realista para não pedir o impossível. Ela não saiu à rua gritando: ‘Viva Temer’. Saiu gritando: ‘Fora, Dilma’. Por trás disso estão dois fatores: um, a crise econômica, e o outro, a crise moral. Esse governo tem que dar sinais nesses dois lados. [...] Ele nasceu no Congresso, e o Congresso hoje é mais conservador, porque a sociedade ficou mais conservadora. O Congresso, não de maneira perfeita, reflete a sociedade. Você hoje tem a bancada da bala, a do boi… Não tinha isso no meu tempo. [...] A maioria sempre foi formada por uma massa useira e vezeira em utilizar o aparelho do Estado, como esse novo “centrão” de que estão falando agora. O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar. [Os ministros de Temer] são bons operadores políticos. Na economia, montaram uma equipe consistente” (grifos meus).

Para David Rothkopf, editor-chefe da”Foreign Policy”:

a recuperação econômica sozinha não trará a estabilidade que Temer ou o Brasil precisam. Até a corrupção ser debelada do sistema político, o Brasil correrá riscos de mais retrocessos por culpa de novos escândalos. [...]. Ninguém pode ter alguma fé na força das instituições brasileiras quando tanta gente em posições de controle nessas instituições está sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública. O problema é mais profundo que as instituições. É a cultura que permite que bilhões sejam roubados e corrupção generalizada nos mais altos escalões do governo se mantenha por anos intocada. Veja quantos membros da elite política brasileira estão sob suspeita ou algo pior. É um fracasso do sistema inteiro. Quem se preocupa com o Brasil vai demandar que juízes e promotores independentes apurem e que novos mecanismos e leis anticorrupção sejam estabelecidos. É um momento crucial na história brasileira. É uma encruzilhada.” (grifos meus).

Embora mais crítico e cético diante deste governo do p-MDB do que FHC, Rothkopf partilha com o ex-presidente o mesmo diagnóstico: nossa crise está centrada na economia e na corrupção, estando nelas a encruzilhada das escolhas cruciais que temos de fazer. Nada mais errado. Nossa crise é antes de tudo política, é uma crise de representação derivada da desigualdade, desigualdade esta que, para ser mantida, engendra, entre outros, mecanismos políticos favorecedores da corrupção. Não há “crise moral” como quer FHC, pois nossa corrupção está muito além da moral, ela se tornou não um defeito, mas o próprio modo de operar do sistema político. Por isso, contra ela nada resolvem nem indignação, nem prédica moralizante.

Apegado a aspectos formais, Fernando Henrique faz uma análise que recobre de legitimidade precisamente os esquemas de mando que não a têm. Ao contrário do que ele diz, nosso Congresso não é representativo sequer no que exibe de conservador — esses congressistas conservadores são corruptos, truculentos e intolerantes, e a grande maioria da sociedade, mesmo no que ela exibe de conservadorismo, não é corrupta, nem truculenta, nem intolerante; se assim não fosse, nem teria sido possível eleger FHC, Lula ou Dilma, nem haveria essa ausência de entusiasmo diante da presidência Temer, repleta de congressistas, tanto como ele próprio, “sob suspeita de crimes e de abuso da confiança pública”.

Mesmo no núcleo duro do conservadorismo brasileiro há divórcio de representação: as tais bancadas da bala, evangélica e ruralista não representam o conservadorismo médio brasileiro, basta olhar os números mais básicos: ainda que tomássemos todos os evangélicos brasileiros como intolerantes políticos (e eles não o são), eles não chegariam a 20% da população; a violência da PM, esse dispositivo militar que nos foi legado pela ditadura, é condenada pela maioria da população, que muito mais teme do que admira essa polícia truculenta que dá base à bancada da bala; a atividade ruralista do grande agro-negócio é economicamente expressiva, mas emprega relativamente pouca gente, especialmente se comparada à agricultura familiar, contingente imenso que não se acha representado na intolerância egoísta da bancada ruralista.

O que leva essa gente ao êxito eleitoral não é exatamente o conservadorismo da sociedade brasileira, mas o dispositivo da reeleição para o Legislativo, que propicia a junção do endinheirado ativismo sectário dessas “vanguardas” de rotina com a não menos rotineira inércia preguiçosa do eleitorado, que é mais inconsequente do que conservador. Por tudo isso, não há que falar impotentemente em “cultura” da corrupção, como o faz Rothkopf, que acaba por diluir indevidamente na sociedade uma corrupção que nasce e se nutre no sistema político que trai a sociedade que deveria representar. Pensar a corrupção brasileira como cultura torna tão impossível acabar com ela como o seria dar cabo do samba.

Para tirar o eleitorado de sua inconsequência preguiçosa precisamos esclarecê-lo sobre o que está em jogo e, para isso, não há proveito em análises como as desses entrevistados, que tratam política sócio-econômica e corrupção institucional como problemas independentes e, pior, tangem as esperanças incautas para as próprias instituições cujo exercício faccioso é elemento central de todo o circuito malsão. FHC pretende distinguir as práticas do p-MDB das dos chamados “centrões”, quando é o próprio p-MDB que lidera e provê de espinha dorsal essas maiorias facciosas que se formam em nossos parlamentos. Rothkopf espera que esse sistema político crie “novos mecanismos e leis anticorrupção” inspirados na ação apuradora de “juízes e promotores”, como se a unilateralidade em que se extinguiu a energia renovadora da mais determinada operação anticorrupção já empreendida no Brasil, a Lava Jato, não tivesse deixado claro os limites que o exercício faccioso dos poderes institucionais permite impor a essas iniciativas “independentes”: a Lava Jato acabou manipulada para garantir a saída de Dilma e o aniquilamento do lulopetismo.

Ao ter de recuar da decisão de extinguir o Ministério da Cultura Temer mostrou não a fragilidade do seu governo ilegítimo, mas a própria inviabilidade dele: um governo inteiramente saído de um Congresso faccioso e não-representativo não tem como resistir às pressões da sociedade que não se vê representada nesse mesmo Congresso. Ou seja, o que permite alguma força propriamente governamental ainda é o voto direto para presidente (que falta a Temer), precisamente porque é essa escolha que cria mecanismos de pressão da sociedade contra o Congresso, tal como explorei em série recente publicada aqui. A cada vez que Temer ceder aos congressistas, e isso será diário, estará abrindo o flanco para descontentamentos na sociedade. Considerando que ele está a serviço da manutenção da ordem que garante a desigualdade, faz sentido esperar que ele tenha legitimidade, e a força decorrente dela, para fazer a reforma da previdência, ou acabar com o incremento crescente no valor do salário mínimo? Se não conseguirem impedir que apareçam provas de corrupção contra ele, então

FORA TEMER! — MAS NÃO PELA VOLTA DE DILMA

Carlos Novaes, 12 de maio de 2016

Beneficiado por uma agressão à Constituição em que ele próprio se empenhou, Temer é o novo chefe do nosso Estado de Direito Autoritário. Qualquer um que almeje um Estado de Direito Democrático para a nossa democracia eleitoral tem o dever de se empenhar pela derrubada de Temer em favor da realização de eleições para deputado, senador e presidente ainda este ano. Seguindo um roteiro antevisto aqui em novembro de 2015, cumpriu-se o golpe que dá cabo de uma “crise” política fajuta através do rearranjo faccioso do poder e das perspectivas de ganho associadas a ele, ao mesmo tempo em que os titulares dessas práticas nefastas tentarão fugir da crise política real, a crise de representação, da qual pretendem distrair a opinião pública com a ajuda, intencional ou não, da mídia convencional. Uma vez consumado o sacrifício da “culpada”, já se apontam indícios de uma superação mágica da crise econômica, acompanhados, é claro, da defesa das ditas reformas fundamentais, na qual abundam medidas contra os direitos dos de baixo e silêncio acerca dos privilégios dos de cima, num relançamento da ciranda da desigualdade.

Mesmo considerando, como considero, que Dilma sofreu uma injustiça, entendo que dissipar energia social num engajamento pela volta dela à presidência seria contraproducente por três razões principais: primeiro, defender o “Volta Dilma” seria nutrir as três forças que precisamos deixar para trás, pois alimentaríamos a polarização fajuta que armou a “crise” política não menos fajuta, “crise” esta vencida pelos golpistas vitoriosos do Fora Dilma: Temer e seu p-MDB seriam beneficiados porque eles precisam do fantasma do lulopetismo como ameaça, até para levar ao esquecimento a longa aliança recente; já os tucanos e os petistas continuariam a contar um com o outro para manter o ritual das diferenças programáticas inexistentes.

Em segundo lugar, lutar pela volta de Dilma seria um erro porque nos levaria a desviar energia de uma luta mais importante, e que se faz também contra a presidente afastada: a cassação da chapa Dilma-Temer por corrupção eleitoral, condenação que abriria parcialmente o caminho para as eleições federais desejadas; terceiro, insistir em devolver o mandato a Dilma nos levaria à defesa de uma letra constitucional que nossa própria Côrte constitucional ajudou a rasgar com seu unilateralismo na condução da Lava Jato e nas decisões conexas, ou seja, nos transformaria em formalistas ante aquilo que já não tem forma – e que está a pedir uma outra forma precisamente para autorizar as novas eleições que almejamos, condição necessária, mas não suficiente, à consolidação da nossa democracia na forma de um Estado de Direito Democrático.

LUTA DE FACÇÕES, FICÇÃO CONSTITUCIONAL E SOCIEDADE INCONSEQUENTE

Carlos Novaes, 09 de maio de 2016

A decisão de Maranhão não é mais nem menos facciosa do que a de Teori ao afastar Cunha, e nenhuma das duas excede ou fica a dever à do mesmo Cunha quando deliberou tocar o golpe do impeachment, ou mesmo a muitas das iniciativas de Moro no curso paranaense da Lava Jato. Atingimos uma altura da crise de representação em que as facções estão em plena luta entre si, tanto no Legislativo, como no Executivo e no Judiciário. Note bem, leitor, não estou a apontar luta partidária, nem luta governo versus oposição, nem muito menos pretendo me dar ao trabalho de procurar luta de classes ali onde nem mesmo há classes em luta. O exercício faccioso dos poderes institucionais de nosso Estado de Direito Autoritário perdeu a gramática comum que permitia o faz de conta e se instalou a balbúrdia não apenas na relação entre os três poderes que a República pretende harmônicos, mas dentro da dinâmica de cada um desses poderes.

Pouco importa quão benéfica ou maléfica se possa achar cada uma das decisões recentes dessas nossas autoridades, a conclusão é uma só: a autonomia da política brasileira em relação à sociedade que deveria representar é de tal ordem que as instituições tornaram-se palco de uma luta aberta entre facções ao arrepio da norma constitucional, que vai sendo rasgada, remendada e interpretada no curso de uma luta de punhais pela sobrevivência que não leva em conta nenhum dos problemas que infelicitam a sociedade brasileira.

As próximas horas trarão uma chuva de artigos contra o pobre Maranhão, acrescidos da ladainha de que tudo se deve a Dilma, como se a essa altura não estivesse suficientemente claro que a “crise” contra ela é tão fajuta quanto as soluções imaginadas pelos políticos profissionais e seus parceiros no Judiciário para debela-la; como se não fosse óbvio que a crise de representação tornou-se uma crise do Estado de Direito Autoritário, resultado que se deve a um desarranjo duplo: ruiu o pacto do Real (que dava solda econômico-social provisória à manutenção da desigualdade); e ruiu o modo de operar do sistema político, cuja disputa por poder para fazer dinheiro simulava uma polarização em torno da desigualdade (arranjo velho, desmascarado pelo ímpeto inicial de um dínamo imprevisto, a Lava Jato). Engripou a engrenagem do exercício faccioso dos poderes institucionais e como ainda não se encontrou um meio de restaurar uma gramática comum nesse bloco de poder erodido (no qual quem ainda não caiu se apóia em bodes expiatórios), o que se vê é a mais escancarada evidência da nossa ficção constitucional, para desespero do mercado e aturdimento de uma sociedade inerme, que assiste desmancharem no curso do dia a compreensão que julgara ter alcançado na noite anterior – e tudo o que já era bambo se dissolve no ar.

QUEDA DE CUNHA É TÃO BENÉFICA QUANTO FACCIOSA

Carlos Novaes, 05 de maio de 2016

 

Tendo em mente o apanhado que fiz nos últimos seis artigos deste blog, não há nada mais emblemático do que houve de abjeto nos sofrimentos impostos à sociedade brasileira nesses últimos 18 meses do que a figura de Eduardo Cunha: um político profissional de carreira corrupta que, por isso mesmo, se fez, à partir do p-MDB, um dos principais articuladores do dispositivo paisano que nos foi legado pela ditadura via Legislativo e coroou essa trajetória sendo eleito por seus pares para a presidência da Câmara Federal, de onde comandou um ataque à Constituição na forma deste golpe em curso contra o mandato popular de uma presidente da República que se confirmou um alvo frágil.

Recebo o afastamento dele da presidência da Câmara com um misto de indiferença, alívio e pesar: indiferença porque há muito tempo ficou claro que Cunha estava perdido; alívio por duas razões: primeiro, porque desde sempre entendi como desastrosa a sua ascensão (cheguei a propor aqui um acerto PT-PSDB para evitar a vitória de Cunha), segundo, porque, por mais enojante que a Câmara continue sem ele, era por demais obsceno tê-lo na presidência dela; e pesar porque o sacrifício de Cunha destina-se a ajudar o assentamento de Temer: condenado há tempos, Cunha durou o necessário para provocar danos com direção certa e, agora, quando sua desenvoltura e cinismo antes atrapalham do que servem ao exercício faccioso dos poderes institucionais, fecha-se o circuito ritual sobre ele.

Tal como a posse de Sarney depois do malogro das diretas-Já, Temer na presidência da República é mais um coroamento coerentemente medíocre para a dinâmica facciosa do nosso Estado de Direito Autoritário, peça fundamental na manutenção da desigualdade. O mercado teria até preferido que Dilma continuasse, mas, diante da ruína do PT, braço fundamental do bloco de poder instituído pelo Real, se viu obrigado a voltar à estaca zero, ao limiar do fim da ditadura, pois vem descobrindo dificuldades crescentes para coordenar uma ordem política profissional que se tornou autônoma a ponto de lhe fugir ao controle.

Ela se tornou autônoma em razão da longevidade e da largueza do fosso da desigualdade que lhe aproveita (de um lado, a política feita nicho, onde se refugiam os que querem escapar da desigualdade; de outro lado, a sociedade, que sofre, em camadas atenuadoras, os efeitos da desigualdade); e ela, a ordem política profissional, foge ao controle do mercado pelo rebaixamento a que chegaram seus próprios representantes: de tanto recrutar os piores e leva-los ao sucesso pela corrupção (no p-MDB, no PT, no PSDB e em seus satélites), as elites estão a descobrir que, cegos pela realização dos próprios desejos de poder e dinheiro, esses representantes se fazem mais e mais incapazes para corresponder aos desígnios dela por uma dominação estável: Cunha é o símbolo máximo dessa besta que, tendo mordido o freio, obrigou todo o sistema a manobras adicionais para fazê-lo útil e, só então, abandonou-o ao mata-burro que todo desembestado acaba por encontrar.

Nunca é demais alertar para que não se veja nessa análise o desenho de uma conspiração pré-ciente, que a tudo engendrou e arranjou em seu favor. Não. No desenrolar de uma conjuntura complexa como a que estamos vivendo, no bojo da qual tem havido toda sorte de conspirações rivais e movimentação social, não há lugar para conspirações totalizantes e, por isso mesmo, o jogo ainda está aberto. A cada passo os atores redefinem suas táticas segundo o transcurso institucional dos fatos e a evolução da opinião pública – em situações assim, não é só que tudo o que cai na rede é peixe; é a rede mesma que se faz ao pescar.

Se observarmos com o devido cuidado o modo de proceder da Lava Jato veremos que há método no caos, e que esse método não foi mentado, mas resulta do jogo miúdo das forças que atuam segundo a ordem da desigualdade. O pêndulo entre celeridade e morosidade que dividia os braços local e federal da operação Lava Jato chega, agora, ao coração do próprio Judiciário Federal: antes havia celeridade contra Lula e morosidade contra Cunha e os demais; uma vez tenha Lula sido batido, agora há celeridade contra Cunha e morosidade com os demais. O beneficiário do jogo é Temer, peça em torno da qual o sistema passou a girar sua ânsia por alcançar o equilíbrio perdido. Nessa nova fase do exercício faccioso dos poderes institucionais, poupar o que resta de Lula de dissabores adicionais poderá se mostrar útil, concessão que não seria senão a outra face desse não menos faccioso descarte total de Cunha, tornado símbolo purgativo, e muito conveniente, do que não presta. Já vai tarde, mas temos que impedir, nas ruas, que da besta se faça um bode expiatório em favor seja da estabilização com Temer, seja de arranjos improvisados para dar sobrevida ao sistema cujo modo de operar ruiu.